O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) promove concorrência pública para exploração de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH'S) em 11 de seus açudes públicos. POdem participar da concorrência empresas regularmente estabelecidas no País e as propostas serão recebidas na próxima terça-feira, dia 10 de novembro na sede do Dnocs, em Fortaleza.
O objetivo é a concessão onerosa de direito de uso de áreas visando o aproveitamento de potencial hidrelétrico associado às quedas d'água proporcionada pelas barragens do Castanhão, Figueiredo, Orós, Taquara e Banabuiú, no Ceará; Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte; Boqueirão, na Paraíba; Jucazinho e Poço da Cruz, em Pernambuco; Anagé, na Bahia; e Flores, no Maranhão. No total são 46,95MW de potência instalada e caberá à concessionária a construção integral da PCH.
De acordo com o diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes, a remuneração ao Departamento decorrente da venda de energia será integralmente utilizada na operação e manutenção dos reservatórios, bem como nas unidades que utilizam suas águas como fonte, no caso, os perímetros irrigados e as estações de piscicultura.
O Dnocs atua no semiárido brasileiro com construção e administração de infraestruturas variadas, entre elas as barragens que acumulam um total de 26 bilhões de metros cúbicos de água. Devido à grande importância dessas barragens, mostra-se necessário a captação de receitas alternativas para o custeio de atividades como o monitoramento, segurança e conservação dos reservatórios. Após consulta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Dnocs concebeu esse projeto que dará outra dimensão ao aproveitamento das reservas hídricas acumuladas nesses reservatórios.
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