A procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terá a partir da próxima segunda-feira (1º) um novo procurador da República. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes passa a responder pela titularidade da Procuradoria por um mandato de dois anos.
O procurador já atuava nas questões eleitorais como substituto, mas assume a titularidade, no lugar de Fábio Nesi Venzon, que realizou na quinta-feira (25), a última participação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Paulo Sérgio Rocha será o novo procurador regional eleitoral substituto.
Despedida
Durante a última sessão em que atuou como procurador regional eleitoral junto ao TRE/RN, Fábio Venzon fez questão de agradecer a colaboração de todos que o ajudaram no exercício do cargo, enfatizando o bom relacionamento da Corte Eleitoral com o Ministério Público, o que contribuiu para que as manifestações da Procuradoria fossem objeto de efetiva apreciação quando dos julgamentos, e também para uma atuação conjunta das duas instituições, no âmbito administrativo, destinada a viabilizar a realização da eleição. Ele ainda fez questão de destacar a importância da justiça eleitoral.
"O que a sociedade almeja é uma soberania popular, uma democracia representativa não apenas formal, mas substancial, não apenas o exercício do sufrágio, mas o exercício do sufrágio através do voto livre e consciente", ressaltou Fábio Venzon.
O Procurador lembrou ainda que "a Justiça Eleitoral pode fazer a sua parte, quer no momento do deferimento do registro de candidatura, pois há regras na lei de inelegibilidades que buscam afastar da disputa quem já demonstrou não ter apego à coisa pública, mas também quando do julgamento de processos que envolvem condutas tendentes a viciar o voto, seja pelo abuso de poder econômico e político, pela compra de votos, pela propaganda ilícita".
Fonte: Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República
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