De todos os Estados beneficiados pelo Bolsa Família, o Rio Grande do Norte é o que apresenta os melhores índices no acompanhamento das três condicionalidades do programa. Os dados foram confirmados recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coloca os quesitos educação, saúde e assistência social como preponderantes para a eficácia dos benefícios. Dentro das variantes da saúde, o acompanhamento da saúde chega a 85%, na educação a 80% e na assistência social a 86%.
Das condicionalidades da saúde, o MDS aponta itens como pré-natal, vacinação e pesagem em dia. Na educação, a variante é a freqüência escolar com 409.519 estudantes acompanhados e na assistência social o fator de análise é o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), com 35.806 crianças acompanhadas. "Pelo andamento positivo desses objetivos, o Rio Grande do Norte vem passando por uma revolução social no Brasil, já que vive uma realidade não apenas de repasse do recurso, mas de oferta de condições e elementos para que as famílias evoluam e melhorem suas realidades de vida e trabalho", ressalta o governador Iberê Ferreira de Souza.
"O Bolsa Família trabalha com a lógica do desenvolvimento social, possibilitando que as pessoas pobres tenham acesso ao crédito. Mas este benefício não é distribuído aleatoriamente. Para receberem o dinheiro, as famílias devem seguir certas premissas como cuidar da educação e saúde dos filhos, que por si só, já influenciam na melhoria das condições de vida destas famílias. É aí onde nosso Estado se destaca nacionalmente. Esses dados derrubam também o argumento daqueles que classificam o programa como mero distribuidor de esmolas", diz Gercino Saraiva, secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Além de promover a melhoria da qualidade de vida da população, outro ponto positivo do Bolsa Família diz respeito à economia do próprio Estado. O benefício do programa significa um investimento mensal de R$ 31 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Ao ano, o Bolsa Família possibilita a entrada de mais de R$ 360 milhões no Estado.
Todos os 167 municípios potiguares são contemplados com o Programa Bolsa Família, beneficiando a 338 mil famílias, um número até superior ao total de famílias pobres no Estado, que é de 319 mil.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza que atende mais de 12 milhões de famílias em todo País. O programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito à alimentação adequada, promovendo segurança alimentar e nutricional.
A gestão do programa é descentralizada e compartilhada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão. A quantia que cada família recebe depende da renda familiar, do número e da idade dos filhos.
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