O pagamento do 13º salário aos trabalhadores potiguares irá representar um acréscimo de R$ 1,1 bilhão na economia do Rio Grande do Norte. Este valor corresponde a aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,2% da região Nordeste, além deste montante representar em torno 3,6% do PIB estadual. De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), mais de um milhão de norte-riograndenses serão beneficiados.
A análise engloga os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e aqueles que recebem pensão da União e dos estados. A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para a elaboração deste documento, também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
“Dos cerca de um milhão de potiguares que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 473 mil, ou 44,8% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (582 mil pessoas) correspondem a 55,2% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam pouco mais de 25 mil, equivalendo a 2,4% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados”, diz o documento.
Do montante a ser pago a título de 13º, aproximadamente 33% dos R$ 1,1 bi, pouco mais
de R$ 362 milhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 731,8 milhões, ou 67% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas do INSS, caberão o equivalente a R$ 280,1 milhões (25,6%) e aos aposentados e pensionistas do Estado, R$ 81,6 milhões (7,5%).
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2010 é 6,3% superior ao observado
em 2009. Estima-se que 62.797 mil pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
“A retomada das contratações em ritmo mais vigoroso, em 2010, foi sem dúvida um elemento importante para que o conjunto de beneficiários do abono neste fim de ano tivesse um crescimento maior que o observado em 2009. Para efeito de comparação com o ano anterior, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 890 milhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 22,9%”, destaca.
Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos e assalariados sem
carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano. Também não é considerado, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias.
Não são contabilizados, ainda, os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o montante recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, não levando em consideração, portanto, a primeira parcela já paga em agosto.
Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses. Mesmo assim, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Estimativa do 13º salário
A análise do valor médio a ser pago, no que diz respeito ao 13º salário, ficou estimado em R$ 960,10, ou seja, acima do calculado em 2009. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.257,44. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 528,78. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio a ser pago é de R$ 766,65 (beneficiários do INSS, R$ 593,88).
O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve
ser pago em Brasília - R$ 2.850,38 – e o menor, no Maranhão - R$ 830,42.
Nenhum comentário:
Postar um comentário