Integrante da bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB) não crê que a medida provisória do Fundo de Participação dos Municípios prevista para ser votada hoje (22), resolva a má situação financeira em que se encontram as prefeituras. No entanto, confirma o voto favorável à MP.
A proposta garante a liberação de R$ 1 bilhão para compensar as perdas no repasse do FPM em virtude da crise econômica. Pouco, na opinião de Rogério.
“É uma medida importante para amenizar as dificuldades das prefeituras que estão sofrendo muito, mas não resolve. O que estão dizendo – que esta quantia vai compensar todas as perdas - não é correto”, critica o deputado.
Para o parlamentar o Governo “não pode mais adotar medidas paliativas”. Ele ressalta que as perdas sofridas pelas prefeituras não estão relacionadas apenas a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas também a depressão de outros impostos. Segundo ele, já é a décima queda consecutiva na arrecadação de tributos pelos municípios.
“Está na hora de o Governo Federal ser mais honesto com os municípios e dizer que essa essa medida não será sazonal e, se mostrar disposto a resolver o problema mantendo o mesmo repasse de recursos do ano passado”, opina.
A sessão na Câmara Federal está prevista para começar às 14h desta terça-feira (22). O deputado confirmou que a medida pode entrar na pauta de hoje, mas só haverá uma confirmação após a reunião dos líderes partidários.
A proposta garante a liberação de R$ 1 bilhão para compensar as perdas no repasse do FPM em virtude da crise econômica. Pouco, na opinião de Rogério.
“É uma medida importante para amenizar as dificuldades das prefeituras que estão sofrendo muito, mas não resolve. O que estão dizendo – que esta quantia vai compensar todas as perdas - não é correto”, critica o deputado.
Para o parlamentar o Governo “não pode mais adotar medidas paliativas”. Ele ressalta que as perdas sofridas pelas prefeituras não estão relacionadas apenas a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas também a depressão de outros impostos. Segundo ele, já é a décima queda consecutiva na arrecadação de tributos pelos municípios.
“Está na hora de o Governo Federal ser mais honesto com os municípios e dizer que essa essa medida não será sazonal e, se mostrar disposto a resolver o problema mantendo o mesmo repasse de recursos do ano passado”, opina.
A sessão na Câmara Federal está prevista para começar às 14h desta terça-feira (22). O deputado confirmou que a medida pode entrar na pauta de hoje, mas só haverá uma confirmação após a reunião dos líderes partidários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário