O repasse de 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será muito bem vindo para as prefeituras, principalmente depois da crise financeira. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor é uma previsão do último Relatório de Avaliação Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento relativo ao 4º bimestre. O aumento de 1% porcentual no fundo repassado aos Municípios entra na conta das prefeituras, anualmente, no dia 10 de dezembro e geralmente serve para arcar o 13° dos funcionários.
Neste repasse não incidi o desconto do Fundeb, mas deve respeitar à aplicação dos recursos nas áreas de saúde (15%) e educação (25%). Somente para o Seridó estão previstos mais de R$ 5 milhões. Caicó e Currais Novos R$ 759.455,88 e R$ 569.591,91 respectivamente. Já para Jucurutu e Parelhas serão R$ 379.727,94. Jardim de Piranhas receberá R$ 316.439,95. Acari, Cerro Corá, Jardim do Seridó e Lagoa Nova cada prefeitura será contemplada com R$ 253.151,96. As de coeficiente 0.6 como Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas terão direito cada a R$ 189.863,97.
Marcos Dantas.
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