Oposição critica declaração de Lula sobre alianças

BRASÍLIA - A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, se Jesus fosse governante do Brasil teria que fazer coalizão com Judas, foi duramente criticada por políticos da oposição. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, avalia que a popularidade de Lula o fez "perder o senso de realidade". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considera que, ao fazer essa analogia, o presidente da República "defende a promiscuidade".
A entrevista em que o presidente compara a relação de Jesus e Judas com a política brasileira foi publicada hoje no jornal "Folha de S. Paulo". "Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão", disse Lula, ao defender suas atuais alianças políticas.
Para o senador Álvaro Dias, "a empáfia do presidente está cada vez pior". "Ele mostra cada vez mais vocação autoritária. Ele despreza a questão ética e defende a promiscuidade que levou o partido dele a responder pelo Mensalão. É pagar um preço muito elevado em nome de um projeto de poder - porque ele mostra, ao dizer isso, que não tem projeto de País, tem projeto de poder", criticou o tucano em entrevista à Agência Estado.
Roberto Freire aponta os altos índices de popularidade do presidente aferidos em pesquisas de opinião como a razão pela qual Lula chega ao "cúmulo de justificar suas alianças escusas colocando Jesus e Judas em conluio". O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, afirma que Lula "exagerou" ao se comparar a Jesus, e ainda "ofendeu" seus aliados ao relacioná-los a Judas.
"Aula"
O vice-líder do governo no Senado, senador Gim Argello (PTB-DF), no entanto, defende o presidente Lula e afirma que ele "deu uma aula" com a afirmação. "Lula deu uma aula na entrevista. Falou o que é a realidade do País".
Argello, que também é líder do PTB, partido aliado ao governo, disse ainda não ter se ofendido com a comparação do presidente usada para justificar suas atuais alianças políticas. "Hoje os parâmetros são outros. O ideal é um presidente popular, bem avaliado, com credibilidade no Brasil e no mundo. Eu não sou PT, eu sou Lula - que é o animal político que mais conhece o sentimento do povo".
Apoio a Sarney
Senadores como Pedro Simon (PMDB-RS) e Arthur Virgílio também criticaram a justificativa usada por Lula para o apoio que deu à permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado quando o senador foi acusado de quebra de decoro parlamentar. Segundo as declarações de Lula publicadas no jornal "Folha de S.Paulo", "a queda do Sarney era o único espaço de poder que a oposição tinha", e se o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), tomasse o poder, iria "fazer um inferno neste país".

"Lula distorce a verdade. O senador Marconi Perillo teria, de acordo com o regimento, apenas cinco dias para realizar novas eleições no Senado. Lula defendeu o Sarney porque o Estado que ele quer é o Estado que o Sarney quer. Lula não respeita a proporcionalidade partidária. O PSDB chegou à vice-presidência por uma verdade democrática. Como iríamos destruir o Estado brasileiro em cinco dias?", questiona Virgílio.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o presidente Lula "mentiu" ao justificar o apoio a Sarney como forma de não deixar a oposição presidir o Senado. "Outro dia ele também disse que, se não tivesse apoiado o Sarney, não haveria aliança com o PMDB. É mentira também. Haveria sim, se ele quisesse, mesmo não salvando o Sarney, porque o PMDB quer ficar no poder. Ficou oito anos com Fernando Henrique, ficará oito com o Lula e ficará de novo com quem for eleito", disse o parlamentar gaúcho. CAROL PIRES - Agencia Estado

Prefeitura de Currais Novos lança edital para concurso público

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A Prefeitura de Currais Novos lança edital de concurso público para preenchimento de vagas nos níveis fundamental, médio e superior. A empresa organizadora já foi escolhida – será a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) – e as inscrições serão realizadas no período de 9 a 19 de novembro, no site www.funcern.br.

São oferecidas, no total, 111 vagas: 44 para os candidatos com nível fundamental, 41 para nível médio e 26 para nível superior. Os salários variam entre R$ 465 e R$ 1.119,15, e as taxas de inscrição são de R$ 40 e R$ 60.

Os cargos são: Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Merendeira, Motorista, Vigilante, Soldador, Agente Administrativo, Auxiliar de Laboratório de Análises, Auxiliar de Odontólogo, Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretário Escolar, Técnico de Raio-X, Professor, Assistente Social, Enfermeira, Engenheiro Civil, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Maestro, Nutricionista e Psicólogo.

Para o candidato que não tenha acesso à internet, serão disponibilizados, no mesmo período de inscrição (nos dias úteis), no horário das 8h às 17h, computadores para tal finalidade, no Campus de Currais Novos do IFRN, localizado à Rua Manoel Lopes Filho, 733, Bairro Valfredo Galvão.

Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório. Para os cargos de Professor, haverá avaliação de Títulos. A aplicação do exame escrito vai acontecer no dia 13 de dezembro, das 14h às 17h.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual período. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 15 de janeiro de 2010.

O edital completo está disponível no site da FUNCERN: www.funcern.br.

IFRN abre vagas para professor efetivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou edital de concurso público para professor do quadro permanente em nove campi. Ao todo, são 26 vagas de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para as disciplinas de Matemática, Química, Física, Geografia Física, Administração Pública e Higiene e Saúde do Trabalho.

Estas vagas não foram preenchidas no último concurso (Edital 04/2009), cujo resultado foi homologado pelo Edital 10/2009 (veja aqui mais informações). Os interessados neste novo concurso devem fazer a inscrição a partir do dia 27 de outubro, até o dia 6 de novembro, exclusivamente via internet, no site www.ifrn.edu.br.

De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), os novos professores vão ingressar na classe D1, nível 1, com regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE). A remuneração inicial é de R$ 2.757,64, que corresponde ao vencimento básico mais a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a GEDBT, podendo ser acrescida do valor da retribuição por titulação (Especialização R$ 319,64 ou Mestrado R$ 1.336.61 ou Doutorado R$ 3.297,37) e benefícios adicionais previstos na legislação.

Correios cancelam edital

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) invalidou os editais divulgados no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16). Os concursos pretendiam preencher milhares de vagas efetivas e formar cadastro reserva para funções de níveis médio e superior em todos os Estados do país.

De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, a razão do cancelamento foram problemas técnicos na elaboração dos editais.

Assim, o período de inscrição previsto para 3 a 13 de novembro nas agências dos Correios credenciadas, está anulado até a publicação do novo edital. Segundo o órgão os novos editais devem ser divulgados ainda esta semana no Diário Oficial da União. Os salários iniciais previstos no concurso variam entre R$ 706,48 (carteiro) e R$ 3.431,06 (engenheiro eletrônico), mais benefícios. A taxa de participação vai de R$ 20 (carteiro) a R$ 45 (cargos de nível superior).

Para o Rio Grande do Norte a relação de cargos disponíveis, de acordo com o edital era a seguinte: carteiro, auxiliar de enfermagem do trabalho, médico do trabalho, analista de nível superior para os cargos de administrador, advogado, analista de desenvolvimento de sistemas, arquiteto, assistente social, contador, engenheiro civil, economista, engenheiro eletrônico, engenheiro mecânico, engenheiro de produção e psicólogo.

Prefeitos do RN podem perder função pública por não atender requisição

O MPF em Mossoró propôs uma ação de improbidade contra o atual prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Nunes Rego e outra contra a prefeita de Viçosa Maria José Oliveira. O motivo é o não cumprimento das requisições do MPF por parte das respectivas prefeituras, o que tem prejudicado as investigações de possíveis irregularidades praticadas com verba federal repassada aos municípios. As acusações podem levar Maria José de Oliveira e Leonardo Nunes Rego inclusive à perda da função pública.
Em julho de 2007, o MPF requisitou à prefeitura de Pau dos Ferros por meio de ofício o envio de documentação e cópia da prestação de contas referente ao uso de verba repassada pelo Ministério da Saúde em 2005 e 2006. Os recursos foram recebidos pelo município para execução do Programa Piso de Atenção Básica. Nenhuma resposta ou documentação foi enviada por parte da prefeitura. Um novo ofício foi enviado com o mesmo pedido, em agosto de 2008, também sem obter resposta.
Para a prefeita de Viçosa Maria José Oliveira, o MPF em Mossoró encaminhou também dois ofícios solicitando informações acerca de providências da atual gestão para corrigir irregularidades apontadas em um relatório da Controladoria Geral da União. O referido relatório analisou a aplicação dos recursos do Ministério dos Esportes repassados àquela cidade no ano de 2001. A primeira requisição foi enviada em novembro de 2008, tendo sido reiterada em março de 2009. De acordo com a ação, os esforços foram em vão, pois não houve qualquer resposta por parte da prefeitura.
"Vale ressaltar que, no mês de maio, o MPF em Mossoró enviou recomendações aos municípios em que atua, incluindo Viçosa e Pau dos Ferros, alertando sobre as possíveis consequências da recusa em atender as referidas requisições", diz a assessoria da Procuradoria da República do RN.
Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina as ações, Maria José Oliveira e Leonardo Nunes Rego deixaram de praticar, indevidamente, ato de ofício e ainda não prestaram informações, quando eram obrigados a fazê-lo. Por tais razões, além de perder a função pública, os atuais gestores municipais podem ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos e serem proibida de contratar com o poder público pelo mesmo prazo, entre outras penalidades.
O desatendimento injustificado às requisições do MPF também caracteriza crime, com pena prevista de até três anos de reclusão e multa. Porém, somente a Procuradoria Regional da República da 5ª Região pode propor ação penal contra prefeitos em exercício, uma vez que possuem foro privilegiado. Dessa forma, o MPF em Mossoró encaminhou documentos para a PRR da 5ª Região analisar a natureza criminal da conduta praticada pelos dois.
Maria José Oliveira e Leonardo Nunes Rego não são os primeiros prefeitos a responder à ação por não cumprir requisições do MPF. Em agosto desse ano, o MPF em Mossoró encaminhou ação idêntica contra a prefeita de Água Nova Iliene Maria Ferreira de Carvalho. A ação de nº 2009.84.01.001246-6, proposta contra a prefeita de Água Nova, tramita na 8ª Vara da Justiça Federal.

DN.