quinta-feira, 24 de setembro de 2009

PEC que fixa gastos com cultura é aprovada na Câmara

Pela proposta, o governo terá que aplicar 2% do orçamento, estados 1,5% e municípios 1% com ações na área.

A PEC que vincula recursos dos orçamentos dos entes federativos para a Cultura foi aprovada ontem (23) por uma comissão especial na Câmara.

Pela proposta, o governo terá que aplicar 2% do orçamento, estados 1,5% e municípios 1% com ações na área.

O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou.

A deputada Fátima Bezerra (PT), coautora da PEC, comemorou a aprovação da matéria. “Hoje (ontem) é o dia da cultura na Câmara dos Deputados” disse, em referência à aprovação também do Plano Nacional de Cultura ontem.

Representantes de grupos de teatro, de música e dança folclórica, a cantora Fernanda Abreu e o ator e presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, também comemoraram a aprovação.

A PEC segue para análise do plenário.

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