O Governo do Estado assina nesta sexta-feira (27), 411 convênios do programa Desenvolvimento Solidário, que tem como objetivo o combate à pobreza rural. Os convênios beneficiarão mais de 16 mil famílias do Rio Grande do Norte, em um valor de mais de R$ 22,9 milhões. A solenidade ocorrerá a partir das 10 horas, no Presépio de Natal, Candelária, contará com a presença da Governadora Wilma de Faria, prefeitos e diversas lideranças comunitárias.
Além desses 411, já foram conveniados este ano mais 84 subprojetos, no valor de R$ 4,1 milhões, o que totaliza 495 projetos, num investimento de mais de R$ 27 milhões, beneficiando 19.573 famílias.
Os convênios desta sexta-feira (27) fazem parte da segunda fase do Desenvolvimento Solidário, desenvolvido pela secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sethas. Nessa fase do programa, que compreende 2009/2010, o Rio Grande do Norte tem disponível um total R$ 51 milhões. Esses recursos são suficientes para financiar 800 iniciativas de fomento à produtividade, infra-estrutura rural e programas sociais e artísticos.
Serão 51 mil famílias beneficiadas na zona rural de 165 municípios do Estado. Os beneficiários são comunidades pobres do meio rural, constituídas de pequenos produtores rurais (assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, assentados), artesãos e outros grupos, desde que estejam representados por organizações comunitárias
ASSOCIAÇÃO - Para terem acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituírem associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.
Com o Desenvolvimento Solidário, o Rio Grande do Norte é referência mundial no combate à pobreza. Entre 2003 e 2008, 72 mil famílias foram beneficiadas diretamente com R$ 64 milhões aplicados na melhoria da infraestrutura, desenvolvimento social e financiamento a projetos produtivos.
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