A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reunirá vereadores do partido, gestores municipais e militantes dos movimentos sociais do Rio Grande do Norte para fazer uma discussão e dar orientações sobre o orçamento participativo ao OGE 2012 para municípios com até 50 mil habitantes.
A inovação é iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator Geral do Orçamento.
O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 determina que a emenda deve ser definida em audiência pública promovida conjuntamente pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, com ampla divulgação e participação social.
A reunião será realizada no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal, localizada na Rua Ceará Mirim 322, Tirol, às 09h30 da próxima quinta-feira, dia 03 de novembro.
Para os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes, essa inovação ao UGU significará aporte de R$ 66,1 milhões em investimentos em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas.
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