A governadora Wilma de Faria assinou hoje 277 convênios do Programa de Desenvolvimento Solidário no montante de 15,9 milhões de reais, beneficiando mais de 13 mil famílias que vivem e trabalham na zona rural do Rio Grande do Norte.
Os convênios, assinados na manhã desta segunda-feira (21), no Presépio de Natal, bairro de Candelária, garantem recursos para projetos voltados para o combate à pobreza rural e atendem comunidades de 112 municípios. São projetos dirigidos a obras de infra-estrutura e produtividade (geração de emprego e renda) – todos devidamente discutidos e decididos pela população, através de associações comunitárias de trabalhadores rurais.
Os convênios assinados contemplaram a região do Alto Oeste (54), no valor de R$ 3,017 milhões, beneficiando a 2.854 famílias; região Central (43), no valor de R$ 2,4 milhões, beneficiando 2.877 famílias; Litoral Norte (49), no valor de R$ 2,6 milhões, beneficiando a 1.712 famílias; Litoral Sul (29), no valor de R$ 1,6 milhão, beneficiando a 1.485 famílias; Médio Oeste (38), no valor de R$ 2,3 milhões, beneficiando a 2.451 famílias; Potengi (22), no valor de 1,3 milhão, beneficiando a 928 famílias; Seridó (27), no valor de R$ 1,7 milhão, beneficiando a 636 famílias; e a região do Trairi (15), no valor de R$ 765 mil, beneficiando a 485 famílias.
O projeto, executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, é dirigido a associações comunitárias de trabalhadores rurais em todos os municípios que contam com área rural, e aos comunitários trabalhadores de pequenas cidades com até 7.500 habitantes.
Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios.
Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.
Neste ano já foram conveniados 772 projetos totalizando 43 milhões de reais e beneficiando a mais de 33 famílias em 150 municípios do Rio Grande do Norte. No governo Wilma de Faria já foram conveniados mais de 2.600 projetos em 150 municípios do Estado, beneficiando a 100 mil famílias e utilizando recursos da ordem de 120 milhões de reais, segundo informa o Secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Gersino Saraiva Maia. Os recursos do Programa Desenvolvimento Solidário são provenientes de acordo de empréstimo feito entre o Banco Mundial e o Governo do Estado.
Na solenidade de assinatura dos convênios, a governadora Wilma de Faria destacou a importância dos projetos de infra-estrutura e de geração de renda para a melhora da vida dos trabalhadores e, conseqüentemente, para o desenvolvimento dos municípios. Chamou também a atenção para o fato do programa não excluir ninguém, nem nenhum município com área rural. “O programa tem sido elogiado por todos e virou uma referência nacional”, acrescenta.
Wilma de Faria também fez referência aos ganhos obtidos em infra-estrutura e no setor produtivo através da ação do Desenvolvimento Solidário. Foram 170 projetos de açudes e barragens, 60 de apicultura, 23 de artesanato, 23 de unidades de processamento de alimentos. Também foram feitos 1.200 quilômetros de sistema simplificado de abastecimento de água. “Isso é uma vitória muito grande porque a coisa mais importante na zona rural é a água”, disse a governadora.
O Programa Desenvolvimento Solidário deverá continuar em 2010. O vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que assume o governo em abril, defendeu a continuidade do programa. “Não vou deixar parar o desenvolvimento solidário”, afirmou. Por sua vez, a governadora Wilma de Faria declarou que encaminhará projeto de lei a Assembléia Legislativa para tornar o projeto em programa de política pública.
Premiação
Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia, gestão e sustentabilidade ambiental, planejamento e gestão social, parcerias/integração, ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.
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