PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM 2010.
Projeto de Lei Nº 001/2010
Reconhece de Utilidade Pública Associação Cerrocoraense de Cultura e da outras providencias
Projeto de Lei Nº 002/2010
Denomina de Povoado Albino parcela da comunidade Baixa Verde e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 003/2010
Denomina de Posto de Saúde Martins Soares do Nascimento o posto de Saúde da Comunidade Ipueiras e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2010
Denomina de Centro Cirúrgico Agenor Alves Feitosa O Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Clotilde Santina e da outras providencias.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS EM 2010. TOTAL 153
Antonio Ronaldo Vilar de Araújo 12 Requerimentos em 2010
Clidenor Pereira de Araújo 26 Requerimentos em 2010.
Evilásio Medeiro Bezerra 33 Requerimentos em 2010.
Francisco Aldo Maciel 10 Requerimentos em 2010.
José Edivaldo Pereira 02 Requerimentos em 2010
José Rui Soares de Brito 06 Requerimentos em 2010
Manoel José de Maria 14 Requerimentos em 2010
Maria das Graças de Medeiros Oliveira 28 Requerimentos em 2010
Mesa Diretora 02 Requerimentos em 2010
Rubéns Pereira de Araújo Junior 20 Requerimentos em 2010
RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS EM 2010
01= LEI Nº 659 Em 07 de Janeiro 2010
Tomba Árvores urbanas de Cerro Corá e da outras providencias (vereador Evilásio Medeiros Bezerra)
02= LEI Nº 660 Em 07 de Janeiro 2010
Dá prazo de respostas aos requerimentos e da outras providencias (Vereador Ronaldo Vilar)
03= LEI Nº 661 Em 07 de Janeiro 2010
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010 do município de Cerro Corá
e da outras providencias.
04= LEI Nº 662 Em 11 de Janeiro 2010
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério publico municipal do município de Cerro Corá, institui o quadro de cargos, funções e renumerações, e da outras providencias.
05= LEI Nº 663 Em 05 de fevereiro 2010
Reajusta o valor dos salários dos servidores públicos municipais de Cerro Corá. Atualiza tabela anexa de vencimentos e da outras providencias.
06= LEI Nº 664 Em 05 de fevereiro 2010
Atualiza salário base de servidores do magistério publico municipal, e da outras providencias.
07= LEI Nº 665 Em 17 de março 2010
Autoriza o poder publico municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida.
08= LEI Nº 666 Em 17 de março 2010
Denomina de Povoado Albino parcela da comunidade Baixa Verde e da outras providencias.
09= LEI Nº 667 Em 30 de março 2010
Autoriza o poder executivo abrir credito especial a Lei orçamentária anual, exercício de 2010.
10= LEI Nº 668 Em 05 de abril 2010
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente - CMMA, e da outras providencias.
11= LEI Nº 669 Em 05 de abril 2010
Reconhece de utilidade publica a Associação Cerrocoraense de Cultura e da outras providencias. (Ronaldo Vilar)
12= LEI Nº 670 Em 12 de abril 2010
Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Cerro Corá, com a finalidade de constituir um consorcio publico, nos termos da Lei Federal Nº. 11,107 de 06 de abril de 2005.
13= LEI Nº 671 Em 27 de abril 2010
Autoriza o poder executivo abrir credito suplementar a Lei nº. 661 de 07 de janeiro de 2010 orçamento geral do município, e da outras providencias.
14= LEI Nº 672 Em 02 de junho de 2010.
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo executivo municipal, autarquias e fundações publicas do município de Cerro Corá, de acordo com o que dispõe o Art. 100 em seus parágrafos 3,4
15= LEI Nº 673 Em 06 de junho de 2010.
Altera o artigo 4º e seus parágrafos e suprime parágrafo único do artigo 6º da lei nº 661 (Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2010 do município, e da outras providencias.
16= LEI Nº 674 Em 06 de junho de 2010.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e da outras providencias.
17= LEI Nº 675 Em 18 de agosto de 2010.
Autoriza o poder executivo abrir credito especial a Lei nº 661, de 07/01/2010, orçamento geral do município. Retroativo a janeiro de 2010, e da outras providencias.
18= LEI Nº 676 Em 18 de agosto de 2010
Autoriza ao poder executivo conceder ajuda financeira para realização da vaquejada no município de Cerro Corá/RN.
19= LEI Nº 677 Em 28 de outubro de 2010
Autoriza demolição de imóvel pertencente ao patrimônio publico municipal para abertura de via publica e da outras providencias.
20= LEI Nº 678 Em 28 de outubro de 2010
Suprime parágrafo único do Art. 2º e da nova redação ao parágrafo 4º e 14 da Lei nº 530 (Institui o programa de recuperação de créditos municipais e da outras providencias)
21= LEI Nº 679 Em 28 de outubro de 2010
Denomina de Posto de Saúde Luiz Magalhães de Brito Junior ao Posto de Saúde do Assentamento Santa Clara II, vila “A”, e da outras providencias. (vereador Evilásio Medeiros Bezerra)
22= LEI Nº 680 Em 25 de novembro de 2010
Denomina de Centro Cirúrgico “Agenor Alves Feitosa” o Centro do hospital maternidade Clotilde Santina, e da outra providencias. (vereador Evilásio Medeiros Bezerra)
23= LEI Nº 681 Em 29 de novembro de 2010
Autoriza o poder executivo abrir credito especial a Lei nº 661, de 07/01/2010, orçamento geral do município. Retroativo a ao dia 26 de outubro de 2010, no valor de até R$ 1.287,965, 00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil. Novecentos e sessenta e cinco reais), e da outras providencias.
24= LEI Nº 682 Em 30 de novembro de 2010
Denomina de Posto de Martins Soares do Nascimento ao Posto de Saúde da comunidade Ipueiras, e da outras providencias (vereador Evilásio Medeiros Bezerra)
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010
Fixa os novos limites de zoneamento urbano do município de Cerro Corá, e da outras providencias
RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS PELO LEGISLATIVO EM 2010
01= LEI Nº 660 Em 07 de Janeiro 2010
Dá prazo de respostas aos requerimentos e da outras providencias (Vereador Ronaldo Vilar).
02= LEI Nº 673 Em 06 de junho de 2010.
Altera o artigo 4º e seus parágrafos e suprime parágrafo único do artigo 6º da lei nº 661 (Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2010 do município, e da outras providencias.
03= LEI Nº 674 Em 06 de junho de 2010.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e da outras providencias.
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