quinta-feira, 19 de novembro de 2009

TRE apura fraude na transferência e alistamento eleitoral em município do RN

O corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, e o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, ouvirão no começo de dezembro, em Timbaúba dos Batistas, eleitores, dirigentes partidários e lideranças interessados em esclarecer pontos que possam indicar se ocorreu a prática de fraude na transferência e alistamento eleitoral na cidade, que integra a 45ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó. As suspeitas do Ministério Público Eleitoral são de que no decorrer da campanha eleitoral de 2008, Timbaúba dos Batistas com pouco mais de 2 mil eleitores registrou transferência anormal de eleitores para votarem no pleito municipal.

Por causa desta suspeita, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu, na terça-feira (17), instaurar procedimento de Correição no município. A determinação da Corte seguiu o voto do relator do processo, o corregedor regional eleitoral e desembargador Cláudio Santos. E o pedido para a realização da Correição partiu do procurador regional eleitoral, Fábio Venzon. O trabalho da Justiça Eleitoral será realizado na cidade seridoense entre os dias 1º e 3 de dezembro.

As pessoas do município que desejarem ser ouvidos devem comparecer perante o corregedor e o procurador regional eleitoral. Santos e Venzon acompanharão de perto os serviços que poderão comprovar a prática de fraude no alistamento eleitoral na cidade.

Para se ter uma ideia da diferença de números de transferência de títulos é só verificar a quantidade de expedientes deste tipo em cada ano. Em 2007, véspera da última eleição, 25 eleitores se transferiram para Timbaúba. No ano passado, 201 e este ano, nove. A decisão da Corte está amparada no art. 71, parágrafo 4º do Código Eleitoral.

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