O Governo do Estado repassa nesta quinta-feira (10) kits de mercadorias a 54 entidades cadastradas na campanha Cidadão Nota 10. A entrega dos kits será feita às 10h, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo. Serão entregues às instituições peças de vestuário, brinquedos, balança eletrônica, equipamentos eletrônicos e de carpintaria, material de pesca e aparelhos de som, entre outros produtos.
As 54 entidades contempladas estão distribuídas em 22 municípios potiguares – Parelhas, Afonso Bezerra, Areia Branca, João Câmara, Encanto, Florânia, Caicó, São Tomé, Extremoz, Macau, São José de Campestre, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Jardim do Seridó, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Macaiba, Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal.
Lançada em abril de 2004, a Campanha Cidadão Nota 10, uma idealização do Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), já obteve um avanço gradativo desde o início da sua atuação no Rio Grande do Norte. Os valores repassados, até então, às entidades sociais, culturais, de esporte e de saúde, através do viés Nota Solidária, já somam mais de R$ 21 milhões, contando-se os mais de 300 mil ingressos destinados para shows, jogos de futebol, micaretas, teatro, entre outros eventos que foram trocados pelos cidadãos, através do viés Show de Nota, um investimento total de mais de R$ 4 milhões.
As entidades cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todo compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. No entanto, 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio. A cada quatro meses, o Governo do Rio Grande do Norte destina R$ 1,1 milhão para ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.
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