2ª Etapa da Campanha da Aftosa em Cerro Corá será que terá apoio prometido?

Uma das promessas de campanha do atual prefeito de Cerro Corá, foi de apoiar os pecuaristas do município nas campanhas de vacinação, na primeira etapa os pecuaristas não tiveram apoio nenhum será que na segunda etapa eles terão?

Sem contar que os bretes existentes em nosso município muitos estão precisando de manutenção.

Segunda etapa da campanha contra aftosa será lançada sexta-feira

O Governo do Estado lança nesta sexta-feira, 02, às 8h, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa. A meta é vacinar cerca de 900 mil cabeças de bois e de búfalos do RN. As novidades para a Festa do Boi 2009, o maior evento do agronegócio potiguar, também serão apresentadas na ocasião.

Além disso, o Governo do Estado fará a entrega de automóveis equipamentos eletrônicos para o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn). Graças a um convênio firmado com o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 6,5 milhões, o Governo do Estado investiu na compra&nbspde 48 novos carros, entre utilitários e executivos, além de mais 200 equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks e GPS, a serem utilizados em trabalhos como o de expansão da área livre da mosca-da-fruta, além do controle vacinal da febre aftosa pelos fiscais do Idiarn .

O Governo do Estado investiu cerca de R$1,2 milhões na infra-estrutura do Parque Aristófanes Fernandes e garantiu o aumento na oferta de serviços ao público presente, além de possibilitar a abertura de novos negócios aos expositores da Festa do Boi 2009.

Municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar projetos ao Minha Casa, Minha Vida

Até 28 de outubro, os municípios com até 50 mil habitantes podem pedir a inclusão de projetos no programa Minha Casa, Minha Vida. Os governos estaduais interessados em incluir as cidades desse porte no plano habitacional também podem apresentar as propostas.

As regras foram definidas em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e das Cidades publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. Pelas normas, poderão ser apresentadas até três propostas de projetos. Para as cidades com até 20 mil moradores, cada projeto poderá ter no máximo 30 unidades. O limite aumenta para 60 unidades no caso de municípios com até 50 mil habitantes. Nos dois casos, só poderão ser beneficiadas as famílias com renda de até R$ 1.395 (três salários mínimos).

De acordo com a portaria, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.

Os formulários estão disponíveis na página do Ministério das Cidades na internet (www4.cidades.gov.br/minha_casa). As propostas serão analisadas. Ao fim do prazo de apresentação, o ministério divulgará a relação dos projetos e instituições financeiras selecionados. Após a contratação dos projetos, as obras deverão ser concluídas em 12 meses.

Lançado em março com o objetivo de construir 1 milhão de casas, dos quais 40% se destinam a famílias de baixa renda, o programa Minha Casa, Minha Vida executou menos de 5% das obras previstas. Até 28 de agosto, 41,4 mil unidades, o que equivale a 4,1% das moradias previstas, tiveram a construção iniciada, segundo o balanço mais recente divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que opera o plano habitacional.

Segundo a CEF, a qualidade das propostas apresentadas também interfere no resultado. Até o fim de agosto, a instituição havia recebido 1.430 propostas de empreendimentos com 276.956 unidades, num total de R$ 18,5 bilhões. Desse total, 245 (17,1%) projetos foram contratados e receberam R$ 2,65 bilhões em financiamentos.

Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente José Alencar no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no Orçamento de 2009. Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Banco do Brasil vai contratar três mil funcionários até o final de 2010

Na negociação de hoje (30) com o Comando Nacional dos Bancários para tratar de reivindicações específicas dos funcionários do Banco do Brasil, em greve há sete dias, o BB anunciou a contratação de 3 mil funcionários até fim do ano que vem e a criação de comitês de ética nos estados para combater os eventuais casos de assédio moral e “outros desvios comportamentais”.

A informação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Financeiros (Contraf), Carlos Cordeiro, depois de reunião realizada em São Paulo. Ele considerou como um “avanço importante” o banco ter aceitado uma antiga reivindicação dos funcionários de implementação de uma política efetiva de combate ao assédio moral na instituição.

Cordeiro disse ainda que a direção do BB propôs a manutenção do modelo vigente de participação nos lucros e resultados (PLR) e condicionou a discussão de outras reivindicações, como o aumento real de salário e melhores condições de trabalho, ao resultado da negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que está agendada para as 10 horas de amanhã (1º), em São Paulo.

Carlos Cordeiro afirmou que apesar dos avanços na mesa de negociações com o BB, ainda restam muitas questões sem respostas da empresa. Por isso, segundo ele, a categoria precisa se manter mobilizada, e o mesmo deve acontecer com os colegas da Caixa Econômica Federal, cuja diretoria receberá o Comando Nacional dos Bancários, às 15 horas de amanhã, para uma rodada de negociações específicas.

Bolsa Família é bloqueado para 8,2 mil cadastros no RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou, este mês, o dinheiro do Bolsa Família para 8.244 famílias potiguares - 2,6% do total de benefícios no estado. A suspensão ocorreu também com outras 393.077 famílias no país que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano, informação exigida para receberem a bolsa.

Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, os benefícios serão cancelados. No RN, o município com maior incidência de famílias com suspensão do dinheiro é Currais Novos, onde 16,4% dos 4.467 beneficiários não repassaram os dados. Em seguida vêm Santo Antônio (11%), Guamaré (10,8%) e Maxaranguape (9,1%). Quantitativamente, o destaque é Natal, com 1.283 bloqueios (2,6%). Outros 155 municípios potiguares estão na lista - tiveram entre uma e 235 famílias irregulares.

De acordo com o MDS, as famíliasjá receberam, pelos Correios, uma notificação avisando sobre o problema e orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Atualmente, 84% dos 17,1 milhões de alunos beneficiados pelo programa, de 6 a 17 anos, têm sua frequência acompanhada. O objetivo, segundo o ministério, é ampliar esse acompanhamento.

Em julho, o total de famílias no país sem as informações sobre a frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres letivos era de 510.830, mas 109.509 fizeram a atualização e não tiveram o benefício bloqueado. O MDS informou que os gestores municipais do Bolsa Família podem ter acesso à lista de famílias atingidas pela medida na Central de Sistemas.

Acordo garante reajuste com ganho real a aposentados e pensionistas

Mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste em janeiro de 2011 com ganho real equivalente a 50% do PIB de dois anos atrás. Esse é um dos pontos centrais do acordo fechado entre governo, parlamentares e centrais sindicais, segundo explicaram os ministros José Pimentel, da Previdência, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, na edição especial do programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira.

Fonte blog do Planalto.

FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO 04 a 24 de Outubro de 2009. Assentamento São Francisco – Serra do Meio Cerro Corá/RN

Programação

Parte Religiosa

De 04 a 23 haverá novenas

Dia 24/10 às 19:00h.

Missa e Procissão

Parte Social

DIA 23 de outubro

Sessão Itinerante da Câmara Municipal às 20:00h

Dia 24 de Outubro de 2009.

= 08:00h Corrida de Pedestres Saindo da Estrada que liga a Santana do Matos e chegada no tele centro do assentamento.

= 16:00 Brincadeira de Pau de Sebo

= 20:00h Leilão

= 22:00h Festa Social No Pavilhão de São Francisco

FORROZÃO SÓ O MIO.

Apoio:

Vereador Binha

O verde de nossas Praças estão sumindo?

Num ano de tantas chuvas no município de Cerro Corá, não dá para entender por que as praças estão com sua vegetação horríveis, será a falta de experiência de quem cuida ou o poder público que não tem quem cuide?

Avamar Alves e Antônio Assunção têm contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou os processos N° 012224/2003 e o de Nº 012879/2002, que tem como responsáveis o prefeito Avamar Alves (DEM) e o ex-prefeito Antônio Assunção (PP). Todos os dois processos foram considerados irregulares pelos integrantes da Primeira Câmara de Contas. O conselheiro Paulo Roberto Alves foi o relator das matérias.

Segundo o Acórdão N° 894/2009, o processo do prefeito Avamar Alves (foto) é referente à Documentação Comprobatória de Despesas, quando presidiu a Câmara Municipal de Bodó, no biênio 2001/2002. Avamar ainda foi condenado a restituir ao erário R$ 60,00, devidamente atualizado, em consequência da concessão indevida de diária. Também foi aplicado duas multas de R$ 100,00 cada, uma pelo pagamento indevido de diária e outra pelo pagamento de juros e taxas sobre o saldo devedor.

Já o ex-prefeito Antônio Assunção teve mais uma conta considerada irregular pelo TCE. O Acórdão N° 890/2009 informa que a Documentação Comprobatória de Despesas, da segunda administração em Bodó. O ex-prefeito terá que ressarcir aos cofres, o montante, devidamente atualizado, de R$ 1.080,00 pela concessão indevida de diárias. Também foi posta quatro multas que somam 2.000,00 pela inexistência da lei que regulamenta os valores das diárias, fracionamento de despesas com medicamentos e alimentos; realização de despesas sem licitação; pagamento indevido de diárias e pela ausência de guia de tombamento de material permanente.

Fonte do blog Marcos Dantas.

TRE orienta juízes, chefes de cartório, prefeituras e câmaras sobre comunicado do TSE

Com base no ofício encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem (28), aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), informando a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores, o presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, disse que todas as partes interessadas estão sendo informadas sobre o assunto. Ele destacou, antes do início da sessão ordinária de hoje (29), que a orientação da Presidência do Regional do Rio Grande do Norte é dar amplo conhecimento da informação prestada pelo TSE aos juízes e chefes das zonas eleitorais, aos prefeitos municipais e presidentes das câmaras e aos meios de comunicação.

“Posicionamento do TSE é que não se aplica nesta legislatura atual, a Emenda Constitucional 58, que amplia o número de vereadores”, observa o desembargador ao dizer, entretanto, que o juiz eleitoral em sua zona de atuação é quem deve decidir cada caso, pois como a eleição de 2008 foi municipal, a zona eleitoral tem autonomia para decidir. “Assim como no ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, em seu comunicado, não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos Tribunais Regionais, o TRE/RN também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais”, acrescentou o presidente.

Segundo o ofício encaminhado pelo ministro Ayres Britto, que menciona a Consulta 1.421, de 7 de agosto de 2007, o TSE à unanimidade dos votos dos ministros da Corte à época, a aplicação imediata da Emenda Constitucional que regulamenta o número de vereadores, a aplicação imediata somente poderia ocorrer no caso da publicação do dispositivo legal, ocorrer antes do fim do prazo das convenções partidárias, ou seja, no final de junho de 2008.

Mais de 400 mil famílias têm benefícios do Bolsa Família bloqueados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou, este mês, o benefício de 401.321 famílias que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano, informação exigida para receberem o Bolsa Família. Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, o benefícios serão cancelados.

De acordo com o MDS, as famílias já receberam, pelos Correios, uma notificação avisando sobre o problema e orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Atualmente, 84% dos 17,1 milhões de alunos beneficiados pelo programa, de 6 a 17 anos, têm sua frequencia acompanhada. O objetivo, segundo o ministério, é ampliar esse acompanhamento.

Em julho, o total de famílias sem as informações sobre a frequencia dos filhos nos dois primeiros bimestres letivos era de 510.830, mas 109.509 fizeram a atualização e não tiveram o benefício bloqueado. O MDS informou que os gestores municipais do Bolsa Família podem ter acesso à lista de famílias atingidas pela medida na Central de Sistemas.

Dia "D" da campanha sobre hanseníase será nesta quarta-feira

Amanhã (30) será o dia “D” da campanha sobre hanseníase, promovida no período de 21 a 25 deste mês, pela Coordenadoria de Promoção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle de Hanseníase (PECH). Com eventos em municípios de todo o RN, a programação, em Natal, irá se estender até o dia 02, tendo por foco um curso de capacitação sobre diagnóstico e tratamento da doença, além de prevenção de incapacidades.

O curso, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e com a Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN (Farn), será voltado a equipes de Estratégia de Saúde da Família dos distritos Norte I e II e a alunos do curso de Enfermagem dessa faculdade. Organizada em um módulo teórico, a ser realizado no auditório da Farn, e em outro prático, que acontecerá no Hospital Giselda Trigueiro, a capacitação abordará desde a definição da hanseníase até a investigação epidemiológica dos casos e técnicas de tratamento.

De acordo com a coordenadora do PECH, Handrezza Siqueira, que ministrará o curso, juntamente com médicos e enfermeiros, a principal meta é capacitar profissionais para fazer a busca por casos novos, de modo a se chegar a um diagnóstico e dar início ao tratamento adequado. Afinal, como explicou, “a detecção precoce da hanseníase, aliada ao seu tratamento em tempo hábil, torna possível evitar sequelas no paciente”.

Bairro Tancredo Neves(Casa Velha) em Cerro Corá/RN, promoverá a festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário

A PADROEIRA DO BAIRRO TANCREDO NEVES NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE 15 A 18 DE OUTUBRO DE 2009.

A ABERTURA SERÁ NO DIA 15 COM UMA CAMINHADA SAINDO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A CAPELA DO ROSÁRIO NO BAIRRO TANCREDO NEVES PARA REZAR A 1ª NOVENA.

SEXTA FEIRA DIA 16 – 19H: NOVENA. EM SEGUIDA, NA PRAÇA JOSÉ VALTER OLÍMPIO HAVERÁ A FEIRINHA DO ROSÁRIO

"FORROZÃO SÓ O MIO".

SÁBADO DIA 17, ÚLTIMA NOVENA. JANTAR COM NOSSA SENHORA, LEILÃO

" FORROZÃO SÓ O MIO".

DOMINGO DIA 18 ENCERRAMENTO DA FESTA: PROCISSÃO E MISSA

TCU-Determina paralização em 41 obras do PAC

Os ministros do Tribunal de Contas da União determinaram por unanimidade a paralisação de 41 obras do governo federal que apresentam irregularidades graves de acordo com a fiscalização realizada pelo órgão. As informações são da Folha Online.

Do total, 13 empreendimentos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O relatório segue para análise do Congresso Nacional, que terá que decidir se haverá o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010.

As maiores irregularidades identificadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

Em 2008, 153 obras foram analisadas pelo TCU e 48 foram incluídas no rol de obras com problemas graves e tiveram a paralisação recomendada.

Ontem (28), durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula anunciou a intenção de se reunir com ministros do Tribunal de Contas da União, deputados e empresários, para buscar ajustes que evitem a paralisação de obras públicas pelo TCU.

“É preciso achar um jeito mais fácil de as coisas acontecerem no país”, afirmou.

Durante a sessão do TCU, os ministros reclamaram das críticas que recebem de integrantes do governo por recomendar a interrupção dos empreendimentos.

"Identificamos irregularidades em 0,5% das obras do PAC. Esse dado é importante para afastar a presunção constante nas críticas que indevidamente esse tribunal recebe sobre as ações que trazem entraves para o programa", disse.

Entre as obras do PAC com suspeitas de irregularidades graves aparecem a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos e a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O ministro José Jorge disse que ficou "impressionado" com a reestimativa de preço da refinaria pela Petrobras --que tinha a previsão inicial de US$ 4 bilhões e agora é orçada no plano de negócios da empresa em US$ 12 bilhões.

Governo capacita agentes do Desenvolvimento Solidário

O Governo do Estado, por meio do Programa Desenvolvimento Solidário, desenolvido pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciou os trabalhos de sensibilização e capacitação em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Essas ações têm o objetivo de fortalecer o processo de descentralização e controle social do Programa, por meio da capacitação dos atores sociais e das organizações comunitárias que participam do Programa, em 118 municípios do RN. Estão sendo investidos R$ 860 mil nessas atividades.

Os objetivos específicos dessas ações são: sensibilizar e mobilizar aproximadamente oito mil representantes da sociedade civil para o fortalecimento dos conselhos municipais, fomentando o protagonismo comunitário como espaços de decisão das questões estratégicas para o desenvolvimento local e, capacitar cerca de 800 atores sociais e organizações comunitárias que participam do Programa Desenvolvimento Solidário nos temas Gestão Associativa, Políticas Públicas e Controle Social, Gestão Ambiental, Relação de Gênero, Geração e Etnia, e Economia Solidária e Acesso a Mercados.

A agenda das entidades responsáveis está disponível no site www.prodesenvolvimento.rn.gov.br

Cerro Corá será compensado com FPM

Medida Provisória 462/2009, de Apoio Financeiros aos Municípios (AFM), do Ministério Público contempla a cidade de Cerro Corá com 112.080,00(cento e dose mil e oitenta reais), compensação do Governo Federal em relação as diferenças a menor dos meses de Julho e Agosto referente ao Fundo de Participação do Município (FPM), do ano em curso.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a liberação deste recurso é importante para que a Prefeitura possa contornar essa crise econômica.

FPM deste mês cairá 11% em relação a agosto.

Última parcela do FPM deste mês que será depositada nesta terça-feira (29) vem com queda de 11% em relação a agosto

Os prefeitos deverão fazer milagres quando receber na noite desta terça-feira (29), a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de setembro. Em relação ao mês passado, a queda corresponde a 11%, conforme previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. Assim sendo, os repasses ficarão 19,7% abaixo dos efetivamente realizados em setembro de 2008.

Confirmadas as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, a última parcela do FPM de setembro será de R$ 61.076,38 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 81.435,31 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 101.794,11 para os municípios de coeficiente 1.0. Sempre de acordo com o previsto pela STN, o valor líquido do FPM de setembro será de R$ 179.083,07 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 238.777,85 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 298.472,21.

Municípios estão com dificuldades para pagar piso dos professores

Depois de amargarem, em consequência dos reflexos da crise financeira nas receitas, uma queda de R$9,2 bilhões do orçamento destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os prefeitos ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretendem mobilizar parlamentares na busca por recursos, de forma a viabilizar o pagamento do piso salarial dos professores das escolas municipais.

“O Fundeb não será suficiente sequer para pagar o piso dos professores. Em 2008, ano em que ainda não havia obrigatoriedade do piso, cerca de 97% dos municípios aplicavam cerca de 73% dos recursos desse fundo apenas na folha do magistério”, disse hoje (28) o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Há anos vivemos uma crise estrutural muito aguda no país, que aumentou agora por causa dessa crise conjuntural. Isso tem deixado as prefeituras em uma situação insustentável e, se a coisa continuar como está, mais da metade dos municípios brasileiros provavelmente terá suas contas desequilibradas”, afirmou o presidente da CNM, referindo-se à queda de arrecadação decorrente das medidas anticíclicas adotadas pelo governo para enfrentar a crise.

Segundo ele, há inclusive a possibilidade de os prefeitos acabarem presos por não cumprirem com a lei de responsabilidade. “O problema têm origem no fato de os parlamentares e o governo terem feito uma lei sem dizer de onde viriam os recursos para cumpri-la. É hora de o Congresso Nacional ter coragem de enfrentar o governo federal na questão da distribuição e partilhamento dos recursos e reafirmar a educação como prioridade de Estado”, acrescentou.

Apesar da crítica à forma como é previsto o financiamento do Fundeb, Ziulkoski considera que, na concepção, o fundo é bem vindo para as prefeituras. ”É uma grande construção, no sentido de abarcar todas as etapas da educação. Isso abrange cerca de 45 milhões de alunos, desde as creches até o ensino médio”.

O Fundeb tem como fonte de financiamento um percentual de 20% em cima de oito impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor que cada estado recebe tem por base o número de alunos matriculados na rede pública.

O problema, segundo a CNM, é que houve também queda de 9,5% no valor pago anualmente por aluno, passando de R$ 1.350 para R$ 1.221. “Este foi um golpe mortal no Fundeb”, afirmou o presidente da CNM.

Estimativas apresentadas em março pelo Ministério da Educação previam um total de R$ 81,9 bilhões para o Fundeb em 2009. “Até agosto, esse valor foi reduzido em 11,3%. Uma queda de R$ 9,2 bilhões, passando para uma receita de R$ 72,7 bilhões”, informou Ziulkoski.

“Nossos estudos apontam que haverá ainda pelo menos uma nova queda até o final do ano, uma vez que em setembro está se registrando queda do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados, que são a base do Fundeb”, acrescentou.

Por este motivo, a CNM está organizando manifestações para o dia 23 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Municípios. "Queremos mobilizar parlamentares na busca por soluções", justifica o presidente da CNM.

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.

Datas relevantes

Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

Projeto de Redução da Pobreza Rural do RN seleciona empresas para estudos

O Programa Desenvolvimento Solidário, executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), unidade gestora do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR), no Rio Grande do Norte, está recebendo inscrição (manifestação de interesse) de empresas para realização de estudos sobre a elevação do poder econômico de mulheres no meio rural, em conseqüência da implantação de subprojetos comunitários no âmbito do PCPR no Estado. Esse estudo será realizado pelo Banco Mundial em parceria com o Governo do Estado.

O Projeto também está recebendo inscrição de empresas especializadas em realizar estudos de avaliação de impacto de programas ou de projetos sociais interessadas em participar do processo de seleção de consultores para realizar esses estudos dentro do PCPR 2, visando avaliar os resultados, especificamente, as tipologias de subprojetos produtivos, no bem estar econômico, social e ambiental do público alvo.

Serão admitidas inscrições postadas ou entregues diretamente até às 16h do dia 13 de outubro, no seguinte endereço: Coordenadoria de Projetos Especiais, rua Major Laurentino de Morais, 1220, Tirol, CEP 59.020-390, Natal-RN. Outras informações nos telefones (84) 3232-4206/4207/4208 ou no site: www.prodesenvolvimento.rn.gov.br e email: prodesenvolvimento@rn..gov.br.

TSE diz a tribunais regionais que PEC dos Vereadores não deve entrar em vigor agora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou hoje (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura. A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo país dos atuais 51.988 para 59.611.

No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.

TCE/RN continua agindo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que os ex-gestores dos municípios de Várzea, Taipu e Pedra Petra devolvam, juntos, mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Contas do Tribunal e não é definitiva, já que os envolvidos podem recorrer judicialmente.

No primeiro caso, o ex-prefeito de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento, foi condenado a devolver R$ 702.648,12 por não apresentar documentos que comprovem despesas relativas aos balancetes do Fundef referentes ao ano de 2000. Além disso, o ex-gestor pagará multa no valor de 10% em cima do valor da devolução e irá responder por crime de improbidade administrativa junto ao Ministério Público Especial.

O ex-gestor do município de Taipu, Aluízio Viana de Miranda, teve seu pedido de reconsideração referente às contas do município, relativo ao 1º semestre de 1996, parcialmente atendido pela 1º Câmara de Contas do TCE. Apesar disso, os argumentos apresentados por ele não conseguiram dirimir as irregularidades existentes e ficou mantida a decisão anteriormente acordada, além da restituição de R$ 55.213,47 ao erário.

O pleno do TCE também definiu que o ex-prefeito da cidade de Pedra Petra, José Mendes da Silva, devolva a quantia de R$ 293.669,60 por gastos indevidos durante a sua administração. Mendes vai responder pelo processo junto ao Ministério Público Especial e deverá pagar multa de 10% em cima do valor a ser ressarcido.

Multas

A 1ª Câmara de Contas do TCE ainda multou os ex-prefeitos de Portalegre e o ex-presidente da Câmara Municipal de Arêz por apuração de responsabilidades pelo atraso na prestação de contas determinada pela Corte. Manoel Freitas Neto e Euclides Pereira de Souza, que administraram a cidade de Portalegre nos anos de 2004 e 2005, respectivamente, foram condenados a pagam multa de R$ 16.490 mil e R$ 900 pelo atraso na entrega de dados e do relatório de gestão fiscal exigidos pelo Tribunal. Além deles, os ex-presidentes do legislativo de Arez, Marluce Aires da Silva e Luduvico Pessoa de Souza, foram multados, respectivamente, em R$ 19.197 mil e R$ 600 por inadimplência na remessa de dados requeridos pelo TCE.

PEC que fixa gastos com cultura é aprovada na Câmara

Pela proposta, o governo terá que aplicar 2% do orçamento, estados 1,5% e municípios 1% com ações na área.

A PEC que vincula recursos dos orçamentos dos entes federativos para a Cultura foi aprovada ontem (23) por uma comissão especial na Câmara.

Pela proposta, o governo terá que aplicar 2% do orçamento, estados 1,5% e municípios 1% com ações na área.

O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou.

A deputada Fátima Bezerra (PT), coautora da PEC, comemorou a aprovação da matéria. “Hoje (ontem) é o dia da cultura na Câmara dos Deputados” disse, em referência à aprovação também do Plano Nacional de Cultura ontem.

Representantes de grupos de teatro, de música e dança folclórica, a cantora Fernanda Abreu e o ator e presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, também comemoraram a aprovação.

A PEC segue para análise do plenário.

RN debate relação entre problemas ambientais e saúde

Com o objetivo de discutir os impactos ambientais na saúde da população potiguar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), promoverá, nos dias 27 e 28 de outubro, a Conferência Estadual de Saúde Ambiental. O evento, que será presidido pelo secretário de Saúde do Estado, George Antunes, acontecerá no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - Cemure, no bairro de Nazaré.

A conferência também terá por finalidade eleger uma delegação para representar o Rio Grande do Norte na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a ser realizada em Brasília, no mês de dezembro, com o tema: "Saúde e Ambiente - vamos cuidar da gente!".

As Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap´s) irão promover conferências regionais, reunindo os municípios de sua jurisdição, com o objetivo de designar propostas, diretrizes e ações, a serem discutidas na Conferência Estadual de Saúde Ambiental. Os encontros acontecerão a partir desta quarta-feira (23) e se estenderão até o próximo dia 30. A primeira Ursap a realizar sua conferência será a de São José de Mipibu.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Paiva, "as conferências regionais são de grande importância, uma vez que permitirão aos municípios, entidades e comunidade debater problemas ambientais que possam acarretar agravos à saúde da população e, assim, definir políticas públicas condizentes com a realidade local".

Serra e Aécio vão participar de Seminário em Natal

Alguns dos principais líderes nacionais do PSDB estarão em Natal no próximo sábado, participando do Seminário Nacional de Educação e Inclusão Social. Estão confirmadas as presenças dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Além disso, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra. também estará na capital potiguar.

O deputado Rogério Marinho, coordenador do evento, espera reunir em Natal mais de 30 deputados federais do partido para discutir o projeto de Educação proposto pelo PSDB. O evento começará às 9h no hotel Praiamar.

O ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, hoje secretário estadual de Educação de São Paulo, destacou o Seminário de Educação e Inclusão Social como “fundamental para a retomada dos avanços obtidos durante o governo Fernando Henrique.

Nesta quinta-feira (24). PSB promove seminário sobre Estatuto da Juventude

O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), promove, hoje dia 24 de setembro, às 9h, no auditório Freitas Nobre, o Seminário Estatuto da Juventude - Desafios da sua Implementação. O objetivo do evento é debater o tema com a sociedade e com gestores a fim de aperfeiçoar o relatório final da Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529/2004).

O Estatuto consiste em um conjunto de regras gerais orientadoras para a implementação de políticas públicas voltadas para os jovens nas áreas de capacitação para o trabalho, educação, esporte e cultura, trabalho e emprego, saúde, segurança pública e justiça, participação juvenil etc.

Participarão dos debates os deputados Manuela D'avila (PCdoB-RS), relatora do projeto, e Lobbe Neto (PSDB-SP), presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, a deputada distrital Jaqueline Roriz (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Beto Cury, secretário Nacional de Juventude, e Tody Moreno, coordenador da Juventude do Governo do DF, entre outros.

O seminário terá como palestrantes o Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros; a Secretária-Executiva da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, além da Consultora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Amricana (Ritla), Miriam Abramovay.


PROGRAMAÇÃO:

9h00 a 9h45 - Abertura e apresentação dos explanadores
9h45 a 11h45 - Explanações
11h45 a 12h45 - Debate com a participação do público
12h45 a 13h - Encerramento


ABERTURA:

- Deputado Federal Rodrigo Rollemberg PSB/DF, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

- Deputada Federal Manuela D’avila PCdoB/RS, Relatora do Estatuto da Juventude, PL 4529/2004.

- Deputado Federal Lobe Neto PSDB/SP, Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Juventude, PL 4529/2004.

- Deputada Distrital Jackeline Roriz PSDB, Presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

- Beto Cury, Secretario Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da Republica.

- Tody Moreno, Coordenador da Juventude do Governo do Distrito Federal.


MODERADOR:

Deputado Federal Rodrigo Rollemberg – Líder do PSB na Câmara dos Deputados.


EXPLANADORES E TEMAS:

- Desafios da Juventude, Projetos e Inclusão Social
Miriam Abramovay – Coordenadora de Pesquisas da RITLA (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades e Cidadania (NPEJI/UCSAL - Grupo cadastrado no CNPq).

- Instituição do Sistema Nacional de Juventude
Danilo Moreira – Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da Republica

- Fortalecimento dos Conselhos
David Barros – Presidente do Conselho Nacional de Juventude

- Politicas Públicas para a Juventude
Celina Leão – Secretária Executiva da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do Distrito Federal