O governo do Rio Grande do Norte está revendo a política de incentivos à indústria. A coordenação de desenvolvimento industrial, vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, vai propor ainda neste semestre mudanças na legislação do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do RN). Entre as propostas, que ainda estão sendo avaliadas, estão estender o benefício para setores industriais não contemplados e conceder incentivos diferenciados para os setores mais afetados pela concorrência estrangeira, como o têxtil e de confecções. O texto do novo projeto de lei deverá ser encaminhado para a governadora Rosalba Ciarlini ainda em maio e do gabinete seguirá para a Assembleia Legislativa. Esta será a segunda maior reformulação do principal programa indutor da indústria potiguar em quase três décadas.
A revisão, segundo o coordenador de Desenvolvimento Industrial do estado, Neil Armstrong, foi motivada pela necessidade de atualização e pelo apelo do empresariado. "O Proadi foi reformulado há 15 anos. Muita coisa mudou de lá para cá. Reclamações de industriais também são cada vez mais frequentes", afirma. Na última semana, Flávio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes, maior empresa de moda do Brasil e maior confecção de vestuário da América Latina, afirmou que o RN era um ambiente hostil ao empresariado, declaração, que segundo ele, "estava atravessada na garganta de muita gente".
A decisão do governo está sendo vista com bons olhos por entidades ligadas à indústria, mas ainda não será suficiente para manter investimentos industriais no Rio Grande do Norte, afirma Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). Embora o valor concedido em incentivos através do programa tenha subido 664,7%, desde a última reformulação, em 1997, o coordenador de Desenvolvimento Industrial do RN, sabe que só aprimorar o programa não basta. Amaro Sales concorda. "Quando o investidor quer vir para o estado não analisa apenas os incentivos concedidos, mas também infraestrutura, logística e relacionamento com os órgãos reguladores".
Flávio Azevedo, ex-presidente da Fiern e atual vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, ressalta que outros estados são mais agressivos. "O Ceará é um deles e também têm uma infraestrutura melhor , além de políticos que andam juntos para promover o desenvolvimento industrial", diz. "Enquanto o RN financia até 75% do ICMS das mercadorias - dinheiro que ao invés de seguir para os cofres públicos fica na empresa beneficiada - alguns estados financiam 99%", completa Amaro Sales. Robert Smith, presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, não confirma o percentual, mas afirma que as indústrias que lá se instalam também podem importar matéria-prima, insumos, máquinas e equipamentos sem pagar impostos.
Neil Armstrong reconhece que o RN está em desvantagem, mas alerta que é preciso cautela na hora de conceder incentivos fiscais. "Não adianta conceder um incentivo que depois será questionado juridicamente pelos outros estados. Nosso modelo é juridicamente seguro". Talvez por isso, a procura seja tão grande. A coordenadoria recebeu 20 solicitações entre 2011 e 2012. Alguns pedidos ainda estão sendo analisados. Outros já foram concedidos, como o da Prime o da Maré Cimentos.
Tribuna do Norte
Alberto Leandro
Entre as propostas, que ainda estão sendo avaliadas, estão conceder incentivos diferenciados para os setores mais afetados pela concorrência estrangeira, como o têxtil
Entre as propostas, que ainda estão sendo avaliadas, estão conceder incentivos diferenciados para os setores mais afetados pela concorrência estrangeira, como o têxtilA revisão, segundo o coordenador de Desenvolvimento Industrial do estado, Neil Armstrong, foi motivada pela necessidade de atualização e pelo apelo do empresariado. "O Proadi foi reformulado há 15 anos. Muita coisa mudou de lá para cá. Reclamações de industriais também são cada vez mais frequentes", afirma. Na última semana, Flávio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes, maior empresa de moda do Brasil e maior confecção de vestuário da América Latina, afirmou que o RN era um ambiente hostil ao empresariado, declaração, que segundo ele, "estava atravessada na garganta de muita gente".
A decisão do governo está sendo vista com bons olhos por entidades ligadas à indústria, mas ainda não será suficiente para manter investimentos industriais no Rio Grande do Norte, afirma Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). Embora o valor concedido em incentivos através do programa tenha subido 664,7%, desde a última reformulação, em 1997, o coordenador de Desenvolvimento Industrial do RN, sabe que só aprimorar o programa não basta. Amaro Sales concorda. "Quando o investidor quer vir para o estado não analisa apenas os incentivos concedidos, mas também infraestrutura, logística e relacionamento com os órgãos reguladores".
Flávio Azevedo, ex-presidente da Fiern e atual vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, ressalta que outros estados são mais agressivos. "O Ceará é um deles e também têm uma infraestrutura melhor , além de políticos que andam juntos para promover o desenvolvimento industrial", diz. "Enquanto o RN financia até 75% do ICMS das mercadorias - dinheiro que ao invés de seguir para os cofres públicos fica na empresa beneficiada - alguns estados financiam 99%", completa Amaro Sales. Robert Smith, presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, não confirma o percentual, mas afirma que as indústrias que lá se instalam também podem importar matéria-prima, insumos, máquinas e equipamentos sem pagar impostos.
Neil Armstrong reconhece que o RN está em desvantagem, mas alerta que é preciso cautela na hora de conceder incentivos fiscais. "Não adianta conceder um incentivo que depois será questionado juridicamente pelos outros estados. Nosso modelo é juridicamente seguro". Talvez por isso, a procura seja tão grande. A coordenadoria recebeu 20 solicitações entre 2011 e 2012. Alguns pedidos ainda estão sendo analisados. Outros já foram concedidos, como o da Prime o da Maré Cimentos.
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