Operações policiais envolvendo políticos viram rotina no RN

Por Jussara Correia, do DIÁRIO DE NATAL

Cultura, saúde, infra-estrutura, construção civil. Estes são alguns dos setores que ficaram em evidência na imprensa do Rio Grande do Norte durante os últimos anos, alvos de investigações por parte da Polícia Federal e Ministério Público. No entanto, mais destacados foram os nomes dos políticos envolvidos em escândalos ligadas a esses segmentos da administração. Máfia dos Gafanhotos, Foliaduto, operações Impacto, Higia e Via Ápia. Nomes incomuns para crimes já conhecidos. Lavagem de dinheiro, fraude em licitações, desvios de verbas públicas são alguns dos ilícitos investigados pelos órgãos fiscalizadores. Embora esses casos sejam noticiados com frequência em todo o Brasil, o que chama atenção é a quantidade de denúncias contra autoridades e pessoas ligadas aos governos, mesmo que a maioria dos casos não tenha o desfecho que a população espera.

Das cinco operações citadas, duas já tiveram políticos condenados pela Justiça. Na Máfia dos Gafanhotos - investigação que apura a emissão fraudulenta de cheques-salário do governo do estado para terceiros - só o ex-governador Fernando Freire foi condenado. Em dezembro de 2009, a Justiça proferiu a primeira sentença relativa ao caso, condenando Freire a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos. No entanto, esse foi apenas o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema denunciado pelo Ministério Público. O caso passou a tramitar na Corte Estadual devido ao foro privilegiado do deputado estadual Luiz Almir (PV). No entanto, a partir do dia 1º de fevereiro, o parlamentar fica sem mandato, já que não conseguiu se reeleger em outubro deste ano.

A outra operação que teve uma sentença dada pela Justiça foi o Foliaduto - esquema de contratação de bandas pela Fundação José Augusto por R$ 2 milhões para shows durante o Carnaval de 2006, que nunca aconteceram. Recentemente, cinco envolvidos foram condenados pela Justiça. O irmão da ex-governadoraWilma de Faria (PSB), Carlos Alberto de Faria, que na época era chefe do Gabinete Civil, o ex-coordenador do Gabinete Civil, Ítalo Alencar Gurgel, o ex-coordenador financeiro e diretor administrativo da FJA, Haroldo Sérgio Menezes Correia, o empresário Fabiano César Lima Motta e o servidor José Antônio Pinheiro Câmara Filho.

No entanto, uma das operações mais antigas que continua sem resposta é a Impacto - que investiga supostas irregularidades na conduta dos vereadores de Natal no processo de votação das emendas do Plano Diretor da cidade, em 2007. Na época da deflagração pela Polícia Federal, pelo menos R$ 94,4 mil foram apreendidos. No total, 13 parlamentares foram acusados de corrupção passiva e ativa, e formação de quadrilha. O processo, que tramitava na 4ª Vara Criminal passou algumas vezes para os corredores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A primeira foi quando o vereador Júlio Protásio (PSB) assumiu, durante sete meses, uma secretaria de estado. Em virtude disso, o processo ganhou foroprivilegiado. Ao deixar o posto, a ação retornou à 4ª Vara, mas, desde o dia 15 de dezembro, quando um outro réu na operação, o ex-vereador Sargento Siqueira (PV) foi empossado como deputado estadual, o processo voltou ao TJRN. A posse de Siqueira foi cercada de polêmica, com suspeitas de negociata envolvendo o titular, Gilson Moura (PV), que renunciou aos meses finais de seu mandato.