O Rio Grande do Norte será um dos maiores beneficiados pela nova regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta que tramita no Conselho Fazendário, e defendida pelos Estados mais ricos - Sul e Sudeste - defende unificação de alíquota na tributação interestadual, o que deverá elevar em mais de 30% a arrecadação do Estado, que hoje é de R$ 3.1 bilhões anuais.
Atualmente a taxação do ICMS entre estados acontece da seguinte maneira: Sul-Sudeste aplicam 7% de imposto sobre serviços e mercadorias; Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 12%. Duas propostas tramitam no Confaz.
Na primeira, Sul aplicaria taxas de 4% e as demais regiões 7%. A segunda, defendida pelos Estados mais ricos, prevê unificação de 2% para o ICMS. É nesse cenário - o mais provável para ser adotado - que o RN sai ganhando.
"Isso porque o Rio Grande do Norte é consumidor, e não exportador. Se vendêssemos muito mais do que comprássemos, sairíamos perdendo", ilustrou o secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva.
As modificações do ICMS e como isso atinge seu bolso, você confere em reportagem completa no domingo (18).
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