O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Google Brasil, após constatar a existência de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, em um blog hospedado pela empresa pontocom. O MPE pediu a retirada imediata da página eletrônica e exigiu informações sobre os dados do blog.
O MPE acusa a Google de hospedar uma página onde não é possível identificar os responsáveis pelo conteúdo. O blog traz imagens de José Serra com a legenda Quero José Serra Presidente 45: Campanha online; divulga mensagens que enaltecem a candidatura e o candidato; e promove uma campanha intitulada Movimento Eu Quero Serra.
A ação sustenta que a manutenção da página “trará como consequência o desequilíbrio entre os candidatos na disputa ao cargo eletivo máximo do país”. De acordo com TSE, o prazo para veiculação de propaganda eleitoral na internet começa no dia 5 de julho. A multa para quem desrespeita as regras da propaganda eleitoral vai de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O TSE também pediu informações à Google sobre os dados do blog dilma13.blogspot.com. O blog foi criado em novembro de 2008 com o título Blog da Dilma – O maior portal da Dilma Rousseff no Brasil. O blog traz o nome de diversos editores e colaboradores responsáveis pelo conteúdo, inclusive com e-mails e dados de contas bancárias para arrecadação de doações para manutenção doblog e confecção de material de campanha para a candidata à Presidência Dilma Rousseff.
Em outra ação no TSE, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cidadania Cultural do ministério, Célio Turino, estão sendo acusados de usar a página eletrônica do Ministério da Cultura para fazer propaganda eleitoral antecipada de Dilma Rousseff.
Na representação, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada um dos acusados. Segundo o Ministério Público, a página do Ministério da Cultura (Minc) na internet manteve em fevereiro deste ano o texto da entrevista concedida por Turino ao Blog da Dilma, com expressões elogiosas à candidata. De acordo com o TSE, o material já foi retirado do ar.
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