Visando fazer uma padronização dos sites da Secretaria de Estado da Tributação (SET), a campanha Cidadão Nota 10, uma idealização do Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, coordenado pela SET, muda seus endereços eletrônicos, a partir desta quarta-feira (16). Para o contribuinte que deseja saber do funcionamento ou das novidades da campanha Cidadão Nota 10, basta entrar no novo site www.cidadaonota10.set.rn.gov.br E para quem quer ficar informado dos eventos culturais oferecidos atualmente pelo viés Show de Nota, basta agora entrar no www.showdenota.set.rn.gov.br .
Lançada em abril de 2004, a Campanha Cidadão Nota 10, já obteve um avanço gradativo desde o início da sua atuação no Rio Grande do Norte. Somente em valores repassados para entidades sociais, culturais, de esporte e de saúde, através do viés Nota Solidária, foram R$18.550.000,00 até agosto de 2009, sem contar com os mais de 350 mil ingressos destinados para shows, jogos de futebol, parques infantis, micaretas, teatro, entres outros eventos que foram trocados pelos cidadãos, através do viés Show de Nota, dando um investimento total de mais de R$ 5.000.000,00.
Através da Campanha Cidadão Nota 10, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) conseguiu arrecadar mais de 32.000.000,00 (trinta e dois milhões) de notas e cupons fiscais. Isso é extremamente positivo para o estado, além facilitar o trabalho realizado pelo fisco.
Nota Solidária - O viés Nota Solidária é mais uma forma de estimular a efetiva participação do cidadão na fiscalização dos tributos e a emissão de documentos fiscais pelos contribuintes de ICMS. São quase 200 entidades em todo o Rio Grande do Norte, na parte de saúde, esporte, cultura e social que são cadastradas desde o início da Campanha Cidadão Nota 10 em 2004.
As entidades cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. Somando todos os períodos de apuração, o Governo repassou um total de R$18.550.000,00. O dinheiro foi aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todo compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. Vale lembrar também que 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio.
A cada quatro meses, o Governo do Rio Grande do Norte destina R$ 1,15 milhão para ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.
Viés Show de Nota - A Campanha Cidadão Nota 10 também incentiva a cultura potiguar através do viés Show de Nota, no qual a população troca suas notas e cupons fiscais por um vale-lazer que dá o acesso aos eventos conveniados à iniciativa como, shows culturais, cinema e jogos de futebol, do Campeonato Brasileiro, Série B.
Atualmente o viés Show de Nota está disponibilizando entradas para os jogos dos dois maiores times do Estado – ABC e América – na série B do Campeonato Brasileiro. Além disso, está sendo oferecido também para o cidadão entradas para cinema, parque infantil, Danny´s Park e algumas micaretas que acontecem no Rio Grande do Norte no decorrer do ano.
Novas surpresas ainda deverão ser divulgadas ao longo desse ano. O Governo do Estado já está conversando com promotores de eventos, para disponibilizar senhas para festas em casas de shows, além de grandes eventos itinerantes que vêm a Natal.
Um dos destaques no módulo cultural é o bloco Cidadão Nota 10, que saiu pela quinta vez consecutiva no Carnatal 2008, democratizando o acesso de 12.000 foliões ao maior carnaval fora de época do país, ao som das atrações locais Cavaleiros do Forró e Lane Cardoso, além da baiana Margareth Menezes.
Como adquirir um vale-lazer:
O cidadão deve entrar no site www.showdenota.set.rn.gov.br e realizar seu cadastro. Em seguida deve digitar 10 notas ou cupons fiscais emitidos a partir de setembro de 2009, com valor mínimo de R$ 5,00 que equivale a um vale-lazer, depois é só fazer a reserva.
Os documentos fiscais devem ser emitidos, pelo menos, por três empresas distintas. Só são aceitos os destinados à pessoa física e que caracterizem compra de mercadorias - ICMS. Notas de serviço - não são válidas para a Campanha Cidadão Nota 10.
Lançada em abril de 2004, a Campanha Cidadão Nota 10, já obteve um avanço gradativo desde o início da sua atuação no Rio Grande do Norte. Somente em valores repassados para entidades sociais, culturais, de esporte e de saúde, através do viés Nota Solidária, foram R$18.550.000,00 até agosto de 2009, sem contar com os mais de 350 mil ingressos destinados para shows, jogos de futebol, parques infantis, micaretas, teatro, entres outros eventos que foram trocados pelos cidadãos, através do viés Show de Nota, dando um investimento total de mais de R$ 5.000.000,00.
Através da Campanha Cidadão Nota 10, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) conseguiu arrecadar mais de 32.000.000,00 (trinta e dois milhões) de notas e cupons fiscais. Isso é extremamente positivo para o estado, além facilitar o trabalho realizado pelo fisco.
Nota Solidária - O viés Nota Solidária é mais uma forma de estimular a efetiva participação do cidadão na fiscalização dos tributos e a emissão de documentos fiscais pelos contribuintes de ICMS. São quase 200 entidades em todo o Rio Grande do Norte, na parte de saúde, esporte, cultura e social que são cadastradas desde o início da Campanha Cidadão Nota 10 em 2004.
As entidades cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. Somando todos os períodos de apuração, o Governo repassou um total de R$18.550.000,00. O dinheiro foi aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todo compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. Vale lembrar também que 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio.
A cada quatro meses, o Governo do Rio Grande do Norte destina R$ 1,15 milhão para ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.
Viés Show de Nota - A Campanha Cidadão Nota 10 também incentiva a cultura potiguar através do viés Show de Nota, no qual a população troca suas notas e cupons fiscais por um vale-lazer que dá o acesso aos eventos conveniados à iniciativa como, shows culturais, cinema e jogos de futebol, do Campeonato Brasileiro, Série B.
Atualmente o viés Show de Nota está disponibilizando entradas para os jogos dos dois maiores times do Estado – ABC e América – na série B do Campeonato Brasileiro. Além disso, está sendo oferecido também para o cidadão entradas para cinema, parque infantil, Danny´s Park e algumas micaretas que acontecem no Rio Grande do Norte no decorrer do ano.
Novas surpresas ainda deverão ser divulgadas ao longo desse ano. O Governo do Estado já está conversando com promotores de eventos, para disponibilizar senhas para festas em casas de shows, além de grandes eventos itinerantes que vêm a Natal.
Um dos destaques no módulo cultural é o bloco Cidadão Nota 10, que saiu pela quinta vez consecutiva no Carnatal 2008, democratizando o acesso de 12.000 foliões ao maior carnaval fora de época do país, ao som das atrações locais Cavaleiros do Forró e Lane Cardoso, além da baiana Margareth Menezes.
Como adquirir um vale-lazer:
O cidadão deve entrar no site www.showdenota.set.rn.gov.br e realizar seu cadastro. Em seguida deve digitar 10 notas ou cupons fiscais emitidos a partir de setembro de 2009, com valor mínimo de R$ 5,00 que equivale a um vale-lazer, depois é só fazer a reserva.
Os documentos fiscais devem ser emitidos, pelo menos, por três empresas distintas. Só são aceitos os destinados à pessoa física e que caracterizem compra de mercadorias - ICMS. Notas de serviço - não são válidas para a Campanha Cidadão Nota 10.
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