A depender dos dados estatísticos, a campanha organizada pela Polícia Federal para a entrega de armas clandestinas e recadastramento das legalizadas, precisa ser intensificada no Rio Grande do Norte. Uma pesquisa publicada pela OnG “De Olho no Estatuto”, mostra que o Estado tem o quarto pior resultado em todo o país na evolução do número de homicídios, depois da criação do Estatuto do Desarmamento.
O levantamento foi feito entre os anos de 2003 (data de criação da lei) e 2006. Neste período o número de mortes por arma de fogo no Rio Grande do Norte teve um aumento de 37%. O Estado ficou atrás apenas do Amazonas (97%), Alagoas (70%) e Pará (48%).
O número fica mais expressivo quando comparado ao resultado da média em todo o país, que teve uma redução de 17%. Outros estados do Brasil tiveram resultado bastante positivo após a criação da lei do desarmamento. Os campeões da redução foram Roraima (-49%), São Paulo (-41%), Distrito Federal (-22%), Tocantins (-21%) e Rio de Janeiro (-15%).
Atualmente a Polícia Federal intensifica a campanha pela devolução de armas ilegais, dando prioridade inclusive à interiorização das ações, visando uma maior adesão por parte da população e a consequente redução dos crimes de morte por armas de fogo. Segundo o coordenador de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Marcus Dionísio, um dos principais fatores que causaram a estatística desfavorável foi o fato de o estado ter aderido à campanha tardiamente. “O estado do Rio Grande do Norte entrou na campanha tardiamente, e não conseguiu a arrecadação esperada”, disse.
Marcus analisou ainda que aliado a essa questão houve uma piora na estrutura e nos serviços prestados pelas polícias Civil e Militar no RN. “Agora é que estamos recebendo novas viaturas para as polícias. Mas a gente nem lembra de quando viu viaturas entregues por aqui”, ressaltou. Além dos dois primeiros fatores, pode-se destacar também a violenta chegada do crack ao estado, inclusive nas menores cidades do interior. Os especialistas em segurança pública são unânimes em classificar a droga como motivador de grande parte dos crimes de homicídio. “A combinação existente entre crack, armas e juventude é mortal”, disse Marcus Dionísio.
Para o coordenador de Direitos Humanos do estado, a Polícia Militar, principalmente o Comando de Policiamento Metropolitano vem desenvolvendo boas ações para o desarmamento da população, como barreiras policiais. Mas que ainda não têm sido o suficiente para minimizar o problema. Ele explica que seria necessário um trabalho de inteligência para identificar os locais onde as armas clandestinas são compradas com facilidade. E aproveitou para dar ênfase à importância do desarmamento para a qualidade de vida no país. “A segurança não deve ser encarada através de medidas individuais. A pessoa que se arma para melhorar sua segurança acaba colaborando com o crime. Porque essas armas acabam sendo roubadas das casas, dos veículos e caindo nas mãos de criminosos. O ideal é que as pessoas se unam para cobrar uma segurança pública melhor”.
Coronel alega desconhecimento do comércio
O coronel Clodoaldo Carneiro de Souza, corregedor militar da Corregedoria da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social disse não ter informações sobre policiais que estariam comercializando armas ilegais na capital. Denúncia veiculada na Tribuna do Norte na edição da quarta-feira ontem. O coronel explica que há dois tipos de denúncia recebida pelo órgão: através do anonimato ou por denúncia formal. “Quando é a imprensa que informa também abrimos um procedimento para apurar o fato, mesmo que não dê em nada. Pode até não se chegar em lugar nenhum, mas mesmo assim fazemos um procedimento para averiguar ”.
O coronel afirma que só tomou conhecimento através da imprensa de que policiais estariam prendendo bandidos, em situação de flagrante, liberando o preso e ficando com a arma para vendê-la para outro bandido. “Nunca chegou ao nosso conhecimento, formalmente. Somente através da mídia”.
Clodoaldo diz que as denúncias não são feitas porque o denunciante corre risco de morte. “Quem denuncia tem a identidade preservada. Não corre risco de ser assassinado”, acredita. O corregedor disse que não tinha em mãos números de processos abertos contra policiais por posse ilegal de arma e quantos foram condenados pelo delito. “Somente com o setor de estatística do órgão”.
Exército
O chefe do Estado Maior da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, coronel Affonso Henrique Stanislawczuk de Moura afirma que a instituição possui o Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), onde estão cadastradas todas as armas das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e outras instituições. “Há várias exigências a serem cumpridas para um empresário comercializar armas, como antecedentes criminais na justiça federal, militar, do Estado e da União. A empresa deve ter cofre para guardar a arma e até sistema de alarme. O Exército controla o que está registrado”.
Uma arma nova possui um guia de tráfico, documento que permite a movimentação da arma em território nacional. “Quando a arma é comprada de uma fábrica, no Rio Grande do Sul, por exemplo, para chegar no RN é necessário a obtenção da guia de tráfico”. O coronel explica que o controle realizado pelo Exército é extremamente rígido.
TB.
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