terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Agripino responsabiliza governo estadual pela guerra do ICMS

O senador José Agripino Maia (DEM) culpou o Governo do Estado pela guerra entre municípios produtores e não produtores em torno da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O líder democrata declarou, em entrevista ao Jornal 96 (96 FM) desta terça-feira (15), que o governo deveria ceder uma parte do percentual que lhe cabe do imposto para distribuir entre as 148 cidades menores.

“Por que o governo estadual não faz como o governo federal, que abriu mão de 1% do percentual que lhe cabia sobre os royalties do pré-sal para distribuir entre os estados não produtores? Já que o Governo do Estado se espelha tanto nas ações do governo federal, deveria fazer a mesma coisa. Por que passar para os municípios a tarefa de distribuição de pobreza se o estado pode acabar com isso?”, arguiu.

Agripino afirmou que tanto as cidades maiores - contrárias à redistribuição porque perderiam arrecadação – quanto as cidades menores têm razão, porque “o pleito dos municípios é produto das dificuldades enfrentadas com a crise financeira”. Mas, segundo o senador, quem tem a obrigação de atender essa reivindicação “é o governo estadual, que tem a maior parte [do imposto]”.

“No caso dos royalties do pré-sal, quem tinha a maior parte – governo federal – cedeu para atender a pressão política dos estados não produtores. O Governo do Estado, que fica com a maior parte do ICMS arrecadado, poderia fazer o mesmo no RN”, completou.

Mensalão do DEM
Segundo Agripino, a crise do chamado mensalão do DEM ainda não está resolvida. O esquema de pagamento de propinas a políticos aliados do Governo do Distrito Federal, desbaratado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, além do constrangimento moral imposto ao partido, obrigou o governador José Roberto Arruda a se desligar da legenda.

O senador potiguar afirmou que o DEM – crítico voraz dos escândalos de corrupção do governo Lula – não perdeu a moral nem o discurso com o caso Arruda. Agripino argumenta que o partido “cortou na própria carne” ao abrir mão do único governador eleito pela agremiação.

“Quem é Arruda? É um governador que vai muito bem administrativamente em Brasília, mas foi contaminado pelo vírus da corrupção explícita. Pra não conviver com o erro, o partido expulsou seu único governador”, observou, confundindo o afastamento “voluntário” do governador com a expulsão.

Para Agripino, o partido não corre o risco de ser contaminado pelo “vírus” de José Roberto Arruda. “O DEM sai sofrido, mas engrandecido desta situação. A população vai entender que, em situação semelhante, o PT não tomou nenhuma providência, enquanto o DEM está fazendo história ao abrir mão da sua principal liderança para mostrar ao Brasil que não convivemos com o ilícito”, disse, acusando o PT de ser condescendente com os filiados envolvidos no caso do mensalão do governo federal.

Em relação às ameaças de Arruda de “radicalizar” com a Executiva Nacional caso fosse expulso do partido, o senador disse que o governador não conseguiu intimidar ninguém. “Ele não conseguiu intimidar ninguém, porque a Executiva Nacional estava pronta para expulsá-lo. Isso o obrigou a se desfiliar.A ameaça não vingou”.

Agripino defendeu ainda a expulsão do deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), presidente da Câmara Legislativa, flagrado em vídeo escondendo o dinheiro da propina na meia. Mas quanto ao vice-governador e presidente do DEM do DF, Paulo Otávio, citado como um dos beneficiários do esquema, o senador acredita que “o nível de menção não justifica ainda a expulsão”.

O argumento é o mesmo usado para defender o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP), igualmente citados como beneficiários do mensalão brasiliense. Para Agripino, “a simples menção não incrimina [Henrique e Temer]”, principalmente porque Durval Barbosa – ex-secretário de Arruda e delator do esquema – “não merece nenhuma credibilidade”.

Eleições no RN
José Agripino ponderou que o DEM ainda não oficializou a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini, mas destacou que a correligionária é líder em todas as pesquisas de intenção de voto até então divulgadas.

“Não há candidatura posta. O que há é uma pré-candidatura de Rosalba que nasceu das ruas. Há também as pré-candidatura de Robinson [Faria], de João Maia e de Iberê [Ferreira], praticamente lançado candidato pela governadora [Wilma de Faria]. Estamos conversando para chegarmos a uma definição. No primeiro trimestre de 2010 as conversas se afunilarão. Entendo que chegaremos a um ponto final”, analisou.

Agripino comentou a preferência do senador Garibaldi Filho (PMDB) pela candidatura de Rosalba, dizendo que a relação do DEM com Garibaldi e com seu partido “é muito positiva”, mas lembrou a divergência interna entre o senador e Henrique sobre o posicionamento do PMDB na sucessão estadual.

O líder do DEM confirmou que gostaria de contar com o apoio formal do PMDB na aliança em torno de Rosalba, mas reconhece que isso é difícil, em virtude do alinhamento de Henrique com o governo federal.

José Agripino revelou ainda que mantém conversas constantes com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), sobre o pleito de 2010, mas negou ter feito qualquer convite ao parlamentar para ser o vice na chapa encabeçada por Rosalba.
no minuto.

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