Depois das convenções é hora de se organizar

Depois das convenções e homologação das candidaturas agora é hora de se organizar, registrar as candidaturas e aguardar o inicio da campanha, que não será facil, esse ano teremos menos candidatos disputando as vagas do legislativo,mais dos nove que atualmente estão no cargo apenas um não disputará, isso aumenta a disputa.

Partidos têm até o dia 05 de julho para apresentaram coligações

Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.

A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos.

As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.

Novo presidente quer transformar Ibama em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”.

“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele.

O engenheiro químico, que deixou a direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é “organizar a casa”. A arrumação tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as políticas e estratégias do governo para o setor.