sábado, 5 de setembro de 2009

Zona Rural recebe recursos para combate à pobreza

Mais de 40 municípios do RN estão sendo beneficiados com os recursos do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), denominado no estado de Programa Desenvolvimento Solidário, vinculado à Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência (Sethas). O Rio Grande do Norte terá R$ 50 milhões para investimentos na segunda etapa do projeto. Esse valor atenderá mais de 30 mil famílias. Desse total, R$ 4,2 milhões já estão sendo liberados, beneficiando mais de 2,7 mil famílias, após a assinatura de 84 convênios com associações do campo. Até o final deste ano, ainda serão assinados mais 616 convênios, totalizando 700.

O coordenador do Programa Desenvolvimento Solidário, Gerardo Guará, explica que cada comunidade elege uma prioridade, que depois é levada para uma discussão com gestores dos municípios. Esses recursos são voltados para projetos de infraestrutura básica, sociais e produtivos. Segundo o presidente da associação Comunitária José Pedro de Oliveira, Lindolfo Barreto, do município de Alexandria, o programa possibilita que as pessoas produzam e tirem seus sustentos do próprio negócio. A agricultora Maria Jesonete da Silva, de Santa Cruz, destaca que esse recurso é uma das formas de levar renda para o povo do campo.

Para terem acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituírem associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários. Esses recursos são oriundos de um Acordo de Empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

Premiação - Os municípios que demonstrarem melhor desempenho serão premiados. A premiação consiste numa forma de bonificação pelo reconhecimento do Programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: Gênero, Geração e Etnia Gestão e Sustentabilidade ambiental Planejamento e Gestão Social Parcerias / Integração Ampliação da renda e de postos de trabalho e, Visão / Gestão Estratégica e Plano de Negócios / Viabilidade para os subprojetos produtivos

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