A Câmara Municipal de Cerro Corá voltou aos seus trabalhos legislativos nesta sexta-feira dia 15 de outubro, na casa tramitam os seguintes projetos que foram apresentados:
PL - 014 - Altera o Anexo de Metas e Projetos constantes na Lei Municipal nº 657, de 10/12/2009, correspondente ao PPA - Exercício Financeiro de 2011
PL - 015 - Altera o Anexo de Metas e Projetos constantes na Lei Municipal nº 674 de 06 de julho de 2010, correspondem á LDO - Exercício Financeiro de 2011.
PL - 016 - Refere-se à proposta da LOA para o Exercício Financeiro de 2011, com
todas as suas peças.
PL – 018 – Autoriza demolição de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para abertura de via publica e da outras providencias.
PL – 019 – Suprime parágrafo do Art. 2º e da nova redação ao parágrafo 4º e 14 da Lei nº 530 (Institui o programa de recuperação de créditos municipais e da outras providencias)
Vereador Manoel José de Maria.
Requerimento nº 124/2010
Solicitando ao executivo a aquisição de uma maquina Xerox para a secretaria de Saúde.
Requerimento nº 125/2010
Solicitando ao executivo municipal que seja aumentada a altura do muro da Escola Municipal Belmira Viana no bairro Tancredo Neves
Requerimento nº 126/2010
Solicitando ao executivo municipal a colocação de luminárias na parte externa do cemitério publico São Sebastião no bairro Tancredo Neves.
Vereador Evilásio Medeiro Bezerra
Requerimento nº 127/2010
Solicitando ao executivo para que seja feito o recapeamento e manutenção da Ponte do Açude Eloi de Souza.
Projeto de Lei nº 003/2010
Denomina de Posto de saúde Agenor Alves Feitosa ao posto de saúde da comunidade Ipueiras e da outras providencias.
Projeto de Lei nº004/2010
Denomina de Posto de saúde Luiz Magalhães de Brito Junior ao posto de saúde do Assentamento Santa Clara II e da outras providencias
Vereador Rubens Pereira de Araujo
Requerimento nº 128/2010
Rubens Pereira de Araújo Júnior, vereador, requer que seja encaminhado um ofício ao Eng. Tarso lotado no O.E.S (COSERN), no programa de universalização, para que seja ampliado uma extensão secundaria com um vão de 80mt para atender a 02 residências no Povoado Poços dos Cavalos, Estrada que liga Cerro Corá a Lajes, Próximo ao Bar do Sr TOMAZ.
Proprietário
Luiz Antonio Mendonça da Silva
CPF=017.428.034-31
Ident=003.094.142-Itep-RN
Requerimento nº 129/2010
Rubens Pereira de Araújo Júnior, vereador, requer que seja encaminhado um ofício ao Eng. Tarso lotado no O.E.S (COSERN), no programa de universalização, para que seja ampliado uma extensão secundaria com um vão de 60mt para atender a 02 residências na Rua Major Lula Gomes nº 223A e 224A vizinho ao deposito Liquigás no Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá - RN de propriedade dos Sr(s) ;
Maria Elidiane de Oliveira (Residência)
CPF=068.351.344-37
Ident=002.599.983-ITEP
Bolsa Família=16390516321-01
Data Nascimento=11/09/1985
João Joaquim de Oliveira (Residência)
CPF=229.507.614-53
Ident=401.078-ITEP
Data Nascimento=20/05/1956
Requerimento nº 130/2010
Rubens Pereira de Araújo Júnior, vereador, requer que seja encaminhado um ofício ao Eng. Tarso lotado no O.E.S (COSERN), no programa de universalização, para que seja ampliado uma extensão primaria/secundaria para atender um poço tubular que abastece a comunidade de Vazea Dos Felix, terreno de propriedade do Srº Leonel Juvino da Silva CPF= 214.628.794-20
Ident.=410.060-Itep-RN
Vereador Francisco Aldo Maciel
Requerimento nº 131/2010
Solicitando informações detalhadas sobre os gastos da Câmara Municipal, no que se refere a folha de pagamento de vereadores, relação de todos os funcionários efetivos e prestadores de serviços (incluindo contador, advogado e outros), com seus vencimentos, e se todos estão com seus pagamentos e dias, e relação de débitos existentes, (se existir).
Apresentar ao plenário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e as despesas realizadas no mês anterior, conforme art.38, inciso XI do Regimento Interno.
Requerimento nº 132/2010
Ao Prefeito Municipal, Raimundo Marcelino Borges, solicitando que seja tomada as providências quanto a retirada do barraco existente ao lado do Prédio da Câmara Municipal,como também impedir construções irregulares que estão sendo construídas na lateral da Praça Tomaz Pereira.
Requerimento nº 133/2010
Prefeito Municipal, Raimundo Marcelino Borges, solicitando a relação dos taxistas legalizados e hábitos a exercerem sua atividades, e os que estão inscritos e não mais exerce a função, uma vez que não possuem mais o transporte e continuam cadastrados
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