O relatório do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010 ainda não está finalizado. O relator da proposta, deputado Ricardo Mota (PMN), ainda discute com os demais parlamentares sobre o conteúdo do documento, que será lido e poderá ser votado nesta terça-feira (15), que é a data prevista para o início do recesso da Assembleia Legislativa. Ao todo, mais de 80 emendas já estariam encartadas e o deputado Fernando Mineiro (PT) propõe o adiamento da votação.
O deputado Ricardo Mota afirmou que o conteúdo final do seu relatório está sendo discutido neste momento com os técnicos da Assembleia e com os demais deputados, que vêm apresentando sugestões para a alteração do projeto enviado pelo Executivo. De acordo com o relator, a expectativa é que o relatório seja lido ainda nesta terça-feira para, assim, poder ser votado. No entanto, Mineiro prega a cautela.
O petista afirma que é necessária a discussão e estudo do relatório antes que o plenário submeta a votação e, para isso, sugeriu o adiamento da votação da matéria, que resultaria no adiamento também do recesso parlamentar. Para Mineiro, a votação do projeto de forma tão acelerada rapidamente seria lamentável.
“Ainda não existe um relatório. Apresentei 12 emendas, mas ainda não tem relatório sobre isso, dizendo onde está o dinheiro, para onde vai. Eu propus que a votação fosse adiada, mas isso ainda está em discussão”, disse Mineiro.
A última sessão da Assembleia Legislativa está prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (15). Caso o adiamento da votação do OGE seja confirmado, o Parlamento só poderá entrar em recesso após a apreciação da matéria.
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