O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 26 obras em andamento no país em decorrência de irregularidades identificadas, incluindo na lista superfaturamento. No Rio Grande do Norte a única obra que consta na lista é a construção da Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, em que foi detectado sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. A obra tem custo global estimado de R$ 208.509.044,69.
Atualmente, o Tribunal também investiga indícios de superfaturamento na obra de duplicação da BR 101 no estado, mas o projeto não consta na lista divulgada hoje. O Exército terá de se explicar ao órgão por causa de contratos firmados com a empresa Pedreira Potiguar para a duplicação.
RECOMENDANDO
As obras que o TCU recomendou paralisar são selecionadas conforme critérios definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo materialidade e histórico de irregularidades. As principais irregularidades identificadas pelo tribunal em 2011 foram, entre outras, sobrepreço/superfaturamento e projeto básico deficiente, informou o próprio órgão.
O relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2011 – Fiscobras 2011 está sendo julgado hoje e será enviado ao Congresso Nacional para análise. As informações vão subsidiar a Comissão Mista de Orçamento sobre a distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. Em 2011, foram fiscalizadas 230 obras por meio do Fiscobras e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.
A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma das obras do PAC com recomendação de paralisação. A linha 3 do metrô do Rio de Janeiro também estaria na lista.
Com informações: Renata Moura
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