Governo ajusta a carga tributária para medicamentos

PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DESTE GOVERNO É PAUTADA PELA BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL.

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA QUARTA-FEIRA (10) O DECRETO Nº 22.325/2011 PARA REALINHAR A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS MEDICAMENTOS.

ASSIM, O ESTADO ADOTA A SISTEMÁTICA CONFORME A CLASSIFICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DOS CONVÊNIOS DE ICMS DO CONFAZ 76/94 E 79/96, DOS QUAIS É SIGNATÁRIO, OBSERVANDO A CONDIÇÃO DE CADA CONTRIBUINTE, SEJA ELE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, DISTRIBUIDOR OU ATACADISTAS.

"ESTE DECRETO FAZ UM AJUSTE FINO NA BUSCA DO PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O SEGMENTO ECONÔMICO DE REMÉDIOS E A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO", DISSE JOSÉ AIRTON, SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, SALIENTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO CONTEMPLA TANTO A POLÍTICA FISCAL DO ESTADO COMO GARANTE O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE SETOR ECONÔMICO.

PARA O SECRETÁRIO, A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DESTE GOVERNO É PAUTADA PELA BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL, RESPEITANDO A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DE CADA CONTRIBUINTE, SEM CONCEDER PRIVILÉGIOS. "COMO SEMPRE ESTAMOS ABERTOS AO DIÁLOGO, O GOVERNO DO ESTADO EQUALIZOU A SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA DO SETOR ECONÔMICO DE MEDICAMENTOS PARA EVITAR REFLEXOS DIRETOS AO CONSUMIDOR", DISSE JOSÉ AIRTON, ACRESCENTANDO QUE OS SEGMENTOS INTERESSADOS, QUAIS SEJAM, ATACADISTAS E VAREJISTAS DE MEDICAMENTOS, APLAUDIRAM E MANIFESTARAM APOIO À NOVA SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DECRETADA AGORA PELO GOVERNO DO RN.