A proposta que trata sobre a redistribuição do ICMS entre os municípios do Rio Grande do Norte não deverá ser votada nesta semana. O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), afirmou nesta segunda-feira (21) que só fará a autoconvocação após ter em mãos o projeto finalizado.
Aguardada para a terça-feira (22), a votação acerca do projeto que poderá tirar 5% do valor do ICMS repassado aos municípios arrecadadores não vai ocorrer na data esperada porque a autoconvocação da Assembleia Legislativa sequer foi publicada.
A expectativa inicial era que o presidente fizesse a convocação ainda nesta semana, mas, em seu Twitter, Robinson Faria disse que vai aguardar a conclusão do projeto. “Aguardo a redação final do projeto de redistribuição do ICMS para marcar a data da autoconvocação. A expectativa é para próxima semana”, explicou.
Prefeitos e deputados continuam tratando sobre a proposta, que desagrada os maiores municípios do estado. Nesta segunda-feira (21), inclusive, parlamentares e chefes dos executivos municipais estiveram na Assembleia Legislativa para tratar da questão.
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