O projeto que pode diminuir em 5% o valor do repasse de ICMS para Natal foi tema de discussão na Câmara Municipal do Natal na tarde desta quarta-feira (25). Os vereadores afirmaram que a Femurn quer colocar Natal como “vilã” na questão referente à dificuldade financeira que passam os municípios devido à diminuição dos repasses do FPM. A promessa dos parlamentares da capital é de denunciar à sociedade os deputados que votarem a favor da proposta.
Utilizando a tribuna, o vereador Júlio Protásio (PSB) reconheceu o momento difícil pelo qual passam os municípios, que tiveram significativos cortes nos repasses do FPM devido à redução, por parte do governo federal, da cobrança de IPI para carros, material de construção e eletrodomésticos da chamada “linha branca”. Contudo, o parlamentar afirma que a intenção dos prefeitos, no momento, é colocar Natal como responsável por essas dificuldades.
“A União que está prejudicando os municípios, fazendo caridade com o chapéu alheio, dos munícipes. Agora eles (prefeitos), que não conseguiram mobilizar os congressistas e a União, pressionam os deputados estaduais acreditando que é mais fácil conseguir”, acusou Júlio Protásio.
Para o vereador George Câmara (PCdoB), é necessário que se encontre uma outra forma de compensar os municípios. “Temos que discutir o tema e encontrar outras soluções que não prejudiquem os municípios de médio porte, como Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo”, disse, em aparte.
Júlio Protásio também apelou para que os deputados não prejudiquem Natal, citando, inclusive, os nomes de Márcia Maia, Wober Júnior, Fernando Mineiro, Gilson Moura, Paulo Davim e Luiz Almir, que foram parlamentares bem votados em Natal. O último, ainda, é o relator do projeto.
“Se os prefeitos dizem que vão boicotar as campanhas no interior, também vamos falar à população quem são os deputados que tiraram R$ 18 milhões por ano dos natalenses. Vamos fazer o movimento aqui na Câmara e apontar sempre quem são esses deputados que votaram contra Natal”, ameaçou Júlio Protásio.
No entendimento do vereador Raniere Barbosa (PRB), a defesa pela rejeição do projeto tem que ser uma bandeira suprapartidária. “A bandeira hoje é Natal. Vamos nos unir ao Executivo e vamos condenar todos os dias os deputados que votarem contra. Eles não terão moral para pisar na cidade e pedir votos aqui”, completou Raniere Barbosa.
Atualmente, 75% do ICMS arrecadados no estado fica com o governo do estado. Os 25% restantes são divididos aos municípios, mas as cidades que mais arrecadas ficam com aproximadamente 80% desse valor. Os pequenos municípios querem que os produtores de ICMS fique com 75% do valor repassado pelo estado aos municípios.
A proposta está na Comissão de Justiça da Assembleia. O relator será o deputado Luiz Almir, líder do PV, que garantiu emitir o parecer até a próxima terça-feira (1º)
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