terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ VAI COMEMORAR SEUS 57 ANOS
ESTÁDIO OTON OSÓRIO VAI GANHAR ILUMINAÇÃO E GRAMADO
Boa Notícia:Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta
A presidenta Dilma Rousseff disse que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.
“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.
Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.
Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.
Agencia Brasil.
Agências da Previdência Social ampliam horário de atendimento a partir de março no RN
A partir de março os brasileiros que precisarem dos serviços previdenciários serão atendidos mais rapidamente. A agilização vai ser possível, porque as Agências da Previdência Social, que contam com 10 servidores ou mais, passarão a atender ao público, em regime de jornada estendida de trabalho, das 7h às 18h, e funcionarão ate às 19h, para expediente interno. A medida irá beneficiar a população que será atendida de maneira ininterrupta durante o dia, e também os servidores que passam a trabalhar seis horas corridas, e não mais oito horas intercaladas.
Os peritos médicos também poderão aderir a nova jornada de trabalho, desde que estejam lotados nas agências que adotarem o novo horário. Os médicos deverão realizar 15 exames diários, o que aumentará a quantidade de pericias nas Agências da Previdência Social.
No Rio Grande do Norte 19 agências estão aptas a funcionar com jornada estendida de trabalho. São elas: Natal- Centro, Natal Sul, Natal Ribeira, Natal-Nazaré, Natal-Norte, Currais Novos, Parnamirim, João Câmara, Santa Cruz, Santo Antônio, Ceará-Mirim e Touros, todas abrangidas pela Gerência Executiva do INSS/Natal; e mais Mossoró, Assu, Angicos, Pau dos Ferros, Macau, Caicó e Areia Branca, integrantes da Gerência Executiva do INSS/Mossoró.
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451 será que vão cumprir em Cerro Corá?
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Em Cerro Corá foi aprovado o projeto de lei que reajustava o piso em 16,20% mas foi apresentado uma emenda do vereador Ronaldo Vilar que assegurava o complemento caso fosse aprovado nacionalmente o piso em 22,22%, confira a Emenda que foi acrescentada ao PL nº 002/2012 GP já transformada em Lei:
EMENDA ADITIVA Nº 001/2012
Ao Projeto de Lei nº 002/2012
Nos termos do Art. 149, Inciso IV, do regimento Interno da Câmara Municipal, ao Projeto de Lei nº 002/2012-GP – QUE REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADITIVA ao Art. 1º acrescente-se o seguinte Parágrafo Único:
Parágrafo Único: Quando da publicação da Portaria Interministerial do MEC, fixando o Piso Nacional do Magistério para o ano de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a através de Decreto, fixar o novo valor do salário base do Magistério, acrescido do percentual que tiver de diferença a menor que o concedido através desta lei.
LEI Nº 710/2012
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1809 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica reajustado os valores dos salários dos servidores do magistério público da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, em 16,20% (dezesseis virgula vinte por cento), obedecendo o que dispõe o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e Portaria Interministerial Nº 1809 de 27 de Dezembro de 2011, conforme anexo I desta Lei.
Art. 2º O reajuste previsto no artigo anterior, será inicialmente para o Salário base dos servidores de nível médio (NE-1-A), obedecendo aos demais à progressão de Classe prevista no Plano de cargos e Salários do Magistério Municipal e tabela em anexo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Educação, em especial os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e os recursos do MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, retroagindo os seus efeitos legais ao dia 01 de janeiro de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.
Raimundo Marcelino Borges
PREFEITO
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Trabalhos Legislativo voltam nesta sexta-feira(24) em Cerro Corá/RN
REQUERIMENTO Nº. 001 / 2012
Requeiro dentro dos preceitos regimentais, e depois de ouvido o plenário que se faça ofício em forma de apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal desta cidade, para que faça solicitação ao DENIT a construção de Redutores de velocidade e placas de sinalização adequada no Bairro do TUPAM mais precisamente na entrada da cidade até o Marco da cidade.
JUSTIFICATIVA
O autor justifica esta iniciativa, tendo em vista que os moradores deste Bairro necessitam de uma segurança com relação à travessia de pedestres nesses locais, onde já houve vários acidentes fatais. Acredito que a referida iniciativa favorecerá mais segurança e uma melhor qualidade de vida aos que moram naquela localidade.
Seque a relação dos nomes de alguns moradores inquinados com o alto índice de atropelamento com vitimas fatais:
Josias Gonzaga, Manoel Francisco de Medeiro Neto, Juliane Rodriques da Silva, Francisco C. Silva, Joseando dos Anjos Filho, Jose Junior Pereira da Silva, José Braz, Francisco Cesario da Silva, Edimeide Cesário da Silva, Maria do Carmo Silva, Cerreide da Silva, José Leonilsom da Silva, Francisca Paixão de Oliveira, Francisca Luciene de Oliveira, Maria das Dores do Nascimento, José Divino, Luiz Rosendo dos Santos Neto, Francisco Mario dos Santos, Inaldo Leôncio da Silva, Eraldo Cledson Borges, Júnior Cesar da Silva, Francisco Francivan, Maria Luzia Soares, Francisco Luiz Sobrinho,
Maria Aparecida, Francisco de Assis do Nascimento, Juilio Tome da Costa, Francisco Pereira dos Santos, Mariza c. dos Santos, Francisco de Assis, Damiana Veralucia da Silva, Manoel Cesário da Silva, Fabricia Raquel Pereira Jerônimo, Sinval Ferreira da Silva, Maria Solange Pereira de Araujo, José C. Pereira, Maria Claudia de Souza, Robson Davi de Oliveira, Toinha Pereira dos Santos, Margarida Andre dos Santos, Francisco L. da Silva, Jessica Fernande de Araújo Antunes, Maria Jesuína de Jesus, Maria Pereira de Araújo, Geraldo Pereira de Araújo, Samile F. de Araújo, Juscemar Pereira de Araújo, Antonio Basílio, Maria Salete, Maria Ducimere da Silva Ferreira, Maria do Céu S. Ferreira, Maria da Penha Silva.
Na certeza de ser atendido por V. Exa. Apresento meus protestos de estima e consideração.
REQUERIMENTO Nº 002 / 2012
Rubens Pereira de Araújo Júnior, vereador com assento a esta Câmara, requer ao presidente desta casa que depois de ouvido no plenário, que seja encaminhado um ofício ao Prefeito Municipal desta cidade, objetivando a um melhor esclarecimento sobre o alto índice de mortalidade infantil, pronunciado pelo Sr. Raimundo Marcelino Borges na prestação de contas do ano de 2011 nesta casa Legislativa.
JUSTIFICATIVA
O autor justifica esta iniciativa tendo em vista que no pronunciamento do Sr. Prefeito na pasta da Secretária de Saúde foi apresentada uma tabela (abaixo descriminada), de natalidade e falecimento infantil, na qual, constatamos dados preocupantes, ou seja, um auto índice de mortalidade infantil atingindo um percentual acima de 30% (trinta por cento), conforme tabela abaixo
MESES DO ANO DE 2011 | NATALIDADE | MORTALIDADE |
Janeiro | 11 | 03 |
Fevereiro | 11 | 01 |
Março | 15 | 02 |
Abril | 12 | 04 |
Maio | 12 | 01 |
Junho | 07 | 03 |
Julho | 01 | 02 |
Agosto | 04 | 07 |
Setembro | 09 | 04 |
Outubro | 11 | 02 |
Novembro | 06 | 01 |
Dezembro | 05 | 06 |
TOTAL | 104 | 36 |
Com a certeza de estar contribuindo para o bem de seus munícipes, neste termo,
Pede Deferimento.
Rubens Pereira de Araújo Júnior
Vereador Autor
Programa do Imposto de Renda estará no ar a partir de amanhã no site da Receita
Contagem regressiva para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Prepare os documentos e o bolso. O programa para preenchimento da declaração estará disponível a partir desta sexta-feira (24), às 18h, no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/), "para quem quiser se familiarizar" com o sistema, como explica Fernando Dahia, o supervisor do IR na delegacia da Receita Federal em Natal. Mas o prazo para entrega começa apenas no dia 1º de março e encerra-se no dia 30 de abril.
A Delegacia Regional da Receita Federal no RN espera receber este ano 253 mil declarações de imposto de renda pessoa física no estado. O número é 2,5% maior que o registrado em 2011. Fernando não soube explicar a razão para o incremento. No Brasil, o número de declarações entregues este ano deve chegar a 25 milhões. É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Acidentes automobilísticos reduzem em 60% durante carnaval
AS DESORGANIZAÇÕES NO CARNAVAL DE CERRO CORÁ/RN
AULA DE CAMPO: NAS TRILHAS DA NASCENTE DO POTENGI NESTE SÁBADO E DOMINGO NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO EM CERRO CORÁ/RN, PELA UERN
Sábado 25/02 =
A partir das 14:00h.
Equipe 1: diagnóstico sócio-econômico e cultural das famílias assentadas
Equipe 2 : Mini-cursos e oficinas
Temas: gestão de empreendimentos e qualidade de serviços
Domingo 26/02
A partir das 08:00h
- Equipe 1: Inventário dos principais pontos turísticos do assentamentos e mapeamento das trilhas
- Equipe 2 : Mini-cursos e oficinas
Turismo rural e comunicação
12 horas; almoço
13 horas: avaliação e agenda de compromissos futuros
O Carnaval do bloco "Spaiacana" em Cerro Corá além de ser o maior foi o melhor
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2012 EM CERRO CORÁ/RN
Sábado Dia 18:
Banda Batuka Moleque
Max e Banda Estelar
Banda Sem Limites Elétrico
Domingo Dia 19:
A partir das 16:00 horas haverá matinê para as crianças, saindo da Praça verde até a Praça Tomaz Pereira.
Banda Pirygueto,
Banda Sem Limite e
Banda So o mií
Segunda Dia 20:
A partir das 16:00 horas saindo da Praça Walter Olímpio, no Bairro Tancredo Neves o tradicional desfile das quengas, até a Praça Tomaz Pereira
Banda Iererê,
Max e Banda Estelar e
Banda So o mií
Terça Dia 21:
A partir das 16:00 horas saindo do Posto Serrano, no Bairro Seridó encontro dos principais blocos da região do seridó, até Praça Tomaz Pereira.
Bandas Axé Cumadre, Galera Beach e
Batuka Moleque
PREFEITO FARÁ LEITURA DA MENSAGEM NESTA SEXTA-FEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL
Lei da Ficha Limpa, valerá para as eleições deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.
O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.
Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.
O julgamento de hoje dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.
Carnaval: “Não dá para misturar bebida e direção”, alerta ministro
No carnaval, o governo federal lançou a campanha Bebida e Direção, Pule Fora Dessa. A ideia é advertir sobre a necessidade de os motoristas não consumirem bebidas alcoólicas. Em entrevista ao programaRevista Brasil, da Rádio Nacional, que foi ao ar hoje (17), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que o consumo de álcool ameaça a vida não só do motorista, mas de todas as pessoas ao redor dele.
“[Quero que os motoristas] compreendam realmente que não dá para misturar bebida e direção”, disse Ribeiro. Segundo ele, a campanha lançada pelo governo reúne vários órgãos federais, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os ministérios das Cidades e da Saúde.
De acordo com o ministro, mesmo quando o consumo de álcool é em “pequena quantidade”, há risco de acidentes. Segundo ele, isso ocorre porque o motorista tem os reflexos reduzidos e a atenção diminuída.
“É fundamental que a gente respeite a vida das pessoas. E, junto com o governo federal, foi firmado um pacto nacional [na busca da] redução de acidentes no trânsito, pois há uma grande quantidade de acidentes que matam muitos no nosso país”, ressaltou Ribeiro.
O alerta do ministro ocorre no momento em que muitos foliões já festejam o carnaval e outros se preparam para as festas. “Aproveito o dia de hoje [para pedir às pessoas] que se conscientizem e conscientizem também quem está ao seu lado, amigos e colegas, no sentido de que se beber não dirija, porque é extremamente perigoso”, destacou.
O ministro destacou também que é fundamental que o motorista esteja atento às condições adequadas do veículo, observe se as crianças, menores de sete anos e meio, estão nas cadeirinhas e as demais, no assento de elevação. O ministro lembrou também que o risco de acidentes existe ainda quando o motorista usa o celular ao volante.
Permanece indefinida greve do Samu durante o Carnaval
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Mil câmaras receberão do Interlegis microcomputadores e multifuncionais para incrementar a comunidade legislativa
Novas estações de trabalho serão distribuídas até junho deste ano para 24 estados, já que todas as câmaras de Alagoas e Paraíba já receberam na primeira etapa, quando 3.545 casas foram contempladas. O Interlegis usa critérios técnicos e também contará com sugestão dos senadores para a destinação dos equipamentos.
Numa reunião na sede do Interlegis com representantes dos gabinetes dos senadores, na quinta-feira, 9 de fevereiro, foram definidos os critérios para o procedimento que definirá as mil câmaras municipais que serão contempladas nesta nova fase de distribuição de equipamentos de informática.
Segundo o representante do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), Adelcino Figueiredo, a iniciativa é uma ótima ideia para recuperar a motivação de muitos vereadores em relação ao processo de modernização legislativa e de gestão, com a participação dos gabinetes.
O diretor do Programa, Haroldo Tajra destacou que, ao final deste processo, dos 26 estados, 10 terão a totalidade das casas contempladas com o kit formado por um microcomputador com excelente configuração e uma multifuncional. Para os outros 16, haverá uma nova etapa de distribuição em breve, sendo que ficarão faltando 1.018, para completar as 5.563 câmaras municipais brasileiras a contar com mais esta ação do Interlegis pela modernização e integração do Poder Legislativo Brasileiro.
Para Ricardo Ramos, diretor de Tecnologia, além de receber o equipamento, a casa passará a ter a oportunidade de usufruir dos produtos e serviços do Interlegis, utilizando a internet para dialogar com o Programa e ajudar a formar a comunidade legislativa.
O diretor de Atendimento e Formação da Comunidade, Francisco Etelvino BIondo, definiu que o kit configura-se numa porta de entrada para o processo institucional de modernização e integração da respectiva câmara, que precisará assinar um convênio com o Interlegis.
As sugestões dos gabinetes dos senadores serão analisadas pelo Interlegis, que analisará se há as condições técnicas exigidas para a instalação do equipamento. Cada casa escolhida será comunicada sobre o envio do equipamento e se comprometerá formalmente a usá-lo corretamente, conforme treinamento a ser viabilizado pelo Programa, oportunamente.
Segundo levantamento, todas as câmaras Alagoas (102) e Paraíba (223) já foram contempladas nas etapas anteriores.
Veja como será a distribuição nesta etapa:
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Estados que terão todos os municípios com kits do Interlegis
Estado | Total de Câmaras | Já receberam | Receberão até junho |
---|---|---|---|
Acre | 22 | 19 | 3 |
Amapá | 16 | 13 | 3 |
Espírito Santo | 78 | 69 | 9 |
Mato Groso do Sul | 78 | 60 | 18 |
Rio de Janeiro | 92 | 77 | 15 |
Rodônia | 52 | 36 | 16 |
Roraima | 15 | 13 | 2 |
Tocantins | 139 | 122 | 17 |
Subtotal | 492 | 409 | 83 |
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Estados que ainda receberão kits na etapa seguinte
Estado | Total de câmaras | Já receberam | Não receberam | Receberão até junho |
---|---|---|---|---|
Amazonas | 62 | 27 | 35 | 17 |
Bahia | 417 | 190 | 227 | 108 |
Ceará | 184 | 104 | 80 | 38 |
Goiás | 246 | 142 | 104 | 49 |
Maranhão | 217 | 135 | 82 | 39 |
Minas Gerais | 853 | 487 | 366 | 173 |
Mato Grosso | 141 | 115 | 26 | 12 |
Pará | 143 | 63 | 80 | 38 |
Pernambuco | 184 | 84 | 100 | 47 |
Piauí | 224 | 117 | 107 | 51 |
Paraná | 399 | 244 | 155 | 73 |
Rio Grande do Norte | 167 | 93 | 74 | 35 |
Rio Grande do Sul | 496 | 394 | 102 | 48 |
Santa Catarina | 293 | 219 | 74 | 35 |
São Paulo | 645 | 354 | 291 | 138 |
Sergipe | 75 | 43 | 32 | 16 |
Subtotal | 4.746 | 2.811 | 1.935 | 917 |
TOTAL GERAL | 5.563 | 3.545 | 2.018 | 1.000 |