Partidos articulam indicações para vice

Ao estarem praticamente certas as candidaturas governista, com o nome de Iberê Ferreira, pelo PSB; e na oposição da senadora Rosalba Ciarlini, a expectativa agora recai sobre os possíveis postulantes ao cargo de vice-governador. O grupo encabeçado pela governadora Wilma de Faria ainda não externa, mas há quem aposte na possibilidade de Robinson Faria compor a chapa ou indicar o parceiro dos Democratas, em 2010.

Na chapa encabeçada pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, os esforços se concentram neste momento na concretização da parceria com o deputado federal João Maia (PR), cotado para ser o nome a compor com Iberê Ferreira na chapa majoritária da coligação. Essa ala da política potiguar, no entanto, tenta atrair ainda outros partidos, como o PDT, do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, e o PMDB, na pessoa do deputado federal Henrique Alves. Foi o que disse a governadora Wilma de Faria, ontem.

No jogo da política potiguar há ainda um espaço a ser composto pelo PV, da prefeita Micarla de Sousa. Embora falem em compor alguma chapa majoritária, os pevistas não têm sido cotados para tal.

Iberê comemora e Fábio Faria afirma que não há modificação

Enquanto o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) comemora as declarações da governadora Wilma de Faria (PSB) atestando seu nome como candidato ao Governo do Estado, em 2010, em outros partidos as afirmações da líder pessebista foram vistas como algo já esperado. O deputado federal Fábio Faria (PMN) disse que a afirmação da líder do PSB “não é novidade”. “Isso já é fato e não altera em nada”, afirmou o parlamentar, que indagado sobre desdobramentos no relacionamento entre o grupo que comanda o seu pai, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), e a chefe do Executivo Estadual, voltou afirmar que o momento familiar é delicado e prefere não falar sobre política.

Robinson foi procurado por jornalistas na AL ontem e também preferiu não comentar o assunto. O vice-governador Iberê Ferreira de Souza disse em nota que fica feliz com a declaração da governadora Wilma de Faria por saber que o posicionamento externado “confere mais força ao nosso projeto político”. “Agradeço o voto de confiança que me foi conferido e vou me dedicar para honrar esse compromisso”, declarou Iberê.

Ele ressaltou, também em nota, que acredita no consenso da base aliada em torno de seu nome. “Estamos trabalhando para manter a base unida e até ampliar a aliança com outros partidos”, enfatizou.

Após a definição do candidato governista, a expectativa é de quando será o anúncio formal da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), como candidata da oposição. A líder democrata passou o dia entre reuniões do seu partido e a sessão plenária, no Senado Federal, e não foi encontrada para falar sobre o assunto.

CCJ aprova projeto de redistribuição do ICMS

Na disputa entre os prefeitos das 19 maiores cidades e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte sobre a redistribuição do ICMS, no primeiro embate venceu a Femurn. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto. A sessão da CCJ foi marcada pela ausência do deputado relator da proposta, o deputado estadual Luiz Almir (PV). Ele não compareceu e nem enviou explicações sobre a ausência. Mesmo assim, o presidente da Comissão, deputado Antônio Jácome (PMN), decidiu colocar o projeto para votar. Com a presença dos deputados Getúlio Rego, Lavoisier Maia (suplente de Luiz Almir) e Márcia Maia (suplente de Larissa Rosado), o projeto foi aprovado. A emenda do deputado estadual José Dias, que propõe o repasse de 1% do ICMS, que fica com o governo do Estado, para os pequenos municípios como forma de compensação, não foi apreciada. A proposta original, junto com a emenda, seguirão para a Comissão de Administração, presidida pelo deputado Poti Júnior e que tem como membros José Dias e Wober Júnior.

A última comissão onde tramitará o projeto antes de chegar ao plenário é a de Finanças, presidida pelo deputado José Adécio e que tem como membros os deputados Ricardo Motta e Walter Alves. Como cada comissão tem 15 dias para apreciar o projeto, a tendência é que a proposta da Femurn não seja levada a plenário este ano. O recesso dos deputados estaduais começará no dia 15 de dezembro. Enquanto o projeto não chega a plenário, os prefeitos dos pequenos municípios seguem fazendo um grande lobby com os parlamentares. “Temos uma pesquisa que mostra: se o projeto fosse para plenário hoje teríamos 16 ou 17 votos”, disse o presidente da Federação, Benes Leocádio.

A reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça se transformou em um manifesto de apoio a proposta da Femurn. Mesmo os parlamentares que não integram a CCJ estiveram no local e fizeram discurso. “Esse projeto é uma questão de justiça social”, disse o deputado estadual Wober Júnior (PPS). “Como podemos ser contra essa lei, se o RN briga agora com o Rio de Janeiro na questão do pré-sal por algo semelhante ao que ocorre aqui (entre os grandes e pequenos municípios)”, afirmou a deputada Márcia Maia.

Para Micarla, compensação cabe ao governo

A prefeita de Natal Micarla de Sousa reagiu à aprovação do projeto de redistribuição do ICMS feito pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Ela também cobra uma posição do Governo Estadual e sugere que seja criada uma compensação para os pequenos municípios.

A proposta de Micarla é que a governadora Wilma de Faria ofereça 1% do ICMS que vai para o Estado e seja voltado para os municípios como compensação. “O Governo Federal fez isso compensando a perda do FPM. O Governo do Estado também deve fazer. Ele (Governo do Estado) não pode ficar como espectador nesse processo”, disse a prefeita.

Sobre a cotação da CCJ ontem, Micarla de Sousa afirmou: “Ficamos todos muito tristes. Esse processo está sendo desvirtuado. Parece que são os grandes contra os pequenos, mas isso não existe. Todos estamos passando por uma crise econômica que assola os municípios”.

Para ela é um “erro” tentar definir pequenos municípios e grandes. “Não se pode fazer isso. O pequeno municípios recebe menos, mas tem uma demanda menor. O grande município tem uma receita maior e também problemas maiores”, comentou. Ela disse que a perda, com o projeto de redistribuição do ICMS, para a Prefeitura de Natal será R$ 18 milhões. “Como temos os percentuais de investimentos, na saúde isso representará uma queda de R$ 3 milhões, é o valor de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)”, analisou Micarla de Sousa.