O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) e os deputados estaduais estão debatendo emenda ao Orçamento Geral do Estado para que o plano e cargos, carreira e salários dos servidores seja efetivamente implantado. Nesta terça-feira (8), servidores estiveram na Assembleia para buscar convencer os parlamentares e, de acordo com o deputado Paulo Davim (PV), autor da emenda, é provável a aprovação.
O médico e parlamentar avalia que o atual plano de cargos “está caduco”, pois existe apenas na teoria e o governo não disponibiliza recursos para que os salários sejam reajustados conforme prevê a lei aprovada pela Assembleia. “Há uma defasagem grande e a nossa emenda visa amenizar esse problema”, explicou o parlamentar.
A presidente do Sindsaúde, Sônia Godeiro, informou que o objetivo dos funcionários é conseguir um aumento de 45% nos vencimentos mensais. Com a aprovação da emenda, no entanto, Sônia Godeiro afirma que a previsão é que os servidores tenham um acréscimo de aproximadamente 35% nos salários, caso a emenda de Davim seja aprovada.
“Vamos dar pulos de alegria e soltar foguetões se conseguirmos esse aumento”, disse a sindicalista, lembrando que parte da categoria está em greve desde o dia 3 de dezembro. Contudo, o governo não se posicionou sobre a proposta.
A líder do Executivo na Assembleia, Larissa Rosado (PSB) demonstrou interesse na negociação com os deputados e com a categoria, mas acredita que é necessário haver um maior debate sobre a forma como esses R$ 100 milhões serão disponibilizados. De acordo com Sônia Godeiro, é um remanejamento de recursos de outras áreas, mas Larissa prega a cautela na questão.
“Vamos negociar. A governadora Wilma de Faria foi quem mais ajudou os servidores da Educação, Polícia e também da Saúde. A negociação vai continuar e não dá para dizer, agora, se a emenda passará ou não”, explicou Larissa. A opinião da parlamentar é divergente da de Leonardo Nogueira (DEM).
O deputado do DEM, que também é médico, acredita que a emenda passará tranquilamente e será anexada ao projeto. Segundo Nogueira, os recursos destinados à Saúde previstos no OGE do ano que vem são quase do mesmo montante dos investidos nesse ano, “de caos na Saúde do estado”.
“É um aumento insignificante que será dado no orçamento do ano que vem comparado a esse ano, por isso a importância da emenda do deputado Paulo Davim. Tenho visto quase todos os deputados subscrevendo e acredito que ela será consensual”, disse Leonardo Nogueira.
O OGE segue em discussão na Assembleia Legislativa. A proposta deve ser votada com as emendas até o dia 15 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar na Casa.
Julio Pinheiro.
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