Justiça Eleitoral promete coibir excessos da propaganda eleitoral

A Justiça Eleitoral está de olho na realização da propaganda partidária e promete coibir abusos contra os princípios previstos na legislação neste período do calendário do partidarismo. O aviso é do juiz eleitoral José Dantas de Paiva, que em entrevista ao Jornal 96 pediu ainda que a sociedade se mantenha vigilante sobre o assunto.

"No período da propaganda a transparência e o respeito devem ser considerados. Além disso, há ainda o princípio da isonomia", comentou genericamente antes de citar que alguns canais de comunicação, neste período, priorizam alguns candidatos, em detrimento a outros, configurando favorecimento eleitoral.

O dispositivo jurídico que regula a propaganda eleitoral prevê uma série de impedimentos para que o equilíbrio entre os postulantes seja respeitado. Dantas citou, por exemplo, vedações ao uso de outdoors, e compra de espaço para divulgação da campanha

De acordo com ele, os excessos serão punidos, havendo até o risco de o candidato ter prejuízos como cassação do registro de candidatura e perda do mandato, caso eleito.

Dantas considerou ainda que, em caso de denúncia provocada pela sociedade, e importante que seja identificado o local onde a irregularidade está acontecendo.

Em Natal, dois magistrados cuidam da observância da lei. Nos próximos dias, eles se reunirão com candidatos, partidos e órgãos de imprensa para que o plano de mídias da veiculação publicitária em rádio e TV seja definida.

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