quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Câmara e Prefeitura de Cerro Corá realizarão audiência pública

Câmara e Prefeitura de Cerro Corá realizarão na próxima sexta-feira dia 25 de novembro a partir das 08:30 horas na casa legislativa umaAudiência Pública para discutirem a Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União no valor de R$ 500.000,00 para o município.

A deliberação quanto á ação pretendida será feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara de vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade, a ata desta reunião tem que ser enviada até o dia 10 de dezembro de 2011, para a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização do congresso nacional.

Esses recursos só poderão serem aplicados em estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias para prevenção e controle de doenças e agravos; Implantação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimentos de água;Implantação e melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário;Implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos e Serviços de Atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.

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