Incentivo à indústria será reformulado

O governo do Rio Grande do Norte está revendo a política de incentivos à indústria. A coordenação de desenvolvimento industrial, vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, vai propor ainda neste semestre mudanças na legislação do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do RN). Entre as propostas, que ainda estão sendo avaliadas, estão estender o benefício para setores industriais não contemplados e conceder incentivos diferenciados para os setores mais afetados pela concorrência estrangeira, como o têxtil e de confecções. O texto do novo projeto de lei deverá ser encaminhado para a governadora Rosalba Ciarlini ainda em maio e do gabinete seguirá para a Assembleia Legislativa. Esta será a segunda maior reformulação do principal programa indutor da indústria potiguar em quase três décadas.

Alberto LeandroEntre as propostas, que ainda estão sendo avaliadas, estão conceder incentivos diferenciados para os setores mais afetados pela concorrência estrangeira, como o têxtil

A revisão, segundo o coordenador de Desenvolvimento Industrial do estado, Neil Armstrong, foi motivada pela necessidade de atualização e pelo apelo do empresariado. "O Proadi foi reformulado há 15 anos. Muita coisa mudou de lá para cá. Reclamações de industriais também são cada vez mais frequentes", afirma. Na última semana, Flávio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes, maior empresa de moda do Brasil e maior confecção de vestuário da América Latina, afirmou que o RN era um ambiente hostil ao empresariado, declaração, que segundo ele, "estava atravessada na garganta de muita gente".

A decisão do governo está sendo vista com bons olhos por entidades ligadas à indústria, mas ainda não será suficiente para manter investimentos industriais no Rio Grande do Norte, afirma Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). Embora o valor concedido em incentivos através do programa tenha subido 664,7%, desde a última reformulação, em 1997, o coordenador de Desenvolvimento Industrial do RN, sabe que só aprimorar o programa não basta. Amaro Sales concorda. "Quando o investidor quer vir para o estado não analisa apenas os incentivos concedidos, mas também infraestrutura, logística e relacionamento com os órgãos reguladores".

Flávio Azevedo, ex-presidente da Fiern e atual vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, ressalta que outros estados são mais agressivos. "O Ceará é um deles e também têm uma infraestrutura melhor , além de políticos que andam juntos para promover o desenvolvimento industrial", diz. "Enquanto o RN financia até 75% do ICMS das mercadorias - dinheiro que ao invés de seguir para os cofres públicos fica na empresa beneficiada - alguns estados financiam 99%", completa Amaro Sales. Robert Smith, presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, não confirma o percentual, mas afirma que as indústrias que lá se instalam também podem importar matéria-prima, insumos, máquinas e equipamentos sem pagar impostos.

Neil Armstrong reconhece que o RN está em desvantagem, mas alerta que é preciso cautela na hora de conceder incentivos fiscais. "Não adianta conceder um incentivo que depois será questionado juridicamente pelos outros estados. Nosso modelo é juridicamente seguro". Talvez por isso, a procura seja tão grande. A coordenadoria recebeu 20 solicitações entre 2011 e 2012. Alguns pedidos ainda estão sendo analisados. Outros já foram concedidos, como o da Prime o da Maré Cimentos.

Tribuna do Norte

Seca: Agricultores do estado serão beneficiados por medida provisória

A Câmara analisa a Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. O dinheiro será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vai financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, como a contratação de carros-pipa para atender à população afetada pela estiagem.

A MP foi assinada na última segunda-feira (23), data em que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores dos estados nordestinos para discutir a seca, considerada a pior dos últimos 40 anos.

Dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil apontam cerca de 840 municípios em estado de calamidade ou emergência por causa da seca em oito estados. Desses, 243 estão na Região Nordeste.

Nenhuma programação foi anunciada em Cerro Corá para os trabalhadores

Não teremos nenhuma manifestação comemorativa em Cerro Corá para comemorar o dia do trabalhador na próxima terça-feira(01), geralmente não se comemora essa data no município com eventos ou outros atrativos, apesar do feriado prolongado os trabalhadores preferiram ficar por aqui mesmo.

Alunos das escolas estaduais do RN vão receber do governo um Kit.

Alunos da rede estadual de educação receberão um kit. Esse kit será composto de 2 cadernos de 10 matérias,uma régua e um pen drive para complementar o material didático de ensino.De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini os 130 mil alunos do ensino médio que estudam nas cerca de 300 escolas da rede estadual de ensino estão recebendo os kits escolares.

Campanha de vacinação começa no próximo sábado

No próximo 5 de maio, o Ministério da Saúde inicia a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A expectativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) é repetir, em 2012, o número de imunizados no ano passado: 294 mil pessoas, ou 90% do grupo de risco - maiores de 60 anos, indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos e portadores de doenças crônicas dos pulmões, rins e coração e ainda diabetes e câncer.

Segundo a chefe do Núcleo de Imunização do DF, Rosana Campos, a campanha deste ano está com atraso de um mês. "O ideal era que a vacinação começasse em março, ou seja, antes da mudança de estação, mas por um problema na produção da vacina a imunização foi adiada para maio", conta. "A desvantagem é que agora algumas pessoas já podem ter contraído o vírus ", diz a médica.

Qualquer pessoa pode ser vacinada, menos quem tem alergia à clara de ovo, que corre o risco de ter choque anafilático. Algumas empresas oferecem imunização gratuita para os funcionários, caso do bioquímico do Laboratório Sabin Luiz Tavares, 58 anos, que há mais de três anos é vacinado contra gripe. "Agora, se fico gripado uma vez ao ano é muito", diz .

Mas há quem reclame do preço da vacina fora da rede pública. O corretor de imóveis Felipe Lucena, 23 anos, que tem um filho com 3 anos e com imunidade debilitada, devido à mãe da criança ser portadora de doença crônica autoimune (lúpus), afirma que o valor é muito alto. "Só com o comprovante médico consigo vaciná-lo no posto de saúde", declara. O preço para vacinar em clínicas particulares chega a R$ 100, pois utiliza componentes importados e por isso o Ministério da Saúde é obrigado a priorizar grupos vulneráveis à doença.

Campanha atinge população carcerária

Pela primeira vez, a população prisional - 500 mil encarcerados - entrará na campanha do Ministério da Saúde. No país, mais de 30 milhões de pessoas serão convocadas para comparecerem aos postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 5 e 25 de maio. A campanha, que ocorre pelo 14ª ano, tem o objetivo de diminuir o número de mortes e de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o grupo de risco. O ministro Alexandre Padilha explica: "Quando se protegem os grupos vulneráveis, a cadeia de transmissão quebra e com isso protege a todos, aos familiares e as pessoas que trabalham com esses grupos".

Com o acréscimo dos detentos à lista, a quantidade de pessoas que entraram no grupo de vulneráveis é maior: a intenção este ano é chegar a pelo menos 24,1 milhões em todo o país.

Principais Cuidados

- Higiene das mãos com água e sabão (depois de tossir ou espirrar; depois de usar o banheiro, antes de comer, antes de tocar os olhos, boca e nariz);

- Usar lenço de papel descartável;

- Proteger com lenços a boca e o nariz ao tossir ou espirrar;

- Orientar para que o doente evite sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até 5 cinco dias após o início dos sintomas);

- Evitar aglomerações e ambientes fechados;

- É importante que o ambiente doméstico seja arejado e receba a luz solar.

Público-alvo: pessoas a partir de 60 anos, índios, crianças até 2 anos, grávidas em qualquer período de gestação, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas dos pulmões, rins e coração e ainda diabetes e câncer.

Deputado apresenta duas sugestões para minimizarem efeitos da seca no RN

O deputado Fernando Mineiro-PT apresentou nesta quinta feira, 26, duas sugestões ao governo do Estado que no seu entendimento vão servir para minimizarem os problemas causados pela seca que atinge 139 municípios do Rio Grande do Norte.

Ele quer que o governo utilize parte dos recursos do excesso de arrecadação em ações que minimizem os efeitos da seca. A outra sugestão do deputado oposicionista é no sentido de que a administração suspenda a cobrança do ICMS das atividades agrícolas e pecuárias.

“A situação está se tornando muito difícil e são necessárias ações concretas e imediatas para minimizarem os problemas. A receita está aumentando a cada mês e parte desse excesso pode ser muito bem aplicada em atividades que amenizem a situação”, afirmou.

Fernando Mineiro disse ainda que a falta de água em muitos municípios que estão em estado de emergência está se tornando gravíssima e deu o exemplo de Luiz Gomes, no Alto Oeste, que está há 179 sem água.
DN

Cerro Corá criará Comissão Municipal de Defesa Civil

Comissão Municipal de Defesa Civil deverá ser criada em Cerro Corá, a proposta já foi enviada para a Câmara Municipal e será apresentada nesta sexta-feira (27) na sessão da Câmara.

Comissão Municipal de Defesa Civil é um órgão imprescindível para que a prefeitura possa declarar situação de emergência no município e, com isso, ter acessos aos recursos públicos para enfrentamento da seca que aflige 139 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com o coordenador estadual de Defesa Civil, o coronel do Corpo de Bombeiros, Josenildo Acioli, menos de 40 municípios do Estado têm Defesa Civil formalizada.

Viatura de Policia de Cerro Corá já está de volta.

Viatura de policia de Cerro Corá já está de volta a cidade e as rondas voltão a serem feitas novamente, o município teve a sorte, já que em outros a sorte não é a mesma, para o sargento Rogério um dos problemas foi amenizado, ai fica a pergunta e os de infraestrutura da delegacia local, o computador para registro das ocorrências e outros serviços.

É lamentável o desrespeito do governo do estado com os policiais militares do estado, uma super carga de problemas.
Postagem DJ Aildo.

STF decide que cotas em universidades são constitucionais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.

“O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais.

“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra.

Gilmar Mendes fez ressalvas sobre o modelo adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Para ele, é necessária a revisão desse modelo, pois ele pode tender à inconstitucionalidade posteriormente.

“Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transparência”, argumentou Mendes.

Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. O partido justificou que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos", pois fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos".

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável pela aprovação de 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros foi a mesma que firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 12 de março de 2004.

Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu, que iniciaram a manifestação, foram imobilizados e retirados à força por um grupo de seguranças do Tribunal. Os índios criticaram o fato de só o sistema de cotas raciais estar em julgamento.
Agencia Brasil

Rede pública terá que fornecer medicamento a doentes cardíacos no RN

O Estado do Rio Grande do Norte e a União devem adotar todas as medidas necessárias para fornecer gratuitamente o medicamento Lopigrel aos pacientes com problemas cardíacos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mossoró, confirmando a decisão liminar que garantiu o fornecimento do remédio. A sentença é válida para todos os usuários do SUS residentes nas cidades que abrangem a competência territorial da Justiça Federal em Mossoró, desde que comprovem a necessidade do uso do Lopigrel.

Apesar de ser considerada uma droga essencial no tratamento de doenças cardiológicas, não havendo substituto até o momento, o Lopigrel não integrava a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS naquela região, antes do ajuizamento da ação por parte do MPF em Mossoró. A ação teve início com reclamação feita pela nora do paciente J.J.S.F. que precisava de pelo menos quatro caixas do remédio por mês, o que daria um custo mensal de R$ 150. O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumentou que "tal valor é extremamente
inviável para os pacientes mais carentes."

Em virtude da urgência do caso, a ação foi proposta com pedido de liminar, para que fosse determinado, antes mesmo do julgamento final em primeira instância, a entrega do medicamento através do SUS. Em setembro de 2010, o então juiz federal da 10ª Vara, Nagibe de Melo Jorge Neto, reconheceu a gravidade da questão e determinou em decisão liminar o fornecimento gratuito do Lopigrel, destinado ao tratamento de doenças cardíacas, beneficiando tanto o paciente J.J.S.F., quanto os demais usuários integrantes dos municípios de atuação da Justiça Federal em
Mossoró.
Agora, a recente sentença proferida pela atual juíza federal da 10ª Vara, Cíntia Menezes Brunetta, acaba de confirmar os termos da decisão de urgência. Apesar da obrigatoriedade em fornecer o medicamento, determinada desde a decisão liminar, o Estado do Rio Grande do Norte e a União ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DN

Codô garante que PHS em Cerro Corá está indefinido e só tomará decisão na próxima semana

O vereador Clidenor Pereira Filho, o Codô que dirige o PHS em Cerro Corá, confirmou ao Blog que ainda não tomou uma decisão quanto a sucessão na cidade serrana. As duas chapas em Cerro Corá já foram anunciadas. O prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM) irá disputar à reeleição tendo como vice, o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho (PMDB).

Já a oposição lançou a chapa tendo novamente a ex-vereadora Ana Maria (PR) como candidata a prefeita e o presidente da Câmara, Ronaldo Vilar (PSDB) de vice. Codô disse que não participou da reunião que definiu a chapa da oposição, mas que estava na residência de Ana Maria, no mesmo instante, conversando com Chiquinho, esposo da candidata.

“Ainda estou indefinido. Só vou tomar uma posição na próxima semana. Chiquinho me disse que não definiram nada, apenas uma pressão foi feita para que a chapa fosse lançada”, comentou Codô, lembrando que não tem dificuldades de votar nem em Ana Maria e nem em Novinho, de quem é primo. “Mesmo Joãozinho na chapa de vice, não tenho problemas pessoais com ele. Só que a nossa divergência sempre foi política e não pessoal”, justificou Codô, que também já foi prefeito de Cerro Corá.

Cerro Corá volta a ficar de fora das cisternas do governo do estado

O Governo do Estado assina protocolo de intenções com o Banco do Brasil nesta quinta-feira (26) para a construção de casas populares e de cisternas no Rio Grande do Norte. Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do qual o Banco do Brasil passa, agora, a fazer parte, serão construídas 8.653 unidades habitacionais em 14 municípios do Rio Grande do Norte.

A seleção dos municípios, segundo o gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade, foi feita pelo Ministério das Cidades, considerando a faixa populacional (entre 20 e 50 mil habitantes). Serão contemplados, nesta fase, os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, São José de Mipibu, Santa Cruz, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. No Estado, o programa habitacional deverá ser executado até o final de 2014. Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte.

João Maia e George Soares vão apoiar a pré candidata Ana Maria em Cerro Corá/RN

O deputado federal João Maia(PR) grande articulador politico na região do seridó, não poderia deixar de fora o município de Cerro Corá onde contou na ultima eleição com o apoio do grupo de Ana Maria e Chiquinho, eles estiveram reunidos recentemente em uma conversa especial sobre a pré candidatura de Ana Maria(PR) e Ronaldo Vilar(PSDB), e o deputado depois de ouvir as pretensões de Ana Maria, deixou claro que podem contar com seu apoio.

Quem também participou da conversa foi o deputado estadual George Soares(PR) que também afirmou seu apoio.

Recentemente Ana Maria e Ronaldo Vilar formaram uma chapa para a disputa majoritária em Cerro Corá em outubro próximo.

Postado por DJ Aildo.

RN 203 deverá voltar as obras do asfalto no segundo semestre

Obras da RN 203 a tão sonhada estrada da produção que ligará São Tomé a Cerro Corá e que já tem 10km concluídos de um total de 40,2 km da rodovia estadual., deverá retomar no segundo semestre, é que o "Diário Oficial do Estado" desta terça-feira, dia 24, já traz um pedido de autorização especial da construtora encarregada da execução das obras, junto ao Instituto Estadual de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema), para reinstalar o canteiro de obras no sítio Barra, onde foi interrompido a construção da rodovia, do fim do ano passado para o começo de 2012.

DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL

DELTA Construções Ltda., CNPJ 10.788.628/0023-62 torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte/IDEMA a AE para Canteiro de Obras, localizado no Sítio Barra, zona rural, Município de São Tomé/RN.

José Eufrânio Alves Filho

Gestor Comercial

Centrais do Cidadão alteram horário de funcionamento

A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), informa que adotou novos horários de atendimento ao público nas Centrais do Cidadão de Alexandria, Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São José do Mipibú. As unidades estão funcionando das 7 às 13h, de terça a sexta, e das 7 às 15h nos sábados.

De acordo com o coordenador da Codaci, Nelson Mendonça, a mudança de horário atende a necessidade dos usuários das Centrais. "A mudança ocorrerá em virtude da grande demanda de usuários que buscam as Centrais no período da manhã. Para atender melhor ao público, concentraremos os funcionários nesse período", informou o coordenador.

As Centrais contam atualmente com 22 unidades e atuam em 18 municípios, sendo 17 no interior e cinco na capital. As pessoas que precisam dos serviços das Centrais podem se dirigir a qualquer unidade e os endereços podem ser conferidos em nosso site,www.sejuc.rn.gov.br

Mais uma sessão itinerante na zona rural em Cerro Corá/RN

Estivemos no ultimo sábado na comunidade Baixa Verde na associação de Pequenos Produtores participando de mais uma sessão itinerante, tivemos a oportunidade de debater com os moradores os problemas que eles enfrentam a falta de água, a insegurança entre outros.

Tive a oportunidade de lembrar ações do meu trabalho em prol dos moradores das comunidades da serra de Santana.

Prefeitos se reunem com Defesa Civil

A Emater e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil se reúnem neste momento com os prefeitos dos 139 municípios afetados pela estiagem e que decretaram estado de emergência. Os prefeitos estão sendo orientados quanto à criação e regularização das coordenadorias municipais de Defesa Civil, à luz da nova legislação federal, a Lei 12608, do início de abril deste ano.

Pela Lei 12.608;2012, para ter acesso aos recursos federais os municípios precisam ter, constituídas legalmente, as Comdec). Atualmente, segundo o tenente coronel, Josenildo Acioli, coordenador estadual de Defesa Civil dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 30 possuem as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.

Na reunião de hoje, os municípios foram divididos em nove oficinas de trabalho. Técnicos da Emater-RN e da Defesa Civil estão passando as orientações da nova política de proteção e defesa civil. Segundo o diretor Geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, é fundamental que os prefeitos agilizem a constituição das coordenadorias, obedecendo todas as exigências da lei federal. Até agora, o município de Jucurutu é o único com decreto de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O reconhecimento saiu, segundo o prefeito, Júnior Queiroz, na última semana. Em março, o governo do Estado tinha reconhecido o decreto municipal de emergência. Segundo ele, a população afetada, no município, é de 9 mil pessoas. "Nós baseamos nosso decreto na situação crítica dos açudes, onde a água está totalmente imprópria ao consumo humano", disse ele. Jucurutu tem em torno de 20 mil habitantes.

Na parte da tarde, haverá uma plenária geral. A presença da governadora, Rosalba Ciarline está sendo aguardada.
Tribuna do Norte

Rosalba Ciarlini entrega relatório sobre situação do RN à Dilma Russeff

Acompanhada dos secretários de Estado Betinho Rosado (SAPE) e Gilberto Jales (SEMARH), a governadora Rosalba Ciarlini participa na tarde desta segunda-feira (23), em Aracaju, da reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores da região Nordeste. O encontro acontece no Palácio Olímpio Campos – importante espaço cultural de Sergipe. Em pauta, a seca que maltrata a região. A reunião acontece a portas fechadas, na presença exclusivamente dos governadores e da presidenta Dilma Rousseff.

“Queremos o apoio imediato para que a gente possa ampliar o atendimento à população”, falou Rosalba, lembrando que o Estado do RN já está com mais de 70 cidades sendo abastecidas com carros pipa, das 139 que tiveram decretado o estado de emergência. “Precisamos de agilidade para ampliar a oferta de água, precisamos de apoio, que pode ser o Bolsa Família, ou que o Governo Federal crie uma bolsa específica para que as pessoas tenham segurança alimentar. Precisamos de obras que sejam complementares a outras já existem para aumentar a oferta de água. As barragens que estão programadas, por exemplo, que os recursos sejam liberados o mais rápido possível”, expressou a Governadora.

Na oportunidade, Rosalba Ciarlini entregou à presidenta Dilma, um documento que relata a situação do Rio Grande do Norte e sugere várias ações urgentes para amenizar a situação, entre elas a emergência-cartão estiagem dos municípios e estado, as cisternas, os sistemas de abastecimento de água simplificado e aguadas (barreiros), dentro do Programa Água Para Todos; a construção de duas mil barragens subterrâneas, tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capaz de efetivamente diminuir o impacto da seca com custo de R$ 21 milhões.

Governo assina protocolo para projeto de mineração em Currais Novos

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, assinou na manhã desta segunda-feira (23) o protocolo de intenções com a empresa australiana Crusader para o desenvolvimento do Projeto Borborema, na cidade de Currais Novos, Seridó potiguar.

O projeto consiste em uma unidade fabril destinada à produção de ouro na Mina Borborema, que vai potencializar o setor mineral no Rio Grande do Norte com investimento de R$ 400 milhões e estimativa de gerar 320 empregos diretos e 1.500 indiretos. Além disso, a capacidade anual de produção é de 5 toneladas de ouro, o que representa cerca de 8% da produção nacional

Durante a solenidade, Rosalba Ciarlini reforçou a importância em “criar condições para se atrair mais investimentos e, assim, gerar oportunidades de emprego e renda”. “Nosso foco é desenvolver o Rio Grande do Norte ainda mais valorizando os investimentos”, declarou.

O diretor Administrativo-Financeiro da Crusader, Ronisdalber da Silva Bragança, elogiou a forma como a empresa foi recebida no Rio Grande do Norte e destacou que “a parceria trará benefícios para todo o estado”. Dentre os pontos citados para atração do projeto ao Rio Grande do Norte, a parceria com o Governo do Estado, a facilidade de logística, a qualidade da jazida e a localização na região Nordeste foram fatores decisivos para a escolha.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, declarou que o projeto Borborema “é a continuidade do investimento no setor de mineração no Rio Grande do Norte”. “O estado tem uma matriz extremamente rica e com condições de ser melhor explorada”, declarou.

Ivanizio Ramos/Governo do RN

cerimônia aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença dos diretores da Mina Borborema.

Para o secretário, o Rio Grande do Norte “entra no mapa do mundo na área de mineração com o Projeto Borborema”. Benito Gama frisou a “interiorização dos projetos” e lembrou a ideia de retomar os trabalhos da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Rio Grande do Norte (CDM) onde eram feitos trabalhos de pesquisa e exploração nesse setor. “Temos vários minerais a serem explorados”, disse.

A empresa quer iniciar suas operações em 2014. Enquanto isso, as atividades serão dedicadas aos estudos, licenciamento e aos trabalhos de engenharia nos próximos meses.

A cerimônia aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença dos diretores da Mina Borborema: Robert Michael Smakman, diretor-presidente Cascar Brasil Mineração; Ronisdalber da Silva Bragança, diretor Administrativo-Financeiro; e Aidan Platel, diretor de Exploração.

Com informações da Assessoria

Ana Maria & Ronaldo Vilar contam com meu apoio

O sistema oposicionista de Cerro Corá, em reunião realizada sábado (21), na comunidade baixa verde, bateu o martelo e anunciou sua chapa para a disputa das eleições deste ano, quando, na ocasião, concorrerá com o atual prefeito Raimundo Marcelino, candidato a reeleição e que deve ter como vice o ex-prefeito João Batista.

A oposição definiu que a candidata à prefeita será Ana Maria (PR), que já foi vereadora e vice-prefeita do município e atualmente exerce a função de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá.

Também ficou acertado que o seu companheiro de chapa será o atual presidente da câmara, o vereador Ronaldo Vilar (PSDB), grande liderança política do município. Estiveram presentes a esta reunião toda cúpula oposicionista do município.

Alguns membros do PMDB também participaram da referida reunião, dentre eles os ex-vereadores Severino Candido, Raimundo Caetano e Pipita.

O encontro definiu que, ao contrario de 2008, a oposição caminhará unida para o pleito de 2012.

Câmara Municipal de Cerro Corá realizará sessão itinerante nesta sexta-feira(20) na Serra de Santana

A próxima sessão da Câmara Municipal de vereadores de Cerro Corá será itinerante na sexta-feira dia 20 de abril de 2012, no Sitio Baixa Verde a partir das 19:30 horas na Associação de Pequenos Produtores Rural da Baixa Verde.

Provavelmente será a ultima sessão itinerante antes do período eleitoral, uma oportunidade para os parlamentares aproveitarem e dedicarem seu tempo para si mesmo e suas reeleições, já que muitos estão mais preocupaldos com o prefeito.

Feira Livre de Cerro Corá será mesmo no sábado dia 21 de abril feriado nacional e comercio abre normalmente.

Em virtude do feriado do dia de Tiradentes que acontecerá no sábado (21) os vereadores aprovaram a antecipação da feira livre em Cerro Corá a atendendo a solicitação através de requerimento verbal feito pelo vereador Ronaldo Vilar na ultima sessão da câmara municipal.

Mas fomos informados que não será atendido, a prefeitura mandou consultar os comerciantes, se eles aceitariam que houvesse essa mudança, claro que eles não aceitariam, mas a LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre feriados. "Art. 1° São feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (NR), e os trabalhadores tem o direito, sob sanções de pagarem extras aos seus funcionários, mais os servidores muitos não tem conhecimento e findam sendo prejudicados.

E a feira livre será mesmo no feriado do sábado dia 21 de abril.

Conta de Luz no RN já aumenta domingo(22) já vamos receber a conta reajustada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) o reajuste das tarifas de energia elétrica e distribuidora: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)

Para a Cosern, o aumento será 6,05% para as residências e 7,35% para as indústrias, a partir do próximo domingo (22). A concessionária atende a 1,16 milhões de unidades consumidoras em todo o Rio Grande do Norte.

Juiz Valdir Lobo Maia volta a responder pela 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá

A portaria assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho tem efeitos retroativos da segunda-feira (09) até o sábado (28) deste mês.

O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, agora em substituição, vai exercer a jurisdição da 20ª Zona Eleitoral que engloba Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. O juiz que foi titular por muitos anos da Zona Eleitoral, agora trabalha na 37ª Zona Eleitoral, em Patu, no Alto Oeste.

Geoparque Seridó será destaque do Programa Good News na Rede TV

A proposta do "Geoparque Seridó" será tema do programa Good News na Rede TV. O programa deve ir ao ar na quinta-feira, dia 26/04 às 22h30. Com reprise no sábado após o RedeTV News.

Vale lembrar que somente quem tem parabolica na região do seridó é que terá o prazer de ver asmaravilhas de nossa região.
DJ Aildo.

Reunião do Fórum do Campo promete discutir "radiografia" da atual seca no Seridó

Nesta terça-feira (17) Caicó vai sediar reunião do Fórum do Campo, que em parceria com o Conselho do FUMAC, Seapac, Sindicatos Rurais, IDIARN, secretaria de Agricultura de Caicó e Conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, discutirão soluções para as dificuldades que as comunidades rurais de Caicó estão enfrentando, com a ausência de chuvas em 2012 e políticas públicas de convivência com a seca para os agricultores familiares.

Após a abertura, prevista para as 8 horas, teremos duas exposições, a primeira para falar sobre a vacinação da febre aftosa, cadastramento e emissão de Guia de transporte animal; e a segunda para discutir o programa de Cisternas, lançado recentemente pelo Governo do Estado, em parceria com o Seapac.

Também haverá exposição pelas próprias comunidades sobre a situação da estiagem no município. Neste item será discutida a falta d’água para consumo humano e animal, alimentos para as pessoas e os animais, preço do leite e o do queijo, preço da ração de armazém, dívidas dos agricultores/as, situação dos açudes que romperam e não foram até hoje recuperados, adutoras de laginhas, Palma e Barra da Espingarda que não saem do papel.

Requerimentos apresentados em 13 de abril de 2012

REQUERIMENTO Nº. 016 / 2012

Vereador com assento a esta Câmara requer ao presidente desta casa que depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado um oficio a OI TELEMAR, no sentido dar manutenção em todos os orelhões do nosso Município, pois se encontram sempre com problemas e a população necessita deste serviço de comunicação.

JUSTIFICATIVA

O autor justifica esta iniciativa, tendo em vista que o telefone público é um meio de comunicação que viabiliza algumas das necessidades do cidadão, favorecendo assim, uma melhor qualidade de vida a todos.

Na certeza de contribuir para o bem estar de seus munícipes, neste termo,

Pede Deferimento

Sala das sessões, 13 Abril de 2012.

Rubens Pereira de Araújo Júnior

Vereador Autor

REQUERIMENTO Nº. 017 / 2012

Vereador com assento a esta Câmara, requer que depois de ouvido no plenário, que seja encaminhado um ofício ao Eng. Tarso lotado no O.E.S (COSERN), para que seja contemplado no programa de universalização uma extensão Secundária com implantação de 02 postes , para atender o Proprietário rural Genildo Soares Damasceno CPF 070.743.834-90 RG: 002.583.772-RN no Sitio Chã do Sitio nº48 Serra de Santana Cerro Corá/RN.

Obs.: nº do contrato mais próximo 0854117351, poste PY 08087

JUSTIFICATIVA

O autor justifica esta iniciativa, tendo em vista que este proprietário rural é de baixa renda e necessita de energia elétrica para ter uma melhor qualidade de vida.

Com a certeza de estar contribuindo para o bem estar de seus munícipes, neste termo,

Pede Deferimento.

Sala das Sessões, 13 de Abril de 2012.

Rubens Pereira de Araújo Júnior

Vereador Autor

Câmara Municipal de Cerro Corá realizará sessão itinerante nesta sexta-feira(20) na Serra de Santana

A próxima sessão da Câmara Municipal de vereadores de Cerro Corá será itinerante na sexta-feira dia 20 de abril de 2012, no Sitio Baixa Verde a partir das 19:30 horas na Associação de Pequenos Produtores Rural da Baixa Verde.

Provavelmente será a ultima sessão itinerante antes do período eleitoral, uma oportunidade para os parlamentares aproveitarem e dedicarem seu tempo para si mesmo e suas reeleições, já que muitos estão mais preocupaldos com o prefeito.

Terminal Turistico de Cerro Corá 5 anos de espera.

Fotos DJ Aildo

No ultimo ano da administração dos ex-prefeito João Batista o terminal turístico de Cerro Corá recebeu o sinal verde para sua construção, passam-se 05 (cinco) anos e nada, quase pronto e emperrado na burocracia das liberações, o que para os Cerrocoraense será um sonho, hoje já passa de promessa, já teve gente que já fez até promessa, vou me casar quando o terminal inaugurar.

E agora, quando será?
Fonte: DJ Aildo.

Conselheiros relatam 58 processos na Primeira Câmara do Tribunal de Contas

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 12 de abril, foram relatados 58 processos com irregularidades que resultaram em imputação de multas e votos por restituições em vários municípios.

O conselheiro Carlos Thompson relatou os seguintes processos: da Câmara Municipal de Lagoa Salgada, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do sr. José Carlos da Costa. O voto foi pela não aprovação das contas, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 28.290,00, correspondente à totalidade dos valores cuja legalidade de seu emprego não foi comprovada. Votou ainda pela aplicação de multa de R$ 6.464,45, equivalente a 30% dos subsídios anuais, ante a não publicação dos RGFs.

Da câmara municipal de Cerro Corá, apuração de responsabilidade administrativa, exercício 2004/2005, responsáveis Raimundo Marcelino Borges e Manoel José de Maria. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multas aos responsáveis que totalizam R$ 10.260,00, pelo atraso na entrega das prestações de contas.

Vergonha:Quatro meses de paralisação das obras da escola estadual Querubina Silveira em Cerro Corá/RN. Governadora.

(Foto de Arquivo do blog)

O blog do Dj Aildo Foi informado a 04 meses atrás que as obras de reforma da escola estadual Querubina Silveira, que como muitas outras em Cerro Corá pairá na burocracia e na incompetência seria paralisada e foi, adivinham por que, por falta dos repasses a empreiteira, na época a informação foi passada por um dos servidores que estava trabalhando na obra, segundo ele, a perspectiva de retorno da obra é para depois do carnaval, já passamos até da páscoa e nada.

O ano letivo de 2012 na escola não está sendo realizado, os alunos estão acomodados em lugares sem muita estrutura, sabemos do esforço dos novos diretores, mas nossos filhos foram e continuaram vitimas da incompetência da administração da governadora e seus auxiliares e seguidores.

Recentemente a professora Josenir realizou a entrega de um documento a governadora solicitando-a o reinicio da obra, mas até então nem noticias, aliais essa governadora anda que esquecendo Cerro Corá, por que será?

Fonte DJ Aildo.

JUDICIÁRIO JULGA IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FRAUDE DA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA

Ex-prefeito de Cerro Corá João Batista de Melo Filho, o Joãozinho, Antonio Ronaldo Vilar de Araújo na época Secretário de Finanças e os membros da comissão de licitação na época João Batista Bezerra, Raimundo Caetano de Souza e Joselito Garcia de Araujo todos foram considerados inocentados: Da acusação de fraudar a aquisição de um transporte escolar de marca Citroen

“Diante desse cenário, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na inicial acusatória, absolvendo os denunciados JOÃO BATISTA DE MELO FILHO, ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAÚJO e os MEBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da imputação do crime de fraude a licitação, tipificado no Art. 90 da Lei 8.666/93, combinado com Art. 29, do Código Penal Pátrio, por insuficiência de material probante, nos termos do artigo 386, incisos IV e VI, do Código de Processo Penal.”

Caicó/RN, 11 de abril de 2012.

CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

Juiz Federal da 9ª Vara do Rio Grande do Norte

Fonte DJ Aildo.

Cerro Corá está entre os municipios decretado em estado de emergencia.

Cerro Corá é uma das 139 cidades que a governadora decretou estado de emergência, na primeira medida pelo governo o município não foi incluído nos que serão beneficiados com construção de cisternas, mais que poderá ser incluído numa nova lista de municípios.

Esse iniciativa da governadora facilitará para que os prefeitos possam tomarem atitudes sem precisarem de muita burocracia para agilizar as ações, uma boa ideia para aqueles que realmente pretendem fazer algo pelo agricultor, principalmente o que mais sofre com a estiagem.

Na zona urbana é preciso que a população colabore, para isso é preciso racionar água e o melhor não desperdiçar.

Vamos aguardar as medidas que serão feitas em nosso município, e esperá que não sejam tirados proveitos da miséria em pensamento politico.
Fonte DJ Aildo.

Convênio garante construção de 2.800 cisternas em municípios do RN

Cinquenta e cinco municípios do Rio Grande do Norte serão contemplados com a assinatura do convênio firmado na manhã desta quinta-feira (12) entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários - Seapac.

A solenidade, que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, aconteceu no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. O convênio vai permitir a construção de 2.800 cisternas.

"É um convênio muito importante, principalmente para esse momento em que vivemos. Mais uma vez nosso estado, que tem 80% de sua área semiárida, está vivendo uma seca", disse a Governadora, lembrando que havia esperança de esse ser um ano bom de chuva, de acordo com as previsões divulgadas no início do ano. "Foi preciso decretar estado de emergência em 139 municípios que já se encontram em situação crítica", observou.

O Seapac, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi a vencedora da licitação realizada pela Sethas para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

"A assinatura desse convênio significa a continuidade de um projeto que foi abraçado pela Governadora. É algo muito importante que garante para a região do Seridó a construção de cisternas, que é uma providencia para a convivência com a seca", disse Dom Heitor.

Rosalba explicou que com a assinatura do convênio as obras das cisternas serão iniciadas imediatamente. "Inclusive com a preparação de cerca de três mil trabalhadores que serão treinados, o que significa mais uma oportunidade de emprego para a população", reforçou a Governadora.

O programa de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo e prevê a construção de mais de 14 mil cisternas em áreas urbana ou rural. Serão contemplados 55 municípios, parte deles enfrenta a estiagem prolongada.

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

A solenidade contou com a presença do Bispo de Caicó, Dom Manuel Delson; do prefeito de Caicó, Bibi Costa; dos secretários de Estado da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro e da Semarh, Gilberto Jales e o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves de Queiroz; prefeitos de vários municípios da região do Seridó, lideranças comunitárias e religiosas.

Rio Grande do Norte vai receber mais 5690 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançada hoje de manhã em solenidade que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, autoridades do executivo além de prefeitos de vários municípios brasileiros, inclusive do Rio Grande do Norte.

O governo federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais, com investimento de R$ 2,8 bilhões. No estado do Rio Grande do Norte, 139 municípios foram beneficiados totalizando 5.690 novas moradias.

Cerro Corá será contemplado com mais 40 casas.

O que terá acontecido Luiz Suetônio de Oliveira é o novo assessor parlamentar do prefeito de Bodó

Por que será LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA é o novo assessor parlamentar do prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves, conforme nomeação datada de 1º de março deste ano, mas só publicada na edição de 5 de abril do "Diário Oficial do Município", que também trouxe a exoneração de vários auxiliares de primeiro, segundo e terceiros escalões que, provavelmente, irão disputar o pleito municipal deste ano.

Governo insiste em investimento total de 8% do PIB em educação, diz relator

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), informou nesta terça-feira que o governo federal deverá insistir na meta de investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

O valor é o mesmo apontado pelo próprio Vanhoni em sua proposta de substitutivo ao PNE, que trata dos objetivos da área para os próximos dez anos. A declaração foi dada após reunião fechada entre deputados ligados ao setor e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A meta inicial prevista na proposta do governo era de 7% de investimento direto na área. Os 8% de investimento total sugeridos por Vanhoni incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto.

Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação. Entidades ligadas ao setor pedem o investimento de pelo menos 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis.

Para o relator, os 8% de investimento total são suficientes para garantir melhorias significativas para a área: “Estou absolutamente convencido de que esse valor vai garantir uma revolução na educação, tanto em termos de inclusão, como em termos de qualidade”.

Recursos insuficientes
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no entanto, afirmou que os 7,5% de investimento direto são insuficientes e defendeu a aplicação de 10%. Segundo ela, no entanto, não houve espaço para negociação na reunião com Mantega: “O encontro foi cordial, mas não representou nenhum avanço”.

Para o presidente da comissão especial que analisa o PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o encontro de hoje serviu ao menos para facilitar o debate entre os deputados. “A reunião com o ministro tirou a percepção de enfrentamento no âmbito político. Isso significa menos pontos de tensão”, avaliou.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que, caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser revistos para mais”, afirmou.

Caso o PNE seja aprovado com os 8% de investimento total, somente uma nova lei, com tramitação pelo Congresso, poderá rever esse valor.

Relatório final
Angelo Vanhoni apresentará seu relatório final sobre o PNE na próxima semana. Na terça-feira (17), o colegiado deverá se reunir para traçar um novo cronograma de trabalho, com datas prováveis de votação. Nenhum dos deputados presentes à reunião soube dizer, contudo, se há perspectiva de aprovação ou rejeição da proposta da forma como foi defendida pelo governo.

Servidores da saúde com jornada de trabalho diferenciada ganham gratificação

Os servidores municipais de saúde que atuam na Maternidade Clotilde Santina passaram a ganhar uma gratificação pelo regime diferenciado de trabalho durante o atendimento de urgência e emergência, na sala de parto de obstetrícia,

A lei nº 712 foi sancionada em 29 de março e publicada na edição do dia 3 de abril do "Diário Oficial do Município" e prevê, que, os servidores com jornada de trabalho continuada e ininterrupta por 24 horas e em fins de semana e feriados, como os técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, que terão um adicional de R$ 600,00, enquanto as lavadeiras, parteiras, motoristas, vigias e asgs, terão adicional de R$ 545,00.

A carga horária do regime diferenciado é de 144 horas e sem prejuízo da carga horária originária, segundo a lei, que será regulamentada através de decreto pelo prefeito no prazo de 30 dias.

Do Blog.
Vale lembrar que ouve um travada luta por melhorias para essas categorias por parte dos vereadores de oposição,mais foram rejeitadas pelos da situação, as condições poderiam serem melhor ou pior se não tivesse ocorridos as emendas apresentadas.
Valdir Julião/Rubens Pereira

Emparn confirma que 60% do inverno previsto já foi embora do Rio Grande do Norte

As previsões são as piores para a quadra chuvosa deste ano no Rio Grande do Norte. Em entrevista à Rádio Caicó AM, o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), disse que 60% do inverno previsto já foi embora, e que as esperanças estão voltadas para o mês de abril, que de acordo com ele, é o segundo mês mais chuvoso do ano na região Nordeste. Ele justifica a ausência de chuvas pela existência de um “bloqueio” em alto nível no mês de março, impossibilitando a formação das chuvas, mesmo com todas as condições normais dos oceanos.

A massa de ar quente em todo o Nordeste impediu a formação de nuvens mais profundas, até se formavam, o tempo fechava, mas como as nuvens não conseguiam crescer, as chuvas eram fracas. Até para os experientes profissionais da Emparn, o quadro foi desolador.

“ Ninguém estava esperando uma situação tão intensa, provocando uma estiagem tão pesada em toda região semi-árida do Nordeste. As chuvas estão voltando na região sul do Ceará. Tivemos boas chuvas ontem no oeste da Paraíba e esperamos que durante esta semana, nós tenhamos a chegada de chuvas mais significativas para as regiões oeste e central do RN, já que a central é a mais castigada com a estiagem”, explicou Bristot. Para Gilmar Bristot, se não chover consideravelmente até o final de abril, é quase impossível que para mais adiante, as chuvas sejam intensas na região, e ele não tem dúvida de que, o principal prejudicado será o homem do campo.

“Nós estávamos esperando um ano difícil, com chuvas mal distribuídas, mas não dessa forma. A situação é critica em todo o Nordeste. É um problema para o governo federal chegar junto com a comunidade rural, porque sabemos que o primeiro semestre é de produtor de recursos naturais, e o segundo semestre, é de consumidor estes recursos. Este ano, não temos muito o que consumir, já que a produção está sendo baixa. Você imagina como será o segundo semestre”, finalizou.

MD

MP investiga falta de reposição de viaturas avariadas

O 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, instaurou inquérito civil para apurar possível prejuízo às atividades das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte decorrentes da falta de reposição de viaturas avariadas.

De ofício, o representante do Ministério Público Estadual instaurou o inquérito para apurar fato divulgado em reportagens publicadas na imprensa local dando conta de que em razão de constantes atrasos nos pagamentos mensais do contrato firmado com a empresa Locação de Veículos e Serviços Ltda. (Locavel), que seria custeado com recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), a locadora estaria retendo, indevidamente, as viaturas avariadas, sem a imediata substituição, prejudicando assim as atividades policiais tanto na Capital quanto no interior do Estado.

Em suas diligências iniciais, o Promotor de Justiça oficiou ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande requisitando que informe todos os contratos de locação de veículos firmados, nos últimos 5 anos (2008 a 2012) pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed) e ou pelos órgãos que a integra - Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) - especificando as datas de vigência, valores, fonte de custeio, empresas contratadas e números dos respectivos processos de licitação, bem como forneça cópias dos processos de licitação e contração das empresas de locação de veículos com contratos atualmente em vigência, inclusive dos eventuais aditivos.

Ele quer também que o titular da Sesed esclareça os motivos pelos quais supostamente estaria havendo atraso nos pagamentos das parcelas mensais devidas à empresa Locavel, se há previsão contratual ou se houve concordância expressa da Secretaria com a noticiada medida de retaliação da contratada no sentido de atrasar o reparo de viaturas avariadas e de não repor imediatamente com outras da frota de reserva e, ainda, se existe convênio ou outro instrumento jurídico que atribua ao Detran a responsabilidade pelo pagamento de contratos de locação de viaturas policiais, ou o repasse de recursos para tal finalidade.

O representante do MP Estadual oficiou ao Delegado-Geral de Polícia Civil e ao Comandante-Geral da Polícia Militar para que informem as viaturas (quantidade, modelos, anos de fabricação, placas e empresas locadoras) que a Polícia Civil e a PM utilizam em razão de contratos de locação, ou seja, de propriedade de empresas privadas, e se nos casos de avaria ou de manutenção preventiva as mesmas estão sendo imediatamente substituídas ou reparadas, ou, em caso contrário, informem os motivos alegados pelas empresas contratadas para o retardamento dessa providência e os prejuízos causados ao serviço policial pela demora na reposição, esclarecendo, ainda, se a manutenção de tais veículos locados tem-se mostrado adequada a garantir o perfeito funcionamento e segurança para o uso policial. E que providenciem levantamentos esclarecendo a duração média das viaturas oficiais, ou seja, aquelas próprias da Polícia Civil e da PM, avaliando a economicidade e conveniência administrativa da locação de viaturas, levando em conta, dentre outros fatores, os custos financeiros de aquisição (valor de mercado do modelo quando adquirido diretamente pelo Poder Público), de manutenção e de contratação de seguro.

O Promotor de Justiça também oficiou ao Diretor-Geral do Detran requisitando que informe se existe convênio ou outro instrumento jurídico que atribua àquela autarquia a responsabilidade pelo pagamento de contratos de locação de viaturas policiais, ou o repasse de recursos para tal finalidade, bem como se as despesas daí decorrentes são custeadas com recursos repassados pelo tesouro estadual ou se são decorrentes de arrecadação própria com taxas cobradas em razão dos serviços prestados à população, esclarecendo, em qualquer caso, a relação entre o emprego das viaturas policiais e as finalidades do órgão de trânsito.

O Promotor de Justiça também notificou represente da Locavel para prestar esclarecimentos a 19ª Promotoria de Justiça e serem ouvido a respeito dos fatos que ensejam a instauração do inquérito civil.

*Com informações do MPRN

Facebook compra Instagram por US$ 1 bi

O Facebook anunciou nesta segunda-feira que chegou a um acordo para comprar a rede social para compartilhamento de foto Instagram por US$ 1 bilhão, em um acordo envolvendo dinheiro e ações e que deve ser fechado ainda no segundo trimestre.

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, postou na sua conta no Facebook que estava "feliz" em anunciar a compra do Instagram e que "seu talentoso time vai se juntar ao Facebook". "Há anos nós estamos focados em construir a melhor experiência para o compartilhamento de fotos com nossos amigos e família. Agora, nós seremos capazes de trabalhar ainda mais proximamente com a equipe do Instagram para oferecer também as melhores experiências para compartilhar lindas fotos de celular, com base nos seus interesses", acrescentou.

Segundo Zuckerberg, é preciso trabalhar no fortalecimento das características do Instagram, em vez de simplesmente tentar integrar tudo no Facebook. "É por isso que nós estamos comprometidos a fazer o Instagram crescer como uma empresa independente. Milhões de pessoas em todo o mundo amam o aplicativo do Instagram e a marca associada a ele, e nosso objetivo é ajudar a espalhar esse aplicativo para ainda mais pessoas".

O Facebook, que está no meio de um processo para abrir seu capital, no qual deve levantar quase US$ 10 bilhões, tem evitado grandes aquisições - pelo menos até agora. Geralmente a companhia compra empresas recém-nascidas por algumas dezenas de milhões de dólares, descarta a parte tecnológica e se foca no talento humano que vem com o acordo. As informações são da Dow Jones.

Senado debate crise nos transportes coletivos das grandes cidades

A melhoria do transporte público urbano, com prioridade para veículos não poluentes, como metrôs e veículos leves sobre trilhos (VLT), além de políticas de desestímulo ao uso de automóveis foram alguns dos pontos abordados nas discussões sobre mobilidade urbana, em audiência pública nesta segunda-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Depois de reclamar da falta de planejamento para a área de transportes no país, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha, destacou que "só agora, depois de 30 anos, o governo federal começa a investir em transportes, que estão cada vez mais caóticos". Como exemplo, ele citou Brasília, que "tinha tudo para ser a vitrine do Brasil", mas que já vive problemas crônicos no trânsito e não tem mais espaços na área central para estacionamento. Ele criticou ainda o fato de o governo ter deixado o setor de transportes de fora do programa de incentivos à indústria. "Isso foi uma aberração", disse ele.

Para Antônio Carlos Penna, do blog Ambiente e Transporte, os automóveis estão ocupando mais espaço nas cidades que as próprias pessoas. Um veículo ocupa cerca de 8 metros quadrados (m²), lembrou. Ele defendeu o uso de vans e microônibus no transporte auxiliar de pequenas distâncias. Segundo Penna, o verdadeiro progresso não é ter mais carros no país, mas o cidadão levar menos tempo para se deslocar cotidianamente.

A professora Maria Rosa Abreu, da Universidade de Brasília (UnB), disse que os governos devem procurar soluções na área do transporte que dêem alternativas mais saudáveis à população. Ela citou como exemplo ônibus elétricos, metrôs e políticas de incentivo ao uso da bicicleta. "É preciso ver a questão da saúde e da qualidade de vida".

O presidente da organização não governamental Rodas da Paz, Uirá Felipe Lourenço, levantou o problema da violência no trânsito. Ele disse que está ocorrendo "verdadeiro massacre" de ciclistas e motociclistas nas grandes cidades. E defendeu uma mudança de cultura em relação ao uso da bicicleta, que ainda tem o estigma "de ser transporte para pobre".

Da Agência Brasil

Deputados discutem alternativas para combate à seca no RN

As alternativas para o combate à seca em 2012 vão ser discutidas na próxima segunda-feira (16), em audiência pública na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Vivaldo Costa-PR.

Segundo o parlamentar a situação no interior do Estado é preocupante, notadamente na região Seridó, onde não chove há nove meses. “Os agropecuaristas estão sofrendo muito com o problema da falta de chuva. Vamos discutir as alternativas para amenizar o sofrimento do seridoense. A situação é grave em toda a região e está se prenunciando uma seca verde no Rio Grande do Norte”,afirmou.

O deputado Vivaldo Costa disse ainda que para salvar o seu rebanho o criador do Seridó está comprando ração a preço de ouro nos armazéns, pois já não há mais pastagem no campo. Com relação à safra na região seridoense ele diz que a perda será de 100 por cento.

Para contribuir com o debate, Vivaldo Costa sugeriu que sejam convidados o governo do Estado, secretário da Agricultura, da Pecuária e da pesca, secretário de Recursos Hídricos, Emparn, Emater, Idiarn, Anorc, Associação dos municípios do Seridó-AMS, Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Ocidental – AMSO, Banco do Nordeste e representantes das entidades de classe das categorias que trabalham no setor da agricultura.
dn