O deputado Luiz Almir (PV) não está propenso a aceitar pressões de prefeitos ou vereadores quanto ao seu parecer no projeto que pode retirar 5% dos recursos referentes aos repasses de ICMS aos municípios que mais arrecadam, redistribuindo esse valor às demais cidades. O parlamentar afirmou nesta quarta-feira (25) que ainda não definiu seu posicionamento, mas que não pretende tomar qualquer posição para agradar prefeitos ou os vereadores de Natal.
Na terça-feira (24), prefeitos de todo o estado foram à Assembleia Legislativa cobrar a aprovação do projeto, que estava na comissão de Constituição e Justiça da Casa. No entanto, nesta quarta-feira os vereadores de Natal alertaram os deputados para uma possível represália eleitoral da população da capital e dos municípios que perderiam recursos. Tudo isso, para o deputado, não vai ser levado em consideração no momento do relatório.
“Eu nunca fui votado por nenhum dos 167 prefeitos do estado. E nenhum vereador também. Não estou preocupado com isso. Não fui designado relator para fazer campanha política, e sim para votar de acordo com o que achar certo, com a minha consciência, e farei isso na próxima terça-feira (1º)”, garantiu.
O deputado informou que já está em debate com assessores jurídicos para tratar da questão e que também terá encontro com as equipes econômicas de Natal para saber o real impacto financeiro para o município. Luiz Almir também pretende ter encontro com membros da prefeituras de Parnamirim e São Gonçalo.
“Não sei se eles (prefeitos) vão ficar tristes ou não com minha decisão, mas peço a Deus e à minha Santa Clara que eu consiga ser o mais justo possível”, disse o deputado.
Apesar da importância do parecer, Luiz Almir levanta a possibilidade de ter um posicionamento contrário, em plenário, ao que terá na comissão. “No momento, estou analisando o mérito, mas o voto não é de plenário. Todos podem votar diferentes na comissão e no plenário”, lembrou o deputado.
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