Com o objetivo de fortalecer as instâncias de controle social, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da coordenação estadual do Programa Bolsa Família, realiza nessa quarta-feira (14), a capacitação dos agentes, gestores e técnicos de 25 municípios da região do Seridó. O evento que é idealizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) acontece no auditório do Centro Administrativo de Caicó.
A governadora Wilma de Faria ressaltou o papel do Estado, da União e dos conselhos para que o trabalho tenha sucesso na sua execução e enfatizou a necessidade de melhorias para o programa social. "O Governo Federal repassa o recurso necessário para o Estado. O Estado por sua vez, tem o papel de fiscalizar o pagamento e ao mesmo tempo capacitar os representantes desses municípios para fazer o trabalho que lhes competem. Temos que unir esforços para garantir a melhoria da qualidade de vida das famílias que mais precisam. E as que recebem o Bolsa Família são aquelas mais carentes, que mais necessitam da atenção do governo", disse.
Durante o encontro, a equipe técnica da Sethas vai abordar o tema "Gestão e Efetivação do Programa Bolsa Família: Compromissos e responsabilidades sociais" com os presidentes de conselhos municipais de Assistência Social, representantes da sociedade civil no Conselho de Assistência Social, secretários municipais de Assistência Social, coordenadores e usuários do Bolsa Família. "No mês de setembro organizamos um encontro intersetorial voltado para o mesmo tema por entendermos que é necessário capacitar, explicar, acompanhar e reparar todo o processo que começa dentro dos municípios", explicou o titular da Sethas, Fabian Saraiva
Os usuários do programa participaram de uma reunião preparatória para que possam adquirir uma noção mais clara e abrangente sobre suas obrigações, direitos e como eles podem exercer a fiscalização sobre o Bolsa Família, e qual o impacto do benefício na vida dessas pessoas. "Antes de começar um evento que tem como tema o Bolsa Família, há sempre alguém que questiona o programa como se fosse uma espécie de transferência de renda. É importante que os conselhos saibam da capacidade de abrangência do programa e internalizem que só quem recebe o auxilio são as pessoas que cumprem as responsabilidades da família como, vacinação, freqüência escolar, pré-natal e o estado nutricional da criança. A capacitação desses técnicos tem como ponto chave esclarecer e fiscalizar se os compromissos estão sendo cumpridos. Indiretamente, para manter o beneficio, os favorecidos acabam cumprindo as obrigações sociais de educação e saúde.", explicou a coordenadora estadual do Cadastro Único do Bolsa Família, Rosângela Medeiros.
Atualmente, no Rio Grande do Norte existem 319.016 mil famílias carentes. Desse total apenas 309.199 mil recebem o auxilio do programa federal, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O programa faz a cobertura de até três crianças e dois adolescentes por família com o valor variante entre R$ 22 (mínimo) e R$ 200 (máximo).
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