o projeto de redistribuição do ICMS foi aprovado na Assembleia Legislativa com 18 votos a favor e seis contra. A proposta é um substitutivo ao original da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Com isso, o documento do governo, que previa a compensação aos 19 municípios, foi retirado de votação. O documento coletivo foi assinado pelo presidente da AL, Robinson Faria, e mais 14 deputados.
Os deputados Luís Almir (PV), Gilson Moura (PV), Leonardo Nogueira (DEM), Paulo Davim (PV), Larissa Rosado (PSB) e Poty Jr. (PMDB) votaram contra a redistribuição.
Com a decisão, os 5% (R$ 30 milhões) serão divididos em três vezes. A primeira será compensada em 2010 (2%), a segunda em 2011 (2%) e a última parcela em 2012 (1%).
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