RN lidera monitoramento de beneficiários do Bolsa Família

O índice de monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família atingiu 87% no bimestre passado, com destaque para o estado do Rio Grande do Norte. Os municípios do RN lideram o monitoramento, com registro de informações sobre 92% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família no estado. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul (91%), São Paulo (90%), Ceará, Piauí e Paraná (89% cada).

Todos os municípios acompanharam mais de 20% dos alunos – índice exigido pelo MDS para repasse mensal de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família. O sistema para acompanhamento do bimestre de agosto e setembro abre no próximo dia 20.

A nível nacional, o resultado foi o melhor da série histórica para junho e julho. Significa informação sobre a presença às aulas de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos na faixa etária de 6 a 17 anos. Os resultados apontam também o alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): 96% do público de 6 a 15 anos acompanhado frequentaram pelo menos 85% das aulas no bimestre e 95% dos adolescentes de 16 e 17 anos, com informação registrada, atingiram o mínimo de 75% de presença escolar.

CCT vota projeto que flexibiliza regras para alcance de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve votar na próxima quarta-feira (14), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa.

Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2009. O projeto, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), busca flexibilizar as características técnicas exigidas das rádios comunitárias para que o atendimento à comunidade não fique limitado.

Atualmente, a Lei 9.612/1998, que trata do assunto, limita a 25 watts a potência máxima para este tipo de serviço. "A falta de flexibilidade da lei ignora, por certo, a existência de comunidades que se espalham por dimensões territoriais que não podem ser cobertas por transmissores tão limitados", justificou o autor.

A solução proposta por Demóstenes Torres é alterar a lei em vigor para que as características técnicas dos sistemas irradiantes, inclusive a potência e altura máximas, sejam definidas em regulamento, conforme as dimensões da comunidade a ser atendida.

MEC muda formato de divulgação das notas do Enem por escola

Na manhã de segunda-feira (12) estará disponível para consulta pela internet o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 por escola. No ano passado 56% dos alunos que estavam concluindo o ensino médio participaram da prova e a média nacional na prova objetiva foi 511,21 pontos. Este ano o Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do Enem.

A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena. Como em muitos casos os estabelecimentos de ensino utilizam o bom desempenho no Enem para fins publicitários, o Inep quer evitar que as escolas em que apenas os melhores alunos fazem a prova possam ficar na lista das mais bem colocadas. Dessa forma, elas foram subdividas em quatro grupos a partir do percentual de alunos inscritos no Enem, que varia de 2% até 100%.

O grupo um engloba as 4,6 mil escolas que tem 75% dos alunos ou mais participando da prova. O grupo dois reúne as 5,4 mil unidades que tiveram de 50% a 75% de seus estudantes inscritos no Enem. Já o grupo três representa os 8,6 mil estabelecimentos com participação de 25% a 50% e o grupo quatro reúne as 7,4 mil escolas que tiveram menos de 25% dos alunos inscritos.

"Nós sabemos a importância que os pais dão a esses resultados, por isso divulgamos o Enem por escola há anos. Mas se pudermos agregar essa informação, para que essa decisão seja tomada com mais cautela, nós faremos. A recomendação é que se observe não apenas a nota, mas a taxa de participação, que é um subsídio a mais", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele recomenda ainda que a nota do Enem não seja o único critério observado pela família para a escolha da escola.

Os resultados do Enem 2010 por escola estarão disponíveis no site do Inep.