MP afirma que documentos apreendidos comprovam fraude da inspeção veicular

Entre os documentos apreendidos no escritório da GO DESENVOLVIMENTO, de GEORGE OLÍMPIO, estava o processo administrativo relativo ao projeto de lei da inspeção veicular do RN. Observou-se nesse processo que a então Consultora-Geral do Estado do RN se manifestou no sentido de que o projeto não apresentava “viabilidade jurídica”, ou seja, a CGE não concordou com o modelo de inspeção veicular proposto pelo então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO.

Apesar disso, em razão de parecer do então Procurador da autarquia, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, discordando da CGE, este projeto de lei foi encaminhado à Assembléia Legislativa pela então Governadora WILMA MARIA DE FARIA, resultando na aprovação e sanção da Lei Estadual n.º 9.270/09.

Em relação ao diálogo de ALCIDES FERNANDES com MARCO AURÉLIO, em 07/06/2011 (áudio n.º 6075423), em que o primeiro relata que GEORGE OLÍMPIO “deu dinheiro ao cunhado”, que, à época, era o investigado EDUARDO PATRÍCIO, foi apreendido um contrato de mútuo (empréstimo em dinheiro) entre GEORGE OLÍMPIO e a DELPHI ENGENHARIA, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a serem pagos em três parcelas, sem juros. Este contrato, à toda evidência, harmoniza-se com o referido diálogo.

Ademais, foram aprendidas várias procurações de MARLUCE OLÍMPIO FREIRE para GEORGE OLÍMPIO conferindo ao mesmo amplos, gerais e ilimitados poderes para representar o IRTDPJ/RN, inclusive para movimentar a conta bancária do referido instituto, o que se coaduna com as provas até então colhidas acerca da participação da mencionada Tabeliã, confirmando que GEORGE era o Presidente de fato da entidade.

Também foram apreendidos no escritório de GEORGE OLÍMPIO documentos relacionados com a Concorrência Pública n.º 001/2011 – DETRAN/RN, relativa ao serviço do CRC/DETRAN, como documentos da PLANET BUSINESS e anotações em que se registrou, por exemplo, “ver estratégia c/ assessor da PLANET” e “reunião p/ quinta de manhã”, o que reforça os indícios de preparação para a fraude da referida licitação, que ocorreria na sexta-feira, 25 de novembro passado.

Enfim, foi coletado o contrato entre o Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais – IRTDPJMinas, representado por VANUZA DE CÁSSIA ARRUDA, e GEORGE ANDERSON OLÍMPIO, em que o mesmo receberia um valor fixo de R$ 4,50 por cada registro de contrato de financiamento veicular naquele Estado.

CÂMARA ITINERANTE VAI A COMUNIDADE VARZEA DOS FELIX PRÓXIMA SEXTA-FEIRA 02/10

A sessão Itinerante da Câmara vai até a comunidade Várzea dos Félix na próxima sexta-feira dia 02 de dezembro a partir das 19:30 horas.

Como será a ultima sessão ordinária serão debatidos diversos assuntos, entre eles os referentes a própria comunidade.

A casa legislativa se prepara para o encerramento dos trabalhos no ano de 2011, a próxima sessão depois da Itinerante será solene no dia 09 de dezembro na casa legislativa quando serão homenageados atletas e a aluna da escola municipal Belmira Viana, a própria escola e os professores Josenildo Pinheiro e Edilson Oliveira.

"CERRO CORÁ", um novo poema na praça

Cerro Corá, condado de alegria

Terra da fantasia

Onde o frio aquece o coração,

Com a lua iluminando a praça

As belas jovens passam

Despertando a paixão

Os astros brilham no céu

E as nuvens, como em véu,

Passam pelas estradas luminosas,

Enquanto a lua fica encantada

Com a noite toda embalsamada

Pelo perfume das rosas

A feira, no sábado, é a razão,

A missa, aos domingos, é atração.
Tudo isso é CERRO CORÁ!

Serra da felicidade!

Serra da amizade!

Lugar para se morar e amar.

As margens do açude Pinga,

Onde os peixes têm a ginga

E as águas, gosto de mel,

É um belo sonho dourado,

Que parece um mundo encantado

Num pedacinho do céu

Inverno, em maio, é festival!

A cidade sorri com o temporal

E oferece amor e carinho

Tudo em boa hora

A quem chega de fora

Acompanhado ou sozinho

24 de junho, dia de festa dobrada,

Com grande vaquejada

E todos querem ser o primeiro,

É a festa que enche a vista

Em homenagem a São João Batista.

O grande PADROEIRO.

Nilo Lourival e Bruno Villaça

Estivemos no lançamento do livro de Bruno Villaça "LINHAS TORTAS"

O Lançamento do Livro "LINHAS TORTAS" de autoria de Bruno Villaça foi bastante prestigiado na noite desta segunda-feira(28) no Iate Clube de Natal, apesar de ser numa segunda, muitos amigos de Bruno compareceram e fizeram do momento do lançamento um encontro de velhos e bons amigos.

Estive presente juntamente com amigos Cerrocoraenses a Drª Altiva Pereira que acompanhada do seu esposo Walace e seu filho João Marcelo e sua esposa Drª Natalia, também estiveram no evento Zé Renato e sua esposa Célia Soares, Odilon e Clotilde Pereira, Teônio Vieira e Edna e os vereadores Ronaldo Vilar presidente da câmara, Evilásio Bezerra e os jornalista Valdir Julião e o DJ Aildo.

Vem ai IV Corrida da Emancipação de Cerro Corá RN, dia 11 de dezembro

IV Corrida da Emancipação de Cerro Corá RN, dia 11 de dezembro, a partir das 14:00 (categorias de base) 16:00 Corrida dos adultos :

Largada às 16:00 horas, masculino e feminino.

Percurso principais ruas de Cerro Corá 5 km

Premiação:

1º lugar R$ 200,00 troféu e medalha

2º lugar R$ 150,00 troféu e medalha

3º lugar R$ 100,00 troféu e medalha

Haverar premiação para os atletas da cidade

Inscrição gratuita com Edilson Oliveira

oliveiraancelmo@hotmail.com tel. 99740826

Informações:

Bruno Villaça Cerrocoraense em titulado lançará seu livro hoje em Natal, estarei presente

Bruno Villaça que foi condecorado no ano de 2009 como cidadão Cerrocoraense, homenagem feita pelo vereador Ronaldo Vilar, realizará na noite desta segunda-feira(28) no Iate Clube de Natal a partir das 19:00 horas, o lançamento do seu trabalho "LINHAS TORTAS" um livro de poesias.

Bruno espera contar com a presença de vários amigos Cerrocoraenses para este momento especial em sua vida.

Participei da ampla discussão para aprovarmos essas materias

Projeto de Lei nº 012/2011 e 013/2011 do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 012/2011.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657. DE 10/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS METAS E PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - A fim de cumprir a determinação constitucional, fica alterado o anexo de Metas e Projetos do Plano Plurianual, para o Exercício de 2012, constante na Lei Municipal nº 657, de 10 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a Planilha em anexo, que fica como parte integrante da mesma.

Parágrafo Único - O acréscimo citado no caput deste artigo, referem-se a indicações apresentadas pela Sociedade Civil de Cerro Corá, quando convocada para apresentação de proposições para a elaboração da proposta da LOA – Exercício de 2012, que foram realizadas no dia 04 de agosto de 2011, tendo sido uma na Sede do CCI, bairro Tancredo Neves, na parte da manhã, e, outra na parte da tarde, na Unidade Escolar Agnaldo Dantas, na Comunidade Rural Baixa da Floresta

Art. 2º - Os demais artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 657, de 10 de dezembro de 2009, ficam inalterados e em pleno valor legal.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – RN, 57 anos de Emancipação Política, em 26 de agosto de 2011.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito Municipal

METAS – ANEXO DO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010/2013

PRINCIPAIS METAS PRIORITÁRIAS A SEREM ACRESCIDAS NO “PPA – PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO DE 2012” – LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

PROPOSIÇÕES DOS PARTICIPANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – EXERCÍCIO DE 2012 – PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LOA.

INFRAESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Urbanização do acesso á rua José Malaquias dos Santos até a praça Tomaz Pereira.

Pavimentação de artérias na Zona Urbana.

Pavimentação das áreas livres e de recreio nos prédios públicos.

Aquisição, Desapropriação e indenização de terrenos, quando for de interesse público.

Reforma e ampliação dos prédios públicos.

Construção de Passarela na Parede do Açude Eloi de Souza

Revitalização da Rua Marcos Viana

CULTURA:

Sensibilizar a importância da cultura

Tombar patrimônio cultural, ambiental e religioso das inscrições rupestres, vale vulcânico, cachoeira dos garrotes, casas de pedras, conventos, olho d`água de Padre Cicero (sitio São Geraldo).

TURISMO:

Contratação de condutores turísticos através de processo seletivo

ESPORTE

Aquisição de tela de proteção no estádio Oton Ozório, quadra de esporte do povoado Albino e Bairro Tancredo Neves.

Capacitação de árbitros de esporte.

Centro de Convivência de Idosos na zona rural.

Construção de Quadra de Esporte em Varzea dos Felix

SISTEMA DE SAÚDE

Aquisição de aparelho celular com antena para os postos de saúde zona rural e posto Sebastiana Leôncio.

Construção de Mini-Adutoras.

Reformas e ampliação de cisternas.

Sistema de abastecimento de água em todas as comunidades rurais.

Unidades de apoio para zona rural. (saúde)

Construção, ampliação e reforma de postos de saúde na zona rural.

Aquisição de equipamentos RX Odontológico.

Aquisição de dessalinizador no poço Chagas Maria.

Construção da Adutora PA Assentamento Santa Rosa

Construção de Adutora na Serra de Santana

AGRICULTURA

Construção de bretes comunitário na zona rural.

Construção de feira coberta para os agricultores familiares.

Construção de tanques para resfriamento do leite na zona urbana.

Construção e reforma de unidade de beneficiamento de castanha de caju e ração animal.

Incentivar e apoiar a construção de silos para reserva da forragem animal.

Incentivar e apoiar a criação de bancos de sementes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE

Construção e equipamentos para prédio do CREAS.

Reforma e ampliação do centro de Idosos.

Centro de Convivência de Idosos na zona rural.

Construção de Galpões Comunitário

EDUCAÇÃO

Solicitar junto ao Governo do Estado a Implantação de 2º grau na Serra de Santana;

Implantação de bibliotecas nas escolas da zona rural.

Construções e ampliações de muros nas escolas municipais.

Construção de banheiros na creche alegria do saber.

Equipar escolas municipais com materiais desportivos.

Construção de Quadra Coberta na Esc. Mun. Sebastiana Noga

ADMINISTRAÇÃO

Instituir cursos de capacitação continuada para todos os servidores da administração Municipal, com ênfase a Humanização e motivação profissional.

Firmar convênios com instituições legalmente habilitadas para a contratação de estagiários.

Firmar convênio com o Governo do Estado para melhoria da segurança pública notadamente no tocante ao controle das drogas e outros.

Esclarecemos que as sugestões foram apresentadas pela Sociedade Civil de Cerro Corá, quando convocada para apresentação de proposições para a elaboração da proposta da LOA – Exercício de 2012, que foram realizadas no dia 04 de agosto de 2011, tendo sido uma na Sede do CCI, bairro Tancredo Neves, na parte da manhã, e, outra na parte da tarde, na Unidade Escolar Agnaldo Dantas, na Comunidade Rural Baixa da Floresta, conforme listas de presenças, esclarecemos que dependendo das necessidades, no decorrer do Exercício de 2012, “outras metas” poderão ser propostas e agregadas às acima expostas, uma vez que as proposições são consideradas como principais, dependendo sua execução que as Receitas Programadas, sejam devidamente realizadas a contento, e, dentro das perspectivas.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 013/2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS PARA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

FAÇO saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica desde já determinado que o ANEXO PRINCIPAIS METAS PRIORITÁRIAS A SEREM CONSIDERADAS, PARA ELABORAÇÃO DA “LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2012”, nº 692, de 04 de julho de 2011, ficará acrescido pelas proposições anexadas à presente, que fica como parte integrante da mesma.

Parágrafo Único - O acréscimo citado no caput deste artigo, referem-se a indicações apresentadas pela Sociedade Civil de Cerro Corá, quando convocada para apresentação de proposições para a elaboração da proposta da LOA – Exercício de 2012, que foram realizadas no dia 04 de agosto de 2011, tendo sido uma na Sede do CCI, bairro Tancredo Neves, na parte da manhã, e, outra na parte da tarde, na Unidade Escolar Agnaldo Dantas, na Comunidade Rural Baixa da Floresta

Art. 2º - Todos os demais Artigos, Incisos e Parágrafos da Lei Municipal nº 692/2011, permanecem inalterados e em pleno vigor legal.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – RN, 58 anos de emancipação Política, em 26 de agosto de 2011

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito Municipal

PRINCIPAIS METAS PRIORITÁRIAS A SEREM ACRESCIDAS NA “LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2012” – Nº 692, DE 04 DE JULHO DE 2011.

PROPOSIÇÕES DOS PARTICIPANTES NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – EXERCÍCIO DE 2012 – PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LOA.

INFRAESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Urbanização do acesso á rua José Malaquias dos Santos até a praça Tomaz Pereira.

Pavimentação de artérias na Zona Urbana.

Pavimentação das áreas livres e de recreio nos prédios públicos.

Aquisição, Desapropriação e indenização de terrenos, quando for de interesse público.

Reforma e ampliação dos prédios públicos.

Construção de Passarela na Parede do Açude Eloi de Souza

Revitalização da Rua Marcos Viana

CULTURA:

Sensibilizar a importância da cultura

Tombar patrimônio cultural, ambiental e religioso das inscrições rupestres, vale vulcânico, cachoeira dos garrotes, casas de pedras, conventos, olho d`água de Padre Cicero (sitio São Geraldo).

TURISMO:

Contratação de condutores turísticos através de processo seletivo

ESPORTE

Aquisição de tela de proteção no estádio Oton Ozório, quadra de esporte do povoado Albino e Bairro Tancredo Neves.

Capacitação de árbitros de esporte.

Centro de Convivência de Idosos na zona rural.

Construção de Quadra de Esporte em Varzea dos Felix

SISTEMA DE SAÚDE

Aquisição de aparelho celular com antena para os postos de saúde zona rural e posto Sebastiana Leôncio.

Construção de Mini-Adutoras.

Reformas e ampliação de cisternas.

Sistema de abastecimento de água em todas as comunidades rurais.

Unidades de apoio para zona rural. (saúde)

Construção, ampliação e reforma de postos de saúde na zona rural.

Aquisição de equipamentos RX Odontológico.

Aquisição de dessalinizador no poço Chagas Maria.

Construção da Adutora PA Assentamento Santa Rosa

Construção de Adutora na Serra de Santana

AGRICULTURA

Construção de bretes comunitário na zona rural.

Construção de feira coberta para os agricultores familiares.

Construção de tanques para resfriamento do leite na zona urbana.

Construção e reforma de unidade de beneficiamento de castanha de caju e ração animal.

Incentivar e apoiar a construção de silos para reserva da forragem animal.

Incentivar e apoiar a criação de bancos de sementes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE

Construção e equipamentos para prédio do CREAS.

Reforma e ampliação do centro de Idosos.

Centro de Convivência de Idosos na zona rural.

Construção de Galpões Comunitário

EDUCAÇÃO

Solicitar junto ao Governo do Estado a Implantação de 2º grau na Serra de Santana;

Implantação de bibliotecas nas escolas da zona rural.

Construções e ampliações de muros nas escolas municipais.

Construção de banheiros na creche alegria do saber.

Equipar escolas municipais com materiais desportivos.

Construção de Quadra Coberta na Esc. Mun. Sebastiana Noga

ADMINISTRAÇÃO

Instituir cursos de capacitação continuada para todos os servidores da administração Municipal, com ênfase a Humanização e motivação profissional.

Firmar convênios com instituições legalmente habilitadas para a contratação de estagiários.

Firmar convênio com o Governo do Estado para melhoria da segurança pública notadamente no tocante ao controle das drogas e outros.

Esclarecemos que as sugestões foram apresentadas pela Sociedade Civil de Cerro Corá, quando convocada para apresentação de proposições para a elaboração da proposta da LOA – Exercício de 2012, que foram realizadas no dia 04 de agosto de 2011, tendo sido uma na Sede do CCI, bairro Tancredo Neves, na parte da manhã, e, outra na parte da tarde, na Unidade Escolar Agnaldo Dantas, na Comunidade Rural Baixa da Floresta, conforme listas de presenças, esclarecemos que dependendo das necessidades, no decorrer do Exercício de 2012, “outras metas” poderão ser propostas e agregadas às acima expostas, uma vez que as proposições são consideradas como principais, dependendo sua execução que as Receitas Programadas, sejam devidamente realizadas a contento, e, dentro das perspectivas.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito Municipal