Os municípios do Rio Grande do Norte receberam ontem cerca de R$ 910 milhões, recurso oriundo do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) que veio para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, também recebeu com satisfação o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da liberação dos recursos do apoio financeiro aos municípios.
De acordo com levantamento da Conselho Nacional de Municípios, 343 municípios - 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 - 93,8% - vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 Municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009.
DN.
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