Atuação Parlamentar

Na sessão da última sexta-feira(27), solicitei a traves de requerimentos que seja enviado oficio a empresa de telefonia Oi/Telemar, solicitando a colocação de telefone público Orelhão nas comunidades Manjericão e Monte Alegre, em outro requerimento solicitei ao poder público municipal que providencie o abastecimento através de carro Pipa para essas mesmas comunidades.

A falta de comunicação para essas comunidades dificulta a comunicação com serviços de utilidade e com os familiares, e a falta d'água está causando dificuldades para a convivência das familias residente nessas comunidades.

Agroindústria de beneficiamento da polpa da fruta já está funcionando, valeu a luta.

A INCAJU, e a empresa responsável pelo beneficiamento da polpa da fruta do caju a unidade aqui de Cerro Corá esta funcionando no Povoado Albino,e espera gerar pelo menos 40 empregos diretos, com isso os moradores da Serra de Santana é quem ganha e o município, até o final da safra do caju o dinheirinho está garantido.

Mais 17 mil famílias beneficiadas com Programa de Desenvolvimento Solidário no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado assina nesta sexta-feira (27), 411 convênios do programa Desenvolvimento Solidário, que tem como objetivo o combate à pobreza rural. Os convênios beneficiarão mais de 16 mil famílias do Rio Grande do Norte, em um valor de mais de R$ 22,9 milhões. A solenidade ocorrerá a partir das 10 horas, no Presépio de Natal, Candelária, contará com a presença da Governadora Wilma de Faria, prefeitos e diversas lideranças comunitárias.

Além desses 411, já foram conveniados este ano mais 84 subprojetos, no valor de R$ 4,1 milhões, o que totaliza 495 projetos, num investimento de mais de R$ 27 milhões, beneficiando 19.573 famílias.

Os convênios desta sexta-feira (27) fazem parte da segunda fase do Desenvolvimento Solidário, desenvolvido pela secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sethas. Nessa fase do programa, que compreende 2009/2010, o Rio Grande do Norte tem disponível um total R$ 51 milhões. Esses recursos são suficientes para financiar 800 iniciativas de fomento à produtividade, infra-estrutura rural e programas sociais e artísticos.

Serão 51 mil famílias beneficiadas na zona rural de 165 municípios do Estado. Os beneficiários são comunidades pobres do meio rural, constituídas de pequenos produtores rurais (assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, assentados), artesãos e outros grupos, desde que estejam representados por organizações comunitárias

ASSOCIAÇÃO - Para terem acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituírem associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Com o Desenvolvimento Solidário, o Rio Grande do Norte é referência mundial no combate à pobreza. Entre 2003 e 2008, 72 mil famílias foram beneficiadas diretamente com R$ 64 milhões aplicados na melhoria da infraestrutura, desenvolvimento social e financiamento a projetos produtivos.

Contas do ex-prefeito João Batista foram entregue a Câmara.

A Cãmara Municipal de Cerro Corá/RN, recebeu do tribunal de contas do Estado o relatorio Anual do exercicio de 2006, da administração do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado foi Favoravel a sua aprovação com ressalvas, o relatorio agora será enviado as comissões da Câmara para serem analisados e o presidente pretende que sua votação em plenario seja ocorrido ainda esse ano, se possível.

Acredito que teremos outras matérias mais importante para esse final de ano e essa pode muito bem ficar para o inicio dos trabalhos no ano que vem.

Mais 17 mil famílias beneficiadas com Programa de Desenvolvimento Solidário no RN

O Governo do Estado assina nesta sexta-feira (27), 411 convênios do programa Desenvolvimento Solidário, que tem como objetivo o combate à pobreza rural. Os convênios beneficiarão mais de 16 mil famílias do Rio Grande do Norte, em um valor de mais de R$ 22,9 milhões. A solenidade ocorrerá a partir das 10 horas, no Presépio de Natal, Candelária, contará com a presença da Governadora Wilma de Faria, prefeitos e diversas lideranças comunitárias.

Além desses 411, já foram conveniados este ano mais 84 subprojetos, no valor de R$ 4,1 milhões, o que totaliza 495 projetos, num investimento de mais de R$ 27 milhões, beneficiando 19.573 famílias.

Os convênios desta sexta-feira (27) fazem parte da segunda fase do Desenvolvimento Solidário, desenvolvido pela secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sethas. Nessa fase do programa, que compreende 2009/2010, o Rio Grande do Norte tem disponível um total R$ 51 milhões. Esses recursos são suficientes para financiar 800 iniciativas de fomento à produtividade, infra-estrutura rural e programas sociais e artísticos.

Serão 51 mil famílias beneficiadas na zona rural de 165 municípios do Estado. Os beneficiários são comunidades pobres do meio rural, constituídas de pequenos produtores rurais (assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, assentados), artesãos e outros grupos, desde que estejam representados por organizações comunitárias

ASSOCIAÇÃO - Para terem acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituírem associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Com o Desenvolvimento Solidário, o Rio Grande do Norte é referência mundial no combate à pobreza. Entre 2003 e 2008, 72 mil famílias foram beneficiadas diretamente com R$ 64 milhões aplicados na melhoria da infraestrutura, desenvolvimento social e financiamento a projetos produtivos.

TN

União Brasileira de Municípios quer pressionar Lula contra baixas no FPM

Os municípios brasileiros têm até a próxima segunda-feira (30) para aderirem ao parcelamento com o INSS, estabelecido pela Secretaria da Receita Federal.

Os municípios que aderirem dentro do prazo terão carência para pagamento da primeira parcela a partir desta data. Os que possuem menos de 50 mil habitantes terão carência de seis meses para começar a pagar, ou seja, até 31 de maio de 2010. Para os cidades com mais de 50 mil habitantes, a carência é de três meses, que será em 28 de fevereiro de 2010.

O prazo inicial para o parcelamento com o INSS era até 31 de agosto de 2009. Mas, quando o prazo acabou, mais de 30% das cidades não haviam feito a adesão ao parcelamento e deixaram de ter descontos automáticos no Fundo de Participação Municipal (FPM).

Ubam

Para o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, há um desequilíbrio fiscal nas contas das prefeituras de todo país, por conta da cobrança ilegal dos débitos com o INSS, tendo em vista que não houve, segundo a entidade, até agora, um encontro de contas entre INSS e municípios, com vistas a reiterar a dívida do órgão previdenciário com os entes federados, que chega a R$ 3 bilhões.

Leonardo defende uma movimentação maior em Brasília, objetivando pressionar o governo para que os municípios não continuem sem caixa, devido às baixas no FPM. O representante deve se encontrar com o presidente Lula na segunda semana de dezembro, conforme informou o chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho.

dn-on line

Governadora dá prazo de 15 dias para que cadeia seja entregue

Recuperada de uma virose, a governadora Wilma de Faria, retomou às atividades hoje (26) fazendo cobranças. Em reunião com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Agripino Oliveira, e o representante da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), capitão José Deques, a governadora cobrou uma solução para a reivindicação dos policiais civis.

“Ela deu um prazo de 15 dias para que a empresa responsável pela construção da cadeia pública de Nova Cruz entregue a obra”, disse o capitão Deques. A Secretaria Estadual de Infra-Estrutura foi a responsável pela licitação da obra.

Em entrevista ao Nominuto.com, o secretário de infra-estrutura, Dâmocles Trinta, disse não saber do prazo estipulado pela chefe do executivo estadual, mas contou que a governdaora o convocou para uma reunião às 16h de hoje (26).

Dâmocles afirmou que a cadeia de Nova Cruz continua em obras. “Estamos em obras, falta o alojamento da guarda e a estação de tratamento de esgotos. Sem isso, não dá para funcionar”, declarou.

O secretário comentou ainda que o prazo para que a empresa entregue a obra é até o dia 10 de dezembro deste ano.

Mas mesmo que a cadeia pública seja entregue no prazo estipulado pela governadora, há o problema da falta de agentes penitenciários. Sobre isso, capitão Deques comentou que quando for entregue, a cadeia será assumida pela Sejuc com o apoio da Polícia Militar. A cadeia de Nova Cruz terá capacidade para cerca de 200 presos.

O capitão também atualizou dados, após a Sejuc ter assumido as delegacias de Plantão (Sul e Norte). "Hoje temos menos de 300 presos em nove delegacias de Natal".

Uma nova reunião (a quarta) com o objetivo de tentar resolver o impasse entre governo e Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) acontece agora a tarde.

no minuto.

RN tem mais um caso confirmado de morte por gripe suína

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou na tarde desta qujarta mais um caso de morte por gripe suína no Rio Grande do Norte. A informação foi dada por Stella Leal, coordenadora do Programa de Controle de Influenza.

Segundo ela, oito resultados chegaram nesta quarta-feira (25). Quatro laudos apontaram como positivo, sendo um com vítima fatal, e o restante deu negativo.

Agora, segundo os dados oficiais da secretaria, chega a nove o número de pessoas mortas em decorrência da gripe A no estado.

Cuidados

A Sesap alerta que a população em geral deve tomar os cuidados necessários para evitar o contágio. Entre eles, estão a higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir ou espirrar, após usar o banheiro, antes de comer e de tocar os olhos, boca e nariz. Além disso, deve-se evitar tocar os olhos, nariz ou boca após o contato com superfícies e não se compartilhar objetos de uso pessoal. Outro cuidado importante é proteger a boca e o nariz com lenços descartáveis, ao tossir ou espirrar. É recomendado, ainda, buscar manter-se em ambientes ventilados, procurando não circular em aglomerações e locais
fechados.

Onde fazer o exame

O exame está disponível nos Hospitais Públicos Estaduais, nos quatro Distritos Sanitários da Secretaria Municipal de Natal, em cinco hospitais privados (Natal Center, Casa de Saúde São Lucas, PAPI, Promater e UNIMED), e ainda no Hospital da Guarnição de Natal (referência para as unidades militares).

Governo economiza R$ 57 milhões em compras públicas em 2009

Governo do Estado consegue economizar, por meio da Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, R$ 57 milhões na aquisição de materiais e contratação de serviços nos últimos seis meses.

Segundo a coordenadora de Compras Governamentais da Searh, Rafaela Fontes, os valores foram alcançados por meio de licitações feitas pelo Sistema de Registro de Preços. "O Sistema de Registro de Preços possui vantagens com relação a outras formas de compra, porque possibilita a disponibilização de orçamento apenas quando do empenho da aquisição ou contratação a otimização dos estoques e da contratação de serviços, com conseqüente redução de custos e a redução do número de licitações", explica a coordenadora.

O Sistema de Registro de Preços é um sistema de aquisição de bens e contratação de serviços, por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica (instrumento de acordo pelo qual a Administração registra os preços dos proponentes vencedores do certame licitatório e respectivos produtos, prazos e demais condições de fornecimento). A aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata.

O Sistema de Registro de Preços também elimina o fracionamento das despesas, padroniza a especificação do objeto e permite obter uma proposta vantajosa para o Estado, em razão do quantitativo licitado e da elevada dimensão dos recursos em jogo.

Até o momento foram registradas economias na aquisição de material de consumo no mês de maio deste ano da ordem de R$ 62.441,04 na aquisição de material de expediente, em julho, no montante de R$ 30.827.823,87 na aquisição de materiais de perfuração e instalação de poços, no mês de agosto, no valor de R$ 1.507.432,50 na compra de água mineral, mês de outubro, R$ 609.556,40 e na locação de veículos e motocicletas, mês de novembro, o montante de R$ 24.800.175,00.

A economia atingida nas compras governamentais tem início no processo de pesquisa, quando o Setor de Registro de Preços seleciona o menor preço dentre as ofertas de no mínimo três diferentes empresas para determinado produto ou serviço. Esse menor preço fica então estabelecido como referencial para que a compra seja feita. No pregão, as empresas licitantes apresentam preços iguais ou menores ao preço de referência. Assim, o Estado consegue adquirir produtos e serviços em grande quantidade e a custos ainda mais baixos que os de mercado, economizando os recursos públicos.

COMISSÃO DE REGISTROS DE PREÇOS - A finalidade da Comissão de Registro de Preços da Searh é suprir as necessidades dos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com os princípios que regem a Lei de Licitações e Contratos na Constituição Federal.

Promessas de campanha poderão passar a ser registradas como compromissos de governo

Candidatos à presidência da República, aos governos estaduais e às prefeituras deverão registrar seus planos de governo na Justiça Eleitoral até dois meses antes da data das eleições. O objetivo é que as promessas de campanha dos candidatos sejam depois efetivamente traduzidas no Plano Plurianual (PPA), instrumento de gestão estratégica de cada governo, desde a esfera federal até os municípios. Essa é uma das inovações constantes de substitutivo, aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a dois projetos que podem alterar a legislação orçamentária e financeira do país.

Como salienta o relator, senadoArthur Virgílio (PSDB-AM), o PLS 229/09, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), trata com maior profundidade a parte referente à apreciação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional. Já o PLS 248/09, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), dá maior ênfase a temas na esfera da responsabilidade fiscal. O relator disse considerar que o texto aprovado representará um grande salto no processo de elaboração da peça orçamentária

- Essa proposta está para o Orçamento assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal está para a gestão pública como um todo - afirmou o relator.

Um das finalidades da matéria é substituir a Lei 4.230/64, recepcionada pela Constituição de 1988, a seu tempo considerada um marco nas finanças públicas no país, mas que contém muitos dispositivos superados. Falta ainda a essa lei a definição de conceitos e regras para inovações financeiras e orçamentárias adotadas pela Constituição, pendentes de regras complementares. Nessa falta, a cada ano, essas normas subsidiárias precisam ser incluídas nos textos das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

No substitutivo, como informa Arthur Virgílio, foi incorporada a maior parte das sugestões constantes dos relatórios dos grupos de trabalho que participaram de ciclo de seminários organizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Secretaria do Orçamento Federal (SOF) para discutir os dois projetos.

Não foram aproveitados artigos dos dois projetos que tratavam de regras de contingenciamento (bloqueio) das despesas durante sua execução, pois esse assunto já é tratado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Alterações referentes ao controle da gestão fiscal, como transparência, gestão de pessoal e transição governamental foram incorporados em capítulo específico, contendo indicações de mudanças no texto também da LRF.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) desistiu de solicitar vista (prazo regimental para exame) da matéria, a pedido do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele argumentou que o mérito da proposta será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para onde segue agora.

Ao agradecer Arthur Virgilio pelo relatório, Casagrande afirmou tratar-se de matéria fundamental para a gestão da administração pública.

- Demos um grande salto quando o Congresso aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas está faltando o salto da qualidade no gasto público. O dinheiro às vezes é gasto, mas não traz retorno para a sociedade - argumentou.

Do mesmo modo, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) reconheceu que a proposta é uma oportunidade de se ter controle sobre a qualidade dos gastos públicos

Para Tasso Jereissati, a proposição traz a questão orçamentária do país como assunto verdadeiramente relevante dentro do processo legislativo. A aprovação da matéria, destacou ele, contribuirá para que o orçamento público deixe de ser peça de ficção e que seja realmente entendido pela população. O senador ressaltou ainda o trabalho de Arthur Virgílio de fusão dos dois projetos.

Sethas reúne comissões municipais para aperfeiçoar Programa do Leite

Com o objetivo de aprimorar os serviços e o desempenho do Programa do Leite no Estado para que o projeto siga de maneira eficaz no Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), reuniu nesta quarta-feira, às 8h30, no auditório da Emater mais de 150 distribuidores do programa. No evento, os responsáveis pelas comissões municipais interagiram com o titular da secretaria, Gercino Saraiva, o coordenador de Segurança Alimentar, Tomaz Neto e o gerente executivo do Leite Potiguar, Luis Neto, ações a serem desenvolvidas para o projeto social.

Dentre os principais pontos abordados pelos peritos se destacaram a organização dos postos de entrega recebimento do leite, local de distribuição e armazenamento adequado acompanhamento na entrega do produto fiscalização da pontualidade, quantidade e qualidade organização e divulgação da documentação necessária para realizar o cadastramento alerta em caso de entrega fora do horário ou de qualidade duvidosa além da presença dos técnicos nas capacitações promovidas pela Sethas.

De acordo com o secretário, existem muitos pontos para que o programa aconteça de forma saudável e honesta, todavia, preferiu ressaltar a questão da humanização e o contato direto realizado entre o distribuidor e o beneficiário. "Os processos sociais não podem ocorrer apenas entre a gestão estadual e os favorecidos. Existem personagens intermediários que fiscalizam, observam e tomam as devidas providências. O evento tem esse foco. Se o programa do leite tem imperfeições elas precisam ser corrigidas. A responsabilidade é do secretário, coordenador e de todos envolvidos no programa", destacou Gercino Saraiva.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), é responsável por coletar amostras do produto, fazer análise do material e enviar os laudos tanto para a Sethas quanto para os laticínios, sendo estes últimos responsáveis por tomar alguma eventual providência, sempre de acordo com os termos previstos em contrato. Nas últimas análises (meses de agosto e setembro de 2009) os resultados mostraram respostas positivas em relação aos aspectos da qualidade do produto. "O trabalho já é desenvolvido pelo Idiarn, mas não é infalível. Sem a conscientização das comissões municipais o trabalho não atinge a perfeição", ressaltou o gerente executivo do programa, Luis Neto.

Segundo Edna Ferreira, diretora e responsável pela distribuição do leite no Centro de Ensino Integrado (CEI) localizado no Loteamento Aliança – Zona Norte de Natal – o processo ocorre de forma correta. "Tenho uma freezer onde armazeno o leite que chega pontualmente na hora e data marcada, depois disso faço a distribuição com as pessoas inscritas", disse. A diretora ainda acrescentou que o maior impasse que o Centro enfrenta está relacionado com a demanda. "A procura é imensa. Há pessoas que fazem essa única refeição por dia. Como moro em uma das áreas mais carentes da cidade, vejo como o leite é importante para esse povo. Há uma senhora que sempre que recebe o leite fica comovida", contou.

Atualmente, o Programa do Leite atende 155 mil pessoas no Rio Grande do Norte. Recebem o benefício de sete litros de leite por semana crianças carentes de 0 a 3 anos, crianças entre 3 e 6 anos com quadro de desnutrição (estas recebem leite de cabra), idosos a partir de 60 anos, portadores de necessidades especiais, gestantes, mulheres em fase de amamentação, portadores do vírus HIV e da tuberculose e pessoas com câncer. Além de obedecer a estes critérios, para receber o benefício é necessário que a família tenha renda de até um salário mínimo.

Governo promove Feira de Artesanato com participação de mais de 50 municípios

O Governo do Estado promove, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, promove na próxima sexta-feira (27) e sábado (28), a 4ª Feira Itinerante de Artesanato do Rio Grande do Norte. O evento acontece no Presépio de Natal, bairro de Candelária, das 16h às 22h, e terá como tema ‘A beleza da Terra na arte da gente’. A Feira contará com a participação direta de 135 artesãos e mais de 50 cidades do Rio Grande do Norte, e beneficiará mais de 2 mil artesãos.

O evento tem por objetivo divulgar e tornar visível a produção do artesanato do Estado, viabilizando o contato direto entre artesãos e o consumidor, de maneira que a figura do atravessador se torne ausente.

Até metade do próximo ano, serão realizadas mais sete feiras de promoção do artesanato potiguar, totalizando um ciclo de 12 edições. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte investe anualmente recursos da ordem de R$ 2 milhões no Programa Estadual do Artesanato (PROART).

A expectativa dos organizadores é de que exista um grande comparecimento ao evento e aumento significativo na venda de produtos. "Esperamos que cerca de três mil pessoas visitem diariamente a Feira e um volume de vendas superior a R$ 40 mil", afirma da coordenadora do Programa de Artesanato Potiguar (Proart), Dicla Naate.

A Feira Itinerante de Artesanato vem conseguindo crescimento considerável a cada edição. Isso tem ocorrido, segundo Dicla Naate, devido a um maior entendimento por parte do público que passa a perceber a necessidade de valorizar o evento e os produtos do artesanato local. "Nessa montagem tudo foi ampliado – aumentou o número de artesãos, o número de municípios, entidades, cooperativas, clubes e centros comunitários. Por ser fim de ano espero que as pessoas procurem mais os produtos potiguares para presentear e consumir, sendo assim, é preciso comemorar. É vitória para a economia potiguar, para a empregabilidade, para a cultura e para a arte", ressaltou a coordenadora.

Nos dois dias da Feira, o visitante encontrará nos 40 estandes espalhados por todo o local: artefatos em palha, cerâmica, sisal, fibras de bananeira pirografias em couro rendas de bilro bebidas artesanais artefatos em pedra de sabão brinquedos populares bonecas de pano fuxico crochê labirinto e esculturas em madeiras.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Sexta 27/11

18h - Carinha de Anjo (autêntico forró pé-de-serra)

20h - Diogo Guanabara e Macaxeira Jazz

Sábado 28/11

18h - Krystal e Banda

20h - Jorge de Altinho

Estados vão receber 790 milhões para construir e ampliar escolas técnicas

O Ministério da Educação (MEC) deve liberar até dezembro R$ 790 milhões para o programa Brasil Profissionalizado. Vinte três estados e o Distrito Federal vão receber os recursos para construção de escolas técnicas profissionalizantes ou reforma e ampliação das já existentes. De acordo com as propostas apresentadas pelos estados, serão construídas 77 escolas. Os estados do Amazonas e de Rondônia não aderiram ao programa.

Em 2008, 18 estados participaram do Brasil Profissionalizado receberam R$ 524 milhões. Os projetos enviados pelos estados para 2009 estão em fase de aprovação. De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, os valores são definidos por cada estado, de acordo com as propostas apresentadas, e “não faltam recursos”.

O MEC fica responsável pela construção da escola e o estado por seu funcionamento. O custo para a criação de cada unidade é de cerca de R$ 6 milhões, mas os gastos anuais com que o estado deve arcar – incluindo contratação de professores, funcionários e outras despesas – chegam a R$ 3 milhões. Por essa razão, o ministério avalia o planejamento do estado para administrar cada escola.

“O difícil é depois que a escola está pronta. É preciso contratar professores, pagar funcionários, fazer a manutenção de equipamentos”, explica o coordenador de projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Gleisson Rubim.

Alguns estados que já contam com uma rede de escolas técnicas optaram pelo recebimento de recursos para ampliar suas unidades ou investir em capacitação de professores, compra de equipamentos ou material didático.

Os estados que solicitaram o maior montante de recursos foram: Minas Gerais (R$ 72 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 64 milhões), São Paulo (R$ 78 milhões), Sergipe (R$ 68 milhões) e Acre (R$ 74 milhões). Alguns projetos já foram aprovados e outros ainda estão em análise, mas Rubim afirmou que os valores devem ficar perto do que foi pedido por cada unidade federativa.

O MEC está ampliando sua rede de escolas técnicas federais e, até 2010, devem ser entregues mais 214 unidades. Mas, segundo Rubim, mesmo assim, é preciso expandir esse número em parceria com as unidades federativas porque a demanda por formação técnica no Brasil ainda é muito grande.

O projeto que pode diminuir em 5% o valor do repasse de ICMS para Natal foi tema de discussão na Câmara Municipal do Natal na tarde desta quarta-feira

O governo federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar. A informação foi dada hoje (24) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.

Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida. “Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse.

O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal. Ainda não estão definidos quais itens seriam beneficiados pela isenção.

Deputada Marcia Maia(PSB) está ao lado da maioria dos prefeitos dos municipios do RN.

Nesta terça-feira(24), na assembléia Legislativa no encontro com os prefeitos de mais 50 municipios do estado, a deputada afirmou seu apoio a correção e redistribuição do ICMS.

Vereadores apelam para que AL não reduza ICMS para Natal

O projeto que pode diminuir em 5% o valor do repasse de ICMS para Natal foi tema de discussão na Câmara Municipal do Natal na tarde desta quarta-feira (25). Os vereadores afirmaram que a Femurn quer colocar Natal como “vilã” na questão referente à dificuldade financeira que passam os municípios devido à diminuição dos repasses do FPM. A promessa dos parlamentares da capital é de denunciar à sociedade os deputados que votarem a favor da proposta.

Utilizando a tribuna, o vereador Júlio Protásio (PSB) reconheceu o momento difícil pelo qual passam os municípios, que tiveram significativos cortes nos repasses do FPM devido à redução, por parte do governo federal, da cobrança de IPI para carros, material de construção e eletrodomésticos da chamada “linha branca”. Contudo, o parlamentar afirma que a intenção dos prefeitos, no momento, é colocar Natal como responsável por essas dificuldades.

“A União que está prejudicando os municípios, fazendo caridade com o chapéu alheio, dos munícipes. Agora eles (prefeitos), que não conseguiram mobilizar os congressistas e a União, pressionam os deputados estaduais acreditando que é mais fácil conseguir”, acusou Júlio Protásio.

Para o vereador George Câmara (PCdoB), é necessário que se encontre uma outra forma de compensar os municípios. “Temos que discutir o tema e encontrar outras soluções que não prejudiquem os municípios de médio porte, como Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo”, disse, em aparte.

Júlio Protásio também apelou para que os deputados não prejudiquem Natal, citando, inclusive, os nomes de Márcia Maia, Wober Júnior, Fernando Mineiro, Gilson Moura, Paulo Davim e Luiz Almir, que foram parlamentares bem votados em Natal. O último, ainda, é o relator do projeto.

“Se os prefeitos dizem que vão boicotar as campanhas no interior, também vamos falar à população quem são os deputados que tiraram R$ 18 milhões por ano dos natalenses. Vamos fazer o movimento aqui na Câmara e apontar sempre quem são esses deputados que votaram contra Natal”, ameaçou Júlio Protásio.

No entendimento do vereador Raniere Barbosa (PRB), a defesa pela rejeição do projeto tem que ser uma bandeira suprapartidária. “A bandeira hoje é Natal. Vamos nos unir ao Executivo e vamos condenar todos os dias os deputados que votarem contra. Eles não terão moral para pisar na cidade e pedir votos aqui”, completou Raniere Barbosa.

Atualmente, 75% do ICMS arrecadados no estado fica com o governo do estado. Os 25% restantes são divididos aos municípios, mas as cidades que mais arrecadas ficam com aproximadamente 80% desse valor. Os pequenos municípios querem que os produtores de ICMS fique com 75% do valor repassado pelo estado aos municípios.

A proposta está na Comissão de Justiça da Assembleia. O relator será o deputado Luiz Almir, líder do PV, que garantiu emitir o parecer até a próxima terça-feira (1º)

Deputado Luiz Almir(PV), acha que é imbativel e diz “Não fui e nem serei votado por prefeitos”

O deputado Luiz Almir (PV) não está propenso a aceitar pressões de prefeitos ou vereadores quanto ao seu parecer no projeto que pode retirar 5% dos recursos referentes aos repasses de ICMS aos municípios que mais arrecadam, redistribuindo esse valor às demais cidades. O parlamentar afirmou nesta quarta-feira (25) que ainda não definiu seu posicionamento, mas que não pretende tomar qualquer posição para agradar prefeitos ou os vereadores de Natal.

Na terça-feira (24), prefeitos de todo o estado foram à Assembleia Legislativa cobrar a aprovação do projeto, que estava na comissão de Constituição e Justiça da Casa. No entanto, nesta quarta-feira os vereadores de Natal alertaram os deputados para uma possível represália eleitoral da população da capital e dos municípios que perderiam recursos. Tudo isso, para o deputado, não vai ser levado em consideração no momento do relatório.

“Eu nunca fui votado por nenhum dos 167 prefeitos do estado. E nenhum vereador também. Não estou preocupado com isso. Não fui designado relator para fazer campanha política, e sim para votar de acordo com o que achar certo, com a minha consciência, e farei isso na próxima terça-feira (1º)”, garantiu.

O deputado informou que já está em debate com assessores jurídicos para tratar da questão e que também terá encontro com as equipes econômicas de Natal para saber o real impacto financeiro para o município. Luiz Almir também pretende ter encontro com membros da prefeituras de Parnamirim e São Gonçalo.

“Não sei se eles (prefeitos) vão ficar tristes ou não com minha decisão, mas peço a Deus e à minha Santa Clara que eu consiga ser o mais justo possível”, disse o deputado.

Apesar da importância do parecer, Luiz Almir levanta a possibilidade de ter um posicionamento contrário, em plenário, ao que terá na comissão. “No momento, estou analisando o mérito, mas o voto não é de plenário. Todos podem votar diferentes na comissão e no plenário”, lembrou o deputado.

Atuação parlamentar.

Na sessão desta sexta-feira(20), através de Requerimento solicitei a ampliação de uma extensão primaria para o Sitio lavagem para atender moradores desta localidade, no outro requerimento

solicitei o Titulo de cidadão para o Vice- governador Iberê Ferreira de Souza e para o diretor Damião Pita.

Ainda votei pela aprovação do projeto de lei que autoriza o poder executivo a leiloar bens público,como também fui favorável com os requerimentos dos meus companheiros de legislativo.

Anunciei que estou lutando através de um projeto que se realmente se concretize vai gerar emprego para nosso município.

Continuo lutando para ver todos os municies que ainda não tem energia em suas residencias consiga realizar essa ação

Maioria dos beneficiários economicamente ativos do Bolsa Família tem empregos precários

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o perfil do Cadastro Único (CadÚnico) do Programa Bolsa Família indica que a grande maioria dos beneficiários economicamente ativos do Bolsa Família tem vínculo empregatício precário ou trabalham por conta própria. Vinte e dois por cento trabalham na agricultura familiar; 15% são trabalhadores por conta própria e outros 15% foram classificados como desempregados ou com inserção marginal na economia.

Além desses, 13% dos beneficiários são empregados urbanos sem carteira; 9% são trabalhadores domésticos (com ou sem carteira assinada) e 7% são trabalhadores agrícolas sem carteira.

Há ainda cerca de 5,6 milhões de beneficiários que são empregados com carteira assinada. O número corresponde a 19% da População Economicamente Ativa (PEA), de 16 anos ou mais, que recebe o benefício (29,2 milhões de pessoas).

O estudo tem como base a identificação de famílias com perfil semelhante na Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) de 2006. A indústria de transformação responde por 22% dos empregos das pessoas que têm carteira assinada e são beneficiárias do Bolsa Família; 16% trabalham no comércio e 14% na atividade agrícola.

De acordo com o estudo, “não há nada de errado” no fato de pessoas com carteira assinada serem contempladas pelo programa. “Eles estão no Cadastro Único simplesmente porque têm famílias numerosas e sua renda não é suficiente para a superação da pobreza”, explicam os pesquisadores que assinam o estudo, Jorge Abrahão de Castro (diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea), Natália Sátyro, José Aparecido e Serguei Soares. Se enquadram no critério do programa, as famílias que tenham renda mensal per capita de até R$ 140.

Wilma e Lula garantem refinaria em Guamaré funcionando já em 2010

A refinaria Clara Camarão, em implantação no município de Guamaré, região litorânea do Estado, entra em operação a partir de outubro de 2010. Em sua primeira fase, a unidade de refino vai processar entre 30 e 35 mil de barris de petróleo/dia e mais de 4,5 mil barris de gasolina ao dia. Na sua segunda fase de operação, prevista para 2012, terá capacidade para processar até 65 mil barris/dia.

A nova unidade poderá chegar aos 120 mil barris diários de petróleo processado em 2014, caso o terminal oceânico para escoamento de granéis, ora em estudo, e previsto para ser instalado em Porto do Mangue ou Areia Branca esteja concluído e a produção de petróleo volte aos 100 mil barris diários, marca já alcançada há algum tempo pelo Estado.

No Pólo Industrial de Guamaré, onde a refinaria está sendo implantada e onde atualmente já existe produção de GLP, diesel e querosene de aviação, também existem duas plantas de produção de biodiesel que começam a operar em 2010. A primeira delas terá capacidade para processar 10 mil toneladas/ano de biodiesel já a partir de janeiro próximo. A segunda planta, também com capacidade para 10 mil toneladas/ano, deverá começar a produzir biodiesel no final do ano que vem. Desde a sua implantação, o Pólo Industrial de Guamaré já recebeu investimentos de 1,65 bilhão de dólares.

A governadora Wilma de Faria e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitam as obras da refinaria Clara Camarão, no município de Guamaré, neste momento. Acompanham a governadora e o presidente, ministros Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional), e Edison Lobão (de Minas e Energia).

"A refinaria de petróleo era um sonho antigo do Estado que está se tornando realidade. E o mais importante é que o seu projeto é viável e vai se concretizar em um curto espaço de tempo. A partir do próximo ano, já teremos a nossa tão esperada refinaria que vai gerar mais empregos e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte", destacou a governadora.

O prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira, destacou o empenho da governadora para a concretização da obra. "Sabemos que para chegar a este momento contamos com a dedicação da governadora Wilma", frisou. Das refinarias anunciadas pelo presidente Lula, a do Rio Grande do Norte será a primeira a entrar em funcionamento. A sua implantação nesta primeira fase (2010) demandará investimentos da ordem de 191 milhões de dólares.

Com a nova instalação, o Rio Grande do Norte será auto-suficiente na produção de gasolina. O mercado do Estado consome mensalmente 22,6 milhões de litros de gasolina, 28,5 milhões de litros de óleo diesel, 7,1 milhões de litros de querosene de aviação, 7,6 milhões de litros de álcool e 6 milhões de botijões de GLP.

A refinaria Clara Camarão será a 12ª a entrar em operação no país e a oitava maior do Brasil. Somente na primeira fase deve gerar 700 empregos diretos e até 5 mil indiretos nas indústrias satélites, bases, terminal e transporte. A refinaria Potiguar Clara Camarão é uma das cinco unidades de refino projetadas pela Petrobras para elevar sua capacidade de refino em 1,2 milhão de barris/dia até 2015. Atualmente, a capacidade de refino da Petrobras no Brasil é de 1,9 milhão de barris/dia.

O nome da refinaria é uma homenagem a Clara Camarão, índia brasileira que liderou um grupo de nativas na luta contra os holandeses durante a colonização, em 1637. Clara Camarão comandou um batalhão feminino que teve atuação decisiva na batalha ocorrida na cidade de Porto Calvo.

Bolsa Família é bloqueado para quase 32 mil famílias no RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. Somente no Rio Grande do Norte, 31.428 famílias vão ficar sem o benefício, inclusive familias Cerrocoraense que as vezes por falta de informação ou descuido deixaram de se cadastrarem.

A orientação para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família.

Em janeiro do próximo ano, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado.

O objetivo do recadastramento, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.

TRE apura fraude na transferência e alistamento eleitoral em município do RN

O corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, e o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, ouvirão no começo de dezembro, em Timbaúba dos Batistas, eleitores, dirigentes partidários e lideranças interessados em esclarecer pontos que possam indicar se ocorreu a prática de fraude na transferência e alistamento eleitoral na cidade, que integra a 45ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó. As suspeitas do Ministério Público Eleitoral são de que no decorrer da campanha eleitoral de 2008, Timbaúba dos Batistas com pouco mais de 2 mil eleitores registrou transferência anormal de eleitores para votarem no pleito municipal.

Por causa desta suspeita, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu, na terça-feira (17), instaurar procedimento de Correição no município. A determinação da Corte seguiu o voto do relator do processo, o corregedor regional eleitoral e desembargador Cláudio Santos. E o pedido para a realização da Correição partiu do procurador regional eleitoral, Fábio Venzon. O trabalho da Justiça Eleitoral será realizado na cidade seridoense entre os dias 1º e 3 de dezembro.

As pessoas do município que desejarem ser ouvidos devem comparecer perante o corregedor e o procurador regional eleitoral. Santos e Venzon acompanharão de perto os serviços que poderão comprovar a prática de fraude no alistamento eleitoral na cidade.

Para se ter uma ideia da diferença de números de transferência de títulos é só verificar a quantidade de expedientes deste tipo em cada ano. Em 2007, véspera da última eleição, 25 eleitores se transferiram para Timbaúba. No ano passado, 201 e este ano, nove. A decisão da Corte está amparada no art. 71, parágrafo 4º do Código Eleitoral.

Segundo Confederação, 13° dos funcionários está garantido e será repassado mais de R$ 5 milhões para a região

O repasse de 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será muito bem vindo para as prefeituras, principalmente depois da crise financeira. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor é uma previsão do último Relatório de Avaliação Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento relativo ao 4º bimestre. O aumento de 1% porcentual no fundo repassado aos Municípios entra na conta das prefeituras, anualmente, no dia 10 de dezembro e geralmente serve para arcar o 13° dos funcionários.

Neste repasse não incidi o desconto do Fundeb, mas deve respeitar à aplicação dos recursos nas áreas de saúde (15%) e educação (25%). Somente para o Seridó estão previstos mais de R$ 5 milhões. Caicó e Currais Novos R$ 759.455,88 e R$ 569.591,91 respectivamente. Já para Jucurutu e Parelhas serão R$ 379.727,94. Jardim de Piranhas receberá R$ 316.439,95. Acari, Cerro Corá, Jardim do Seridó e Lagoa Nova cada prefeitura será contemplada com R$ 253.151,96. As de coeficiente 0.6 como Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas terão direito cada a R$ 189.863,97.

Marcos Dantas.

Lula chega hoje ao RN para visitar refinaria de Guamaré

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca logo mais à tarde (14h) no Aeroporto Augusto Severo e, em seguida, segue de helicóptero para o município de Guamaré, na região Oeste do RN, onde visitará as obras da refinaria Clara Camarão. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Edison Lobão (Minas e Energia) integram a comitiva presidencial. A governadora Wilma de Faria acompanha Lula durante a visita.

A previsão do governo estadual é que a refinaria entre em funcionamento já no segundo semestre de 2010. A Clara Camarão vai ser a 12ª refinaria a entrar em operação no país e a oitava maior do Brasil.

A capacidade de processamento do Pólo Industrial da cidade será de até 80 mil barris de petróleo por dia. Com as novas obras de infra-estrutura e ampliação, a refinaria produzirá 4,5 mil barris diários de gasolina, o que tornará o Estado autossuficiente em relação a este produto.

O Pólo Industrial de Guamaré já recebeu investimentos da ordem de 1,6 bilhão de dólares. O investimento na ampliação das instalações para comportar a refinaria Clara Camarão será de 191 milhões de dólares, totalizando 1,8 bilhão de dólares.

O Rio Grande do Norte terá, assim, uma refinaria que produzirá, mensalmente, 21 mil metros cúbicos de gasolina, 45 mil metros cúbicos de diesel, 7.500 metros cúbicos de querosene de aviação (QAV), 11.700 metros cúbicos de GLP e três mil metros de nafta petroquímica.
nm.

Brasil vence Omã na última partida de 2009

A seleção brasileira venceu Omã por 2 a 0 na última partida de 2009. Nilmar e Al Ghailani (contra) marcaram os gols do jogo, que foi disputado nesta terça-feira (17), na cidade de Mascate.

João Maia garante que mantém candidatura

O deputado federal João Maia negou que esteja planejando desistir de ser candidato a governador em troca de apoiar Iberê Ferreira para sucessão 2010. O presidente do PR inclusive não condicionou a viabilidade da sua candidatura ao apoio da governadora Wilma de Faria.

“Então se a governadora lançar um candidato, pra mim é indiferente, eu vou continuar trabalhando o meu projeto por Rio Grande do Norte”, comentou, durante entrevista à Rádio Caicó. João Maia admitiu que tem indicações no Governo, mas disse que é em número menor que as do deputado Robinson Faria, pré-candidato ao Governo pelo PMN, e ainda afirmou que não usa “em benefício próprio” esses cargos.

O parlamentar foi enfático ao afirmar que lutará “até o fim” para viabilizar a candidatura ao Governo. “Penso grande e não estou aqui porque sou filho de alguém, sou neto ou sobrinho. Estou por causa de uma luta e dedicação que tenho. Vou lutar pelo projeto de ser governador do Rio Grande do Norte em todos os momentos, até as últimas. Isso é uma luta e convicção que eu acredito porque sei o que fazer”, destacou o deputado.

Ele considerou natural o PSB indicar o vice-governador Iberê Ferreira para ser candidato a sucessão de Wilma de Faria, no entanto, ressaltou que isso não terá interferência na sua decisão de disputar a sucessão. “Uma das coisas que mais me irrita nesse processo político do Estado é saber quem é candidato de quem. Não quero ser candidato de alguém. Se eu for eleito governador, e eu quero ser, vou ser o governador de fulano ou do povo?”, questionou o deputado do PR.

Eleições do novo diretor da Escola Estadual Querubina Silveira teve pouca participação.

Como não havia outra chapa apenas uma única, a eleição para escolher o novo diretor da Escola Estadual Querubina Silveira, teve uma participação discreta de pais, alunos, professores e funcionários.

Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros

A Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que define piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros, foi aprovada nesta terça-feira (17) pela comissão especial da Câmara Federal. A PEC cria piso único para a categoria no Brasil, que atualmente tem o pagamento das remunerações avaliados por cada estado.

O Rio Grande do Norte está em 14º lugar no ranking desalários do país. A remuneração de um soldado potiguar é de R$ 1.594. O primeiro lugar é do Distrito Federal, com R$ 4.129, que está sendo usado como parâmetro para a equiparação em todo Brasil. A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão, disse que com a Emenda o pagamento desses servidores terá a participação da União.

Para a vereadora Mary Regina (PDT-RN), a PEC unifica o valor e corrige as distorções existentes na política salarial, principalmente do Nordeste. “Se for determinação Federal com certeza o estado terá como dar esse aumento”, acredita. Atualmente o Rio Grande do Norte tem 9 mil policiais militares na ativa e 4 mil na reserva.

O texto original equipara os salários em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

A comissão se reunirá novamente nesta quarta-feira (18) para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.500 e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.

O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.

No próximo dia 26, na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro junto com Fátima Bezerra e entidades militares farão uma audiência pública para discutir a PEC 300.

NM.

Denuncia do lixo surtiu efeito

Após denunciar aqui no blog que as ruas estavam todas cheias de lixo e entulhos a Prefeitura começou a agir, e nesta terça-feira(17), começaram a remover o lixo que estava fazendo vergonha na cidade, se os requerimentos não estão sendo atendidos em sua maioria, pelo menos as denuncias estão surtindo efeito, a prefeitura esta fazendo o que é para ser feito, manter a cidade limpa, que é mais que uma obrigação do senhor prefeito, afinal de contas a população pagam impostos para terem suas ruas limpas e o lixo coletado.

Governo compra 40 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde comprou 40 milhões de doses de vacina contra a gripe suína. O primeiro lote de entrega será entregue no início do 2010. Segundo o ministério, as vacinas estarão disponíveis antes do próximo inverno para um público-alvo ainda em definição. O investimento é de R$ 444,7 milhões. De acordo com o ministério, a compra imediata reflete o movimento do mercado internacional.

"A produção da vacina contra o novo vírus da Influenza A (H1N1) tem sido mais lenta do que o esperado e a demanda mundial pela vacina é muito maior do que a oferta", explica o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já havia adiantado que em 2010 cerca de 110 milhões de brasileiros seriam vacinados contra a gripe suína. Temporão disse que uma campanha de vacinação deve começar em março ou abril e se estender até o meio do ano. ( Leia mais: Temporão diz querer ser um ministro sem marcas)

A negociação contou com a participação de duas empresas internacionais, a Baxter e a Glaxo SmithKline Biologicais (GSK). As propostas foram acompanhadas por representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Consultoria Jurídica e área técnica do Ministério da Saúde e a escolha se deu pelo menor preço. A canadense GSK será a fornecedora deste primeiro lote de vacinas para o Brasil

A estimativa do governo é receber as primeiras vacinas em janeiro de 2010. O Ministério da Saúde informou que além deste lote, também serão adquiridas vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, único produtor na América Latina, e também por meio do Fundo Rotatório da OPAS. Está prevista, ainda, a abertura de licitação para compra de outro lote de fornecedores internacionais. As quantidades e os prazos para realização dessa compras, no entanto, estão sendo definidos.

Da Agência O Globo

Dois são presos por tráfico no interior

Dois homens identificados como Ariomar Galdino Alves, de 26 anos e Aurimar Robson do Nascimento de 23 anos foram presos por tráfico de drogas na tarde desta segunda-feira (16), no município de Cerro Corá, localizado na região do Seridó, a 180km de Natal. Foram encontrados oito papelotes de maconha, três de crack e um tablete de maconha prensado, em um lava jato pertencente aos dois homens.

De acordo com a polícia, eles foram capturados por volta das 16h40, após denúncias anônimas de que o lava jato que fica situado na Rua Currais Novos, no Bairro de Tancredo, em Cerro Corá, funcionava como ponto e venda de drogas.

Ainda de acordo com a polícia, eles pegavam a droga fora e comercializavam na cidade. Galdino e Ariomar serão autuados em flagrante delito, sendo acusados de receptação e trafico, ficando a disposição da justiça.

DN-ON-LINE

Assentamento Umburana promoverá a festa da sua Padroeira Santa Luzia.

III FESTA DE SANTA LUZIA

09 a 12 de dezembro de 2009.

Assentamento Umburana

Cerro Corá/RN

dia- 12/12

Será a noite maior com missa e leilão e logo após

Forrozão so o mii.

Vereador Rubéns Pereira solicita Poço Tubular para comunidade de Cachoeira dos Angicos

Na sessão da Câmara na sexta-feira(13),solicitei que seja enviado oficio para o secretário de recursos hídricos do estado, Iberê Ferreira de Sousa, neste oficio requeiro que seja viabilizado a perfuração de um Poço Tubular na comunidade de Cachoeira dos Angicos no sertão Cerrocoraense, esse Poço beneficiará as famílias que residem nessa localidade.

LIXO TOMA CONTA DA CIDADE EM CERRO CORÁ/RN

Apesar da coleta do lixo residencial está sendo feita três vezes por semana, a cidade de Cerro Corá está como mostra a fotografia cheia de lixo nas ruas, além do lixo entulhos voçe encontra em quase todas as ruas da cidade, a prefeitura deveria tomar providências.