Prefeitos e representantes das 19 cidades que abrigam 61% da população do Rio Grande do Norte, que se sentem prejudicados com a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), rejeitaram, na manhã desta terça-feira (08), a proposta de compensação apresentada pelo Governo do Estado. Os gestores decidiram agendar uma reunião com a governadora Wilma de Faria, com o objetivo de negociar uma solução para o impasse e aperfeiçoar a proposta sugerida.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura do Natal, a proposta do Executivo, que pretendia manter os valores arrecadados com ICMS pelas 19 cidades no próximo ano, no mínimo, igual a 2009, foi levada aos prefeitos pelo Secretário Estadual de Planejamento, Nélson Tavares. Em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão, estiveram presentes representantes de 12 cidades incluídas nas que perderão recursos com a nova distribuição, além de vereadores e secretários de Natal.
"Não somos contrários a nenhum município, mas estamos defendendo a nossa população. A gente sabe que isso não será solução, isso é apenas um paliativo e vai aumentar ainda mais os nossos problemas. Natal não vai aceitar esse projeto de braços cruzados, até porque sabemos que há outras alternativas", disse a prefeita Micarla de Sousa.
Também presente a discussão, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, questionou o projeto apresentado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). "Jamais quero prejudicar qualquer município pequeno. Mas é preciso que se ajude aos grandes e aos pequenos também. O justo é ajudar a todos. O Governo precisa se sensibilizar e encontrar uma forma para não prejudicar ninguém", afirmou.
O projeto de redistribuição do ICMS prevê a retirada de recursos dos 19 maiores municípios do Estado e sua divisão entre as cidades de menor porte. A Prefeitura do Natal perderia cerca de R$ 20 milhões com a proposta.
Estiveram presentes na reunião de hoje (8): Micarla de Sousa (Natal), Fafá Rosado (Mossoró), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Geraldo Rocha e Silva (Goianinha), Erço de Oliveira Paiva (Arez), Eider Medeiros (Alto do Rodrigues), Arízio Fernandes (São José de Mipibu), Jaílton Rodrigues (Areia Branca), Flávio Isaías (Baía Formosa), Rejane Lídice (Ceará-Mirim), Lázaro Nunes (Extremoz) e Ricardo Luiz (Macau).
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