quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Boa notícia para o atletismo, atenção Cerro Corá

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na ultima terça-feira (8), a Medida Provisória que cria diferentes categorias de Bolsa-Atleta. São elas: atletas de base, atleta estudantil, atleta nacional, atleta internacional, atleta olímpico ou paraolímpico e atleta pódio. Os valores do auxílio variam para cada categoria.

A bolsa para o atleta de base é de R$ 370 mensais. Já para o atleta pódio os valores podem chegar até R$ 15 mil mensais. Podem se candidatar ao benefício esportistas de 14 a 19 anos que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais, ou os de modalidades coletivas, desde que estejam posicionados entre os dez melhores. De acordo com a MP, o benefício valerá por quatro anos, período que dura o ciclo olímpico, e poderá ser renovado.

A MP 502/10, que altera a Lei Pelé (9.615/98), deve passar agora por votação no Senado.

Vale-Esporte

O Projeto de Lei que institui o Vale-Esporte no valor de R$ 50 por mês para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD) no fim do ano passado. O relator na comissão foi o deputado federal Fábio Faria (PMN), que defendeu a aprovação da medida.

Em seu relatório, Fábio Faria destacou os méritos do Projeto de Lei 6531/09. “A proposta busca mais uma forma de cumprir o artigo da Constituição que determina que o Estado deve fomentar as práticas desportivas como direito de cada cidadão, o que é extremamente positivo”, ressaltou o deputado do PMN.

O vale não pode ser transferido a outra pessoa, além de não poder ter seus créditos convertidos em dinheiro. O benefício deverá ser disponibilizado preferencialmente por meio magnético para a ida a eventos desportivos. A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Por esse motivo, ela terá direito a abater a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, até o limite de 1% do tributo devido.

O projeto ainda passará pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O carnaval tá chegando com ele superfaturamentos em contratações de bandas.

Tem prefeito de cidades se pelando de medo de uma investigação minuciosa nos valores pagos em contratações de bandas para festas de rua. Superfaturamento na parada.

No momento em que a câmara dos deputados examina projeto de lei que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico.
vamos ficar de olho.
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Calendario de pagamento dos servidores publico de Cerro Corá não existe nesta administração.

Já entrou para os três anos de mandato da atual gestão e os funcionários públicos do município de Cerro Corá não receberam ainda, como era de costume na gestão passada seus pagamentos. Isso vem gerando uma total desorganização para aqueles que tem seus compromissos e querem cumprí-los no dia certo, pois não tem certeza qual dia haverá pagamento para eles, e isso dificulta para que possam ter um controle e possam organizarem seus compromissos.
Tudo isso por falta de um calendário de pagamento.

Será que o Poder Executivo ainda não teve tempo pra equilibrar seus vencimentos de obrigação??? É infelizmente as promessas de campanha foram muitas e maior foi o esquecimento, mais o povo ta vendo e um dia julgará.