Projeto de lei N° 24/2009, que cria a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP.
Prefeitura Municipal. Para Votação.
PROJETO DE LEI PM:
Projeto de lei N° 25/2009, que dá nova redação ao item VI) do art. 2° da lei n° 632 (altera dispositivo de lei que menciona).
Prefeitura Municipal.
Para Votação.
PROJETO DE LEI PM:
Projeto de lei n° 23/2009, que altera dispositivos da lei municipal N° 626 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
Prefeitura Municipal.Para Apresentação.
PROJETO DE LEI PM:
Projeto de lei N° 26/2009, adota o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Norte, instituindo e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Cerro Corá/RN.
Prefeitura Municipal.
Para Apresentação.
PROJETO DE LEI PM:
Projeto de lei N° 27/2009, que dispõe sobre as metas do plano plurianual para o período de 2010 à 2013.
Prefeitura Municipal.
Para Apresentação.
PROJETO DE LEI PM:
Projeto de lei N° 28/2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cerro Corá/RN.
Prefeitura Municipal.
Para Apresentação.
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